Projetos de Vanessa Grazziotin
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29/04/2009RIC 3907/2009Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca do número de cartórios no Estado do Amazonas.Arquivadaautor29/04/2009RIC 3906/2009Solicita ao Senhor Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) informações acerca das ações de combate ao sub-registro de nascimentos no Amazonas.Arquivadaautor29/04/2009PL 5135/2009Acrescenta o art. 78-A à Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, no sentido de obrigar a comercialização de telefones com tecla identificadora em Braille.Arquivadaautor23/04/2009RIC 3897/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA informações sobre a apreensão de um laboratório de biologia pirata no hotel Rio Negro Lodge, no município de Barcelos, estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2009RIC 3896/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca da aplicabilidade da Portaria nº 316 / 1977.Arquivadaautor23/04/2009REQ 493/2009Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater as providências que estão sendo tomadas em relação à descoberta e apreensão de um laboratório biológico de pesquisa clandestino no hotel de luxo Rio Negro Lodge, no município de Barcelos/AM.Arquivadaautor23/04/2009REQ 4629/2009Requer a retirada do RIC Nº 3.881/2009, que encaminha solicitação de Informação ao Ministério da Saúde.Arquivadaautor23/04/2009INC 3897/2009Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estudo técnico para a viabilidade da implantação de Escritório de Representação do Departamento Regional Norte do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na cidade de Manaus (AM).Arquivadaautor16/04/2009INC 3876/2009Sugere ao Ministro da Defesa o estudo de viabilidade para alterar a Lei nº 2.180, de 1954, que dispõe sobre Tribunal Marítimo, com o objetivo da criação de um Tribunal Marítimo, com circunscrições para toda a Amazônia Legal, com sede em Manaus.Arquivadaautor15/04/2009REQ 4583/2009Requer Voto de Louvor aos professores Márcia Perales e Hedinaldo Narciso, eleitos Reitora e Vice-Reitor, respectivamente, da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.Arquivadaautor15/04/2009RIC 3881/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações concernentes às denuncias de superfaturamento na compra de remédios para a Central de Medicamentos do Estado do Amazonas - CEMA.Arquivadaautor15/04/2009RIC 3880/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de verbas para as organizações da sociedade civil que trabalham com pacientes portadores do HIV/AIDS.Arquivadaautor15/04/2009RIC 3879/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, por intermédio da ANVISA, informações sobre a apreensão das 170 toneladas de medicamentos falsificados, contrabandeados, sem registros ou com prazo de validade vencido.Arquivadaautor15/04/2009INC 3856/2009Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes para expandir o serviço de telefonia móvel a todos os municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/04/2009RIC 3878/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos do Fundeb aos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/04/2009RIC 3874/2009Solicita à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres, informações sobre a aplicação de projetos de combate à prostituição de menores para a região Amazônica.Arquivadaautor08/04/2009RIC 3873/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito do DENASUS, informações sobre a aplicação de recursos da saúde indígena no Estado do Amazonas.Arquivadaautor08/04/2009RIC 3872/2009Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no Estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2008.Arquivadaautor08/04/2009RIC 3871/2009Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, informações sobre as Prefeituras do Estado do Amazonas, que apresentam irregularidades junto ao INSS.Arquivadaautor07/04/2009RIC 3864/2009Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre os Avisos de Habilitação para Rádios Comunitárias no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/04/2009RIC 3863/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o quadro de saúde indígena do Vale do Javari (AM).Arquivadaautor07/04/2009INC 3813/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas visando à implantação de uma Superintendência Regional da Receita Federal, sediada na cidade de Manaus (AM), com a abrangência dos estados da Amazônia Legal.Arquivadaautor07/04/2009PL 4999/2009Dispõe sobre a criação da Área de Proteção Ambiental do Encontro das Águas, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2009PL 4998/2009Dispõe sobre a doação aos respectivos ocupantes as porções que integram o terreno da Colônia Antônio Aleixo, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas e pertencente ao Patrimônio da União Federal e dá outras providências.Arquivadaautor02/04/2009RIC 3854/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de verbas para realização de cirurgias de retina ao Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/04/2009RIC 3853/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas.Arquivadaautor02/04/2009INC 3809/2009Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de medidas urgentes para a recuperação da estrada principal do Projeto de Assentamento Paquequer, situado em Nova Olinda do Norte (AM).Arquivadaautor26/03/2009REQ 4458/2009Requer convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional.Arquivadaautor26/03/2009RIC 3837/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de recursos para a saúde indígena ao município de Tefé, estado do Amazonas.Arquivadaautor26/03/2009INC 3767/2009Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para a implantação de novas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, no Estado do Amazonas.—autor26/03/2009INC 3766/2009Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes visando à fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de combustíveis da cidade de Manaus (AM).—autor26/03/2009INC 3765/2009Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes visando à fiscalização e apuração de supostas práticas de cartelização pelos postos de combustíveis da cidade de Manaus (AM).Arquivadaautor24/03/2009INC 3736/2009Sugere ao Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes visando a melhoria das estruturas das bases da Polícia Federal situadas em Tabatinga e São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadaautor24/03/2009INC 3735/2009Sugere ao Senhor Ministro da Previdência Social a adoção de medidas urgentes para implantar uma Agência da Previdência Social no município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/03/2009INC 3734/2009Sugere ao Senhor Ministro do Meio Ambiente a adoção de medidas urgentes visando à reestruturação do escritório regional do IBAMA em Parintins (AM).Arquivadaautor24/03/2009REQ 4402/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista amazonense Sebastião Reis, ocorrido hoje, 24 de março de 2009.Arquivadaautor24/03/2009RIC 3816/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o repasse de recursos para a reforma e reconstrução dos aeroportos do Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/03/2009RIC 3792/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a situação da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Amazonas (UFAM).Arquivadaautor12/03/2009RIC 3791/2009Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre estudo elaborado por este Ministério sobre as companhias privadas de saneamento.Arquivadaautor11/03/2009RIC 3780/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a expansão do ensino noturno nas Instituições Federais de Ensino Superior.Arquivadaautor11/03/2009RIC 3779/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos da merenda escolar aos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/03/2009INC 3706/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes para regularizar o funcionamento da telefonia pública no município de Apuí (AM).Arquivadaautor11/03/2009INC 3705/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Meio Ambiente a adoção de medidas urgentes para o aumento do efetivo da recém-criada Companhia Especializada em Guarda Ambiental.—autor11/03/2009INC 3704/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes para regularizar o funcionamento da telefonia pública na comunidade de Novo Remanso, situada no município de Itacoatiara (AM).Arquivadaautor11/03/2009INC 3703/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para o aumento do efetivo da recém-criada Companhia Especializada em Guarda Ambiental.—autor11/03/2009INC 3702/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações a adoção de medidas urgentes para regularizar o funcionamento da telefonia pública na comunidade Vila Amazônia, situada no município de Parintins (AM).—autor05/03/2009REQ 4297/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor José Cidinei Lobo do Nascimento, Prefeito Eleito do Município de Humaitá, estado do Amazonas.Arquivadaautor05/03/2009REQ 4296/2009Requer Voto de Louvor à Senhora Ana Maria Farias de Oliveira, Prefeita Eleita do Município de Ipixuna, estado do Amazonas.Arquivadaautor05/03/2009REQ 4295/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Raimundo Nonato Lopes, Prefeito Eleito do Município de Iranduba, estado do Amazonas.Arquivadaautor05/03/2009REQ 4294/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Antônio Peixoto de Oliveira, Prefeito Eleito do Município de Itacoatiara, estado do Amazonas.Arquivadaautor