Projetos de Vanessa Grazziotin
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12/08/2009RIC 4208/2009Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações relativas ao Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (CAS).Arquivadaautor12/08/2009RIC 4207/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações relativas a dados apurados pelo Tribunal Marítimo.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4206/2009Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a execução do Programa Luz para Todos no município de Amaturá (AM).Arquivadaautor12/08/2009RIC 4205/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre exercício de cidadania indígena.Arquivadaautor12/08/2009RIC 4204/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre Bolsa Família.Arquivadaautor07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor07/08/2009REQ 555/2009Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, a realizar-se na cidade de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia, no Estado do Amazonas, com a presença de autoridades brasileiras e representantes dos povos da floresta a serem definidos posteriormente, para discutir sobre a intenção do governo colombiano de implantar inúmeras bases norte-americanas em território colombiano, muito próximo da Amazônia Brasileira.Arquivadaautor06/08/2009REQ 2/2009Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Defesa solicitando informações sobre ex-combatentes (Soldados da Borracha).Arquivadaautor06/08/2009REQ 1/2009Requer o envio de Requerimento de Informação ao Ministério da Previdência Social solicitando informações sobre ex-combatentes (soldados da borracha).Arquivadaautor06/08/2009PL 5723/2009Dispõe sobre a reserva de vagas de estágio em órgãos da Administração Pública Federal Direta e Indireta aos estudantes dos Programas Universidade Para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil - FIES e dá outras providências.Arquivadaautor05/08/2009PL 5712/2009Altera a denominação da Zona Franca de Manaus para Pólo de Desenvolvimento Econômico Incentivado.Arquivadaautor05/08/2009REQ 5262/2009Requer Voto de Louvor à Escola Estadual São Pedro localizado no município de Maués, no Amazonas, pelo primeiro lugar na Avaliação de Desempenho Educacional do Amazonas, divulgado no último dia 3 de agosto na cidade de Manaus.Arquivadaautor05/08/2009REQ 5261/2009Requer Voto de Louvor ao senhor ALBERTO DOS SANTOS PUGA BARBOSA e CAUPOLICAN PADILHA JUNIOR, eleitos respectivamente presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), estendido aos demais membros do Superior Tribunal para o período de 2009-2012 .Arquivadaautor05/08/2009RIC 4195/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal (PF) informações sobre a apreensão de medicamentos e cosméticos fabricados pela empresa Pharmakos D''Amazônia.Arquivadaautor05/08/2009RIC 4194/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações sobre a apreensão de medicamentos e cosméticos fabricados pela empresa Pharmakos D''Amazônia.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5221/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do ex-governador GILBERTO MESTRINHO, em razão de complicações cardiorrespiratórias, no dia 19 de julho de 2009, em Manaus.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5220/2009Requer Voto de Louvor ao estudante AUGUSTO CHAGAS, eleito presidente da União Nacional dos Estudantes - UNE, no 51º Congresso da Entidade.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5219/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Márcio Souza.Arquivadaautor04/08/2009REQ 5218/2009Requer Voto de Profundo PESAR pelo falecimento do professor NARCISO JÚLIO FREIRE LOBO, da Universidade do Amazonas, ocorrida no último dia 23 de julho, na cidade de Manaus.Arquivadaautor15/07/2009REQ 551/2009Requer nos termos regimentais, a inclusão do Requerimeno nº 552/09, na pauta da ordem do dia da Comissão.Arquivadaautor15/07/2009REQ 552/2009Requer a instalação de Grupo de trabalho para acompanhar a regularização fundiária.Arquivadaautor08/07/2009REQ 5168/2009Requer a inclusão em pauta da PEC 544, de 2002.Arquivadaautor07/07/2009REQ 5133/2009Requer Voto de Louvor ao poeta amazonense Thiago de Mello, pela homenagem recebida do Ministério da Cultura, dando o seu nome à primeira Biblioteca Temática, criada pelo Programa Mais Cultura, que será instalada em Manaus.Arquivadaautor01/07/2009REQ 245/2009Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em data a ser definida, para debater a reforma dos sistemas de comércio e financeiro mundial.Arquivadaautor23/06/2009INC 4362/2009Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes para instalação de novos postos policiais e contratação de novos policiais.Arquivadaautor18/06/2009PDC 1657/2009Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República do Brasil e o Governo da República Italiana sobre o Exercício de Atividade Remunerada por parte de Dependentes Residentes do Pessoal Diplomático, Consular e Técnico-Administrativo, celebrado em Roma, em 11 de novembro de 2008.Transformado em Norma Jurídicarelator16/06/2009RIC 4015/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a prestação dos serviços de telefonia e de banda larga nas áreas rurais do país.Arquivadaautor16/06/2009INC 4347/2009Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes visando o reestabelecimento do fornecimento de energia elétrica ao município de Santo Antônio do Içá (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4346/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Anori (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4345/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Apuí (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4344/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Ipixuna (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4343/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Pauini (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4342/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Jutaí (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4341/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Guajará (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4340/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Barcelos (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4339/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Beruri (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4338/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Maraã (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4337/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Caapiranga (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4336/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Tonantins (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4335/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Canutama (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4334/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Anamã (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4333/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Novo Airão (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4332/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Silves (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4331/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Juruá (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4330/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Itapiranga (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4329/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Uarini (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4328/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Santa Isabel do Rio Negro (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4327/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Itamarati (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4326/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de São Sebastião do Uatumã (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4325/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Atalaia do Norte (AM).Arquivadaautor