Projetos de Vanessa Grazziotin
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16/06/2009INC 4324/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Amaturá (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4323/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social, providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Japurá (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4322/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Rio Preto da Eva (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4321/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Santo Antônio do Iça (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4320/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Urucará (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4319/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Urucurituba (AM).Arquivadaautor16/06/2009INC 4318/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social providências no sentido de implantar posto de atendimento do INSS no município de Envira (AM).Arquivadaautor16/06/2009RIC 4014/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Plano Nacional de Formação dos Professores.Arquivadaautor16/06/2009RIC 4013/2009Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, informações sobre liberação de recursos para empresas pecuaristas.Arquivadaautor09/06/2009REQ 241/2009Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, da Amazônia, Mista de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".Arquivadaautor04/06/2009INC 4281/2009Sugere ao Ministro da Fazenda providências urgentes em relação à reabertura das Agências do Banco Popular do Brasil na cidade de Manaus (AM).Arquivadaautor04/06/2009RIC 4005/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco do Brasil, informações sobre o fechamento das Agências do Banco Popular do Brasil na cidade de Manaus (AM).Arquivadaautor03/06/2009REQ 527/2009Requer a realização de audiência pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Meio Ambiente, de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, de Mudanças Climáticas e Frente Parlamentar Ambientalista, em data a ser definida, para apresentação e debate do livro "Impacto virtuoso do Pólo Industrial de Manaus sobre a proteção da floresta amazônica: discurso ou fato?".Arquivadaautor02/06/2009REQ 4904/2009Requer Voto de Louvor ao Arcebispo de Manaus, Dom Luiz Soares Vieira pelos seus 25 anos como bispo na Amazônia.Arquivadaautor02/06/2009RIC 3991/2009Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre atraso na construção de usinas termelétricas nos municípios abrangidos pelo gasoduto Urucu/Manaus (AM).Arquivadaautor02/06/2009INC 4259/2009Sugere ao Ministro de Estado da Educação a instituição obrigatória na LDB da disciplina AMAZÔNIA, nos currículos do ensino fundamental e médio.Arquivadaautor02/06/2009REL 1/2009Subcomissão Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica.Arquivadaautor28/05/2009RIC 3989/2009Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações sobre o concurso público para provimento de vagas para Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal.Arquivadaautor27/05/2009INC 4184/2009Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para a criação de uma Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/05/2009INC 4183/2009Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão adoção de medidas urgentes para o aumento no número de vagas de concurso público para o cargo de Agente da Carreira de Policial Rodoviário Federal.Arquivadaautor26/05/2009SIT 33/2009Solicita ao Tribunal de Contas da União informações acerca das irregularidades no uso de mamógrafos.—autor26/05/2009SIT 32/2009Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre irregularidades detectadas no Programa Universidade para Todos (ProUni).—autor26/05/2009INC 4175/2009Sugere ao Ministro da Saúde providências no sentido de veicular campanha nacional de informação sobre a conscientização das mulheres sobre a importância de o exame de mamografia e a existência de mamógrafos nos Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor26/05/2009RIC 3979/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações acerca do cancelamento de bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni).Arquivadaautor26/05/2009RIC 3978/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre as Prefeituras do Estado do Amazonas que apresentam irregularidades junto ao INSS.Arquivadaautor26/05/2009RIC 3977/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações acerca do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.Arquivadaautor26/05/2009INC 4174/2009Sugere ao Ministro da Integração Nacional providências urgentes em relação à ajuda aos municípios da Amazônia que se encontram em estado de emergência devido aos estragos causados pelas chuvas.Arquivadaautor26/05/2009RIC 3976/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no Estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2008.Arquivadaautor26/05/2009INC 4173/2009Sugere ao Ministro de Minas e Energia providências no sentido de suspender a cobrança de energia elétrica dos municípios amazonenses de Anamã, Barreirinha, Canutama e Pauini atingidos pelas enchentes.Arquivadaautor21/05/2009EMC 32/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 31/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009EMC 30/2009Dá nova redação à Medida Provisória nº 462/09, de 14 de maio de 2009.—autor21/05/2009INC 4128/2009Sugere ao Ministro da Saúde providências urgentes em relação à liberação do alvará de funcionamento ao HUGV para recebimento do convênio do SUS.Arquivadaautor21/05/2009INC 4127/2009Sugere ao Ministro da Saúde providências urgentes em relação à criação de uma Central de Transplante de órgãos de doadores não vivos, no estado do AmazonasArquivadaautor19/05/2009RIC 3960/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca da Base Garatéia, no município de Santo Antônio do Içá (AM).Arquivadaautor19/05/2009RIC 3959/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre a viabilidade de utilização do teste da fibronectina fetal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor19/05/2009INC 4087/2009Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes visando a intensificação da fiscalização pela Polícia Federal na região fronteiriça do Alto Solimões (AM).Arquivadaautor14/05/2009INC 4081/2009Sugere ao Ministro do Meio Ambiente a adoção de medidas urgentes visando a fiscalização e apuração de denúncias de venda irregular de insetos amazônicos através da rede mundial de computadores - Internet.Arquivadaautor14/05/2009REQ 4782/2009Requer que seja realizada Sessão Solene com o objetivo de registrar os 100 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.Arquivadaautor13/05/2009REQ 4776/2009Requer a retirada de assinatura do Recurso nº 260, de 2009Tramitação Finalizadacoautor12/05/2009RIC 3930/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para aplicação na rede de saúde mental no Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/05/2009PL 5179/2009Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, que "Estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor06/05/2009RIC 3922/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre venda de insetos da região amazônica em sites estrangeiros.Arquivadaautor06/05/2009INC 3961/2009Sugere ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos a adoção de medidas urgentes para fiscalização e apuração de superlotação de celas e/ou presídios no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/05/2009RIC 3919/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos de transporte escolar para a cidade de Manaus (AM).Arquivadaautor06/05/2009RIC 3918/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a Casa do Índio (CASAI) de Manaus (AM).Arquivadaautor30/04/2009INC 3953/2009Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a adoção de medidas urgentes para implantar uma Agência da Previdência Social no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.—autor30/04/2009RIC 3913/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre a descoberta de um laboratório de biologia pirata no hotel Rio Negro Lodge, no município de Barcelos, estado do Amazonas.Arquivadaautor30/04/2009REQ 4680/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 5.829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 Varas Federais.Arquivadaautor29/04/2009INC 3951/2009Sugere ao Ministro da Previdência Social a adoção de medidas urgentes para implantar uma Agência da Previdência Social no município de Manaquiri, no Estado do Amazonas.—autor