Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.001–1.050 de 4.448 projetos
04/11/2009RIC 4447/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).Arquivadaautor04/11/2009RIC 4446/2009Solicita à Senhora Ministra da Casa Civil informações acerca da Operação Arco Verde em Lábrea (AM).Arquivadaautor04/11/2009REQ 5811/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do antropólogo LÉVI-STRAUSS.Arquivadaautor04/11/2009REQ 5810/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento da comunista LÍLIAN MARTINS.Arquivadaautor03/11/2009EMP 2/2009Altera a redação do artigo 1º do projeto.—autor03/11/2009EMP 1/2009Altera a redação do artigo 2º do projeto.—autor03/11/2009REQ 276/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a política cultural brasileira sob a ótica do desenvolvimento econômicoArquivadaautor29/10/2009RIC 4437/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental, cópia do relatório de inspeção realizada no Porto de Manaus.Arquivadaautor29/10/2009INC 5637/2009Sugere ao Ministro da Saúde a ampliação da fiscalização em clínicas voltadas para o tratamento de dependentes químicos.Arquivadaautor29/10/2009INC 5636/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a retirada do município de Lábrea (AM) da lista de controle de desmatamento.Arquivadaautor29/10/2009INC 5635/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social, o remanejamento e/ou designação de perito médico para o município de Lábrea (AM).Arquivadaautor28/10/2009INC 5626/2009Sugere ao Ministro da Educação a implantação de universidade na região amazônica.Arquivadaautor28/10/2009RIC 4434/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre campus existentes no país.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5750/2009Requer Voto de Louvor para senhora Hildelene Lobato Bahia, a primeira mulher comandante da Marinha Mercante brasileira.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5749/2009Requer a retirada do PL Nº 4.998/2009, que dispõe sobre a doação aos respectivos ocupantes as porções que integram o terreno da Colônia Antônio Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas e pertencente ao Patrimônio da União Federal e dá outras providências.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5748/2009Requer a retirada do PL Nº 5.801/2009, que dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas destinadas ao transporte autônomo de passageiros, à entrega de mercadorias e ao serviço comunitário de rua e dá outras providências.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5730/2009Requer Voto de Louvor aos Senhores Miguel Paiva Belexo, prefeito do município de Maués, no Amazonas, Ildnav Trajano Secretário de Saúde de Maués, Silvio Alves da Silva, médico coordenador clínico da maternidade do município de Maués e a toda a sua equipe, pela indicação pelo Ministério da Saúde do Programa de Humanização de Partos da rede municipal de Maués, como referência nacional no combate a mortalidade materna.Arquivadaautor21/10/2009REQ 5729/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Eduardo Braga, Governador do Estado do Amazonas, pela participação como palestrante na segunda Conferência Mundial de Governadores sobre Clima Global 2009.Arquivadaautor21/10/2009PL 6259/2009Exclui os terminais portáteis de telefonia do rol dos bens de informática incentivados pela Lei n º 8.248, de 1991.Arquivadaautor21/10/2009REQ 273/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão na presente Ordem do Dia do Requerimento nº 272/2009.Arquivadacoautor20/10/2009REQ 269/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater o impacto econômico resultante da preparação e realização da Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas em 2016, na Cidade do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor20/10/2009RIC 4392/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Itapiranga (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4391/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Humaitá (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4390/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Guajará (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4389/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Fonte Boa (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4388/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Codajás (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4387/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Careiro (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4386/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Canutama (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4385/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Beruri (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4384/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Barcelos (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4383/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Anamã (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4382/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Amaturá (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4381/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Japurá (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4380/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Jutaí (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4379/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Alvarães (AM).Arquivadaautor20/10/2009PL 6246/2009Dispõe sobre a isenção de PIS e COFINS quando da aquisição de motocicletas destinadas ao transporte autônomo de passageiros, à entrega de mercadorias e ao serviço comunitário de rua e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor20/10/2009RIC 4378/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Iranduba (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4377/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Nhamundá (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4376/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Novo Airão (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4375/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Pauini (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4374/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Rio Preto da Eva (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4373/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Tonantins (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4372/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Uarini (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4371/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Urucará (AM).Arquivadaautor20/10/2009RIC 4370/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o repasse de recursos provenientes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ao município de Manaus (AM).Arquivadaautor13/10/2009RIC 4363/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o programa Brasil Sorridente no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/10/2009RIC 4362/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre reciclagem.Arquivadaautor13/10/2009RIC 4361/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre reciclagem.Arquivadaautor07/10/2009REQ 5660/2009Requer Voto de Louvor a senhora ADELE BENZAKEN, pelo PRÊMIO CLÁUDIA 2009, recebido dia 5 de outubro do ano em curso, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor07/10/2009PL 6173/2009Dispõe sobre a confecção e comercialização de uniformes militares.Arquivadaautor