Projetos de Vanessa Grazziotin
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07/10/2009REQ 5659/2009Requer a retirada do Req. N.º 5617/2009.Tramitação Finalizadaautor07/10/2009REQ 5658/2009Requer Voto de Louvor às cinco mulheres vencedoras do Prêmio CLAUDIA 2009 que se destacaram no ano em diversas categorias, Nicette Bruno (cultura), Adele Benzaken (políticas públicas), Liliana Aufiero (negócios), Beatriz Dolabela de Lima (ciências) e Neide Castanha (trabalho social), nessa segunda-feira, 5 de outubro do ano em curso, na cidade de São Paulo.Arquivadaautor07/10/2009INC 5418/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a destinação de verbas para implantação de equipamentos que auxiliem na fiscalização de emissão de gases poluentes nos veículos automotores em todos os estados brasileiros.Arquivadaautor07/10/2009INC 5417/2009Sugere ao Ministro da Educação a implantação de projeto para alunos na faixa de seis a oito anos de idade.Arquivadaautor07/10/2009INC 5416/2009Sugere ao Ministro dos Transportes a destinação de verbas para implantação de equipamentos que auxiliem na fiscalização de emissão de gases poluentes nos veículos automotores em todos os estados brasileiros.Arquivadaautor01/10/2009REQ 41/2009Requer o envio de requerimento ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, solicitando informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus.Arquivadaautor01/10/2009REQ 5617/2009Requer distribuição, à Comissão de Segurança Pública, do Projeto de Lei nº 5.649, de 2009, que "dispõe sobre a condição de perito oficial dos papiloscopistas em suas perícias específicas e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor01/10/2009INC 5393/2009Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e de Combate à Fome que famílias de São Gabriel da Cachoeira (AM) sejam cadastradas no Programa Bolsa Família.Arquivadaautor01/10/2009INC 5392/2009Sugere ao Senhor Ministro da Saúde que sejam desenvolvidas ações no combate a grave situação ocorrida no município amazonense de São Gabriel da Cachoeira.Arquivadaautor01/10/2009RIC 4338/2009Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo (ANP) informações sobre a fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de combustíveis da cidade de Manaus.Arquivadaautor30/09/2009REQ 259/2009requer, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão, na presente Ordem do Dia, do Projeto de lei nº 5.921/2001.Arquivadacoautor30/09/2009REQ 276/2009Requer a realização de Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas, a fim de debater o PL 5.649/2009.Arquivadaautor29/09/2009REQ 5585/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do padre italiano RUGGERO RUVOLETTO, morto no último dia 19 de setembro na cidade de Manaus.Arquivadaautor29/09/2009INC 5388/2009Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas para elevar a oferta de equipamentos de diagnóstico nos hospitais públicos voltados para atendimento dos idosos.Arquivadaautor29/09/2009RIC 4326/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações acerca do assassinato do Pe. Ruggero Ruvolletto ocorrido na cidade de Manaus.Arquivadaautor29/09/2009RIC 4325/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Funai, informações acerca da mortalidade em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadaautor29/09/2009INC 5387/2009Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a designação de pessoal da Força Nacional para atuar na fronteira do estado do Amazonas.Arquivadaautor29/09/2009INC 5386/2009Sugere ao Senhor Ministro da Educação a adoção de medidas para adoção propondo medidas no processo de avaliação do Enade.Arquivadaautor29/09/2009INC 5385/2009Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a ampliação do quadro de defensores públicos no país, em especial no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor22/09/2009RIC 4313/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadaautor22/09/2009RIC 4312/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadaautor22/09/2009RIC 4311/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Esportes informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadaautor22/09/2009RIC 4310/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadaautor22/09/2009REQ 5544/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento da jornalista Joaquina Marinho da Gama, no último dia 20, na cidade de Manaus, no Amazonas.Arquivadaautor22/09/2009RIC 4309/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadaautor22/09/2009RIC 4308/2009Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), informações acerca da implementação de rede de banda larga (internet) entre Brasil (Estado do Amazonas) e Venezuela.Arquivadaautor22/09/2009INC 5362/2009Sugere ao Senhor Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas para adoção de venda de gás liquefeito de petróleo (GLP) em vasilhames.Arquivadaautor22/09/2009RIC 4307/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a realização da Copa de 2014.Arquivadaautor22/09/2009INC 5361/2009Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas para adoção do projeto Território de Paz em Manaus (AM).Arquivadaautor18/09/2009REQ 14/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Ministro de Minas e Energia, para debater questões fundamentais sobre o pré-sal.Arquivadaautor18/09/2009REQ 13/2009Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal.Arquivadaautor18/09/2009REQ 12/2009Requer a realização de Audiência Pública com a participação de autoridades e especialistas, a fim de debater questões fundamentais sobre o pré-sal.Arquivadaautor17/09/2009REQ 254/2009Requer a realização de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com a finalidade de discutir o PDC 374/07, que dispõe sobre a realização de plebiscito sobre a retomada do controle acionário da Cia. Vale do Rio Doce.Arquivadaautor16/09/2009EMP 49/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 57/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 191/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 190/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 189/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 188/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009EMP 187/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor16/09/2009RIC 4298/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da presença da Polícia Federal em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadaautor16/09/2009RIC 4297/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações acerca da presença das Forças Armadas em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadaautor15/09/2009EMP 34/2009Emenda Aditiva—autor15/09/2009EMP 109/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 108/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 107/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 106/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 105/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 104/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor