Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.101–1.150 de 4.448 projetos
15/09/2009EMP 115/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 114/2009Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 40/2009Autoriza o Poder Executivo a criar a empresa pública denominada Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A. - PETRO-SAL, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 33/2009Autoriza a União a ceder onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS o exercício das atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I do art. 177 da Constituição, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 104/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 103/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 102/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor15/09/2009EMP 101/2009Cria o Fundo Social - FS, e dá outras providências.—autor09/09/2009RIC 4277/2009Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.Arquivadaautor08/09/2009INC 5306/2009Sugere ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas urgentes em relação à possível taxação adicional de produtos do Pólo Industrial de Manaus pelo governo argentino.Arquivadaautor03/09/2009RIC 4275/2009Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre uso indireto de conhecimento tradicional dos povos indígenas.Arquivadaautor02/09/2009RIC 4270/2009Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre quantitativo de efetivo humano e material no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/09/2009REQ 5453/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do professor GARCTYLZO DO LAGO E SILVA, ocorrido ontem dia 31 de agosto de vítima de acidente de trânsito na cidade de Manaus, no Amazonas.Arquivadaautor02/09/2009PL 5964/2009Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para que seja destinado 10% dos royalties oriundos da exploração do pré-sal para Ciência e Tecnologia, visando desenvolvimento sustentável e desenvolvimento de tecnologias limpas na região amazônica.Arquivadaautor02/09/2009REQ 5452/2009Requer Voto de Louvor pelos 100 anos da presença dos Frades Capuchinhos na Região Amazônica, comemorados no dia 5 do mês de maio deste ano.Arquivadaautor02/09/2009PL 5963/2009Cria o Selo Verde "Preservação da Amazônia" para produtos oriundos da Zona Franca de Manaus (ZFM), e dá outras providências.Arquivadaautor02/09/2009RIC 4269/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre recursos repassados pelo Banco da Amazônia para a região Amazônica.Arquivadaautor02/09/2009PL 5962/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/09/2009PL 5961/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/09/2009PL 5960/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/09/2009PL 5959/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/09/2009PL 5958/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor02/09/2009PL 5957/2009Dispõe sobre a criação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/08/2009REQ 8/2009Requer a realização de audiências públicas com as presenças de representantes da categoria, dos ministérios envolvidos e especialistas acadêmicos no assunto.Arquivadaautor26/08/2009REQ 2/2009Requer a realização de audiências públicas nesta CPI para sugerir ações positivas para região Norte, com a presença de autoridades da área de segurança nos estados, bem como dos representantes dos movimentos sociais.Arquivadaautor26/08/2009REQ 3/2009Requer o envio de requerimento a esta CPI para que seja encaminhado ofício ao Governo do Estado do Amazonas, solicitando informações a respeito da situação da violência no estado.Arquivadaautor26/08/2009REQ 1/2009Requer a inclusão da cidade de Manaus nas audiências e/ou diligências que esta CPI realizará pelo país, com o objetivo de obter informações que irão subsidiar o relatório final.Arquivadaautor26/08/2009RIC 4247/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a falta de energia em escolas.Arquivadaautor26/08/2009RIC 4246/2009Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre taxas de cesarianas no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/08/2009INC 5196/2009Sugere ao Ministério da Saúde providências no sentido de adoção da cultura do parto humanizado por meio da formação de doulas.Arquivadaautor26/08/2009INC 5195/2009Sugere ao Ministro da Justiça providências no sentido de propor a realização de mutirões para registro civil da população nos municípios amazonenses.Arquivadaautor26/08/2009INC 5194/2009Sugere ao Ministro da Educação providências no sentido de implantar o projeto Ensino Médio Inovador em todas as capitais.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5382/2009Requer Voto de Louvor ao CENTRO DA INDÚSTRIA DO ESTADO DO AMAZONAS - CIEAM, em nome do presidente o senhor Maurício Elísio Martins Loureiro pelo aniversário de 30 anos da Instituição, comemorado neste mês de agosto.Arquivadaautor26/08/2009INC 5193/2009Sugere ao Ministro da Educação providências no sentido de implantar o projeto Ensino Médio Inovador em todas as capitais.Arquivadaautor26/08/2009REQ 5381/2009Requer Voto de Pesar pelo falecimento do poeta, jornalista, escritor e teatrólogo amazonense Aníbal Beça.Arquivadaautor25/08/2009REQ 248/2009Requer realização de Audiência Pública nesta Comissão a fim de debater a proposta de Modelo Regulatório do Pré-SalArquivadacoautor25/08/2009PLP 502/2009Altera o art. 1º, inciso I, alínea "e" da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990 (Lei de Inelegibilidade), para estabelecer a inelegibilidade dos que forem condenados criminalmente, com sentença transitada em julgado, pela prática de crimes contra a ordem tributária.—autor25/08/2009RIC 4235/2009Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos às escolas atingidas pela enchente no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/08/2009RIC 4234/2009Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre a remuneração paga pelos bancos aos correspondentes bancários.Arquivadaautor20/08/2009REQ 562/2009Requer a realização de Seminário na cidade Manaus, em parceria com o Ministério do Esporte, Secretária de Juventude, Esporte e Lazer do Estado do Amazonas e a Assembléia do Estado do Amazonas, no próximo dia 09 de outubro, para debater a Lei nº 11.438/2006 de Incentivo ao Esporte.Arquivadaautor19/08/2009REQ 7/2009Sugestões para o roteiro de trabalho desta Comissão.Arquivadaautor19/08/2009REQ 306/2009Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, a realizar-se na cidade de Tabatinga, fronteira do Brasil com a Colômbia, no estado do Amazonas, com a presença de autoridades brasileiras e representantes dos povos da Floresta a serem definidos posteriormente, para discutir sobre a intenção do governo colombiano de implantar inúmeras bases norte-americanas em território colombiano, muito próximo da Amazônia brasileira.Arquivadacoautor18/08/2009REQ 5324/2009Requer Voto de Louvor ao senhor CARLOS DA SILVA AMORA, prefeito do município de São Sebastião do Uatumã, no Amazonas, pelo prêmio de Índice de Responsabilidade Fiscal, concedido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no cumprimento da Lei de Responsabilidade de Responsabilidades Fiscal.Arquivadaautor18/08/2009REQ 5323/2009Requer Voto de Louvor ao senhor FULLVIO DA SILVA PINHO, prefeito do município de Rio Preto da Eva, no Amazonas, pelo prêmio de Índice de Responsabilidade Fiscal, concedido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no cumprimento da Lei de Responsabilidade de Responsabilidades Fiscal.Arquivadaautor18/08/2009REQ 5322/2009Requer Voto de Louvor ao senhor RAIMUNDO PINHEIRO DA SILVA, prefeito do município de Anamã, no Amazonas, pelo prêmio de Índice de Responsabilidade Fiscal, concedido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) no cumprimento da Lei de Responsabilidade de Responsabilidades Fiscal.Arquivadaautor18/08/2009INC 5111/2009Sugere ao Ministro da Fazenda providências no sentido de anistiar da cobrança de energia elétrica nos municípios amazonenses de Anamã, Barreirinha, Canutama e Pauini atingido pelas enchentes deste ano.Arquivadaautor18/08/2009PL 5801/2009Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas destinadas ao transporte autônomo de passageiros, à entrega de mercadorias e ao serviço comunitário de rua e dá outras providências.Retirado pelo(a) Autor(a)autor12/08/2009INC 5082/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a fiscalização quanto à aplicação dos recursos Programa Nacional de Merenda Escolar (PNAE) no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2009INC 5081/2009Sugere ao Ministro das Minas e Energia a adoção de medidas urgentes visando à inclusão das comunidades de Nova Alegria e Tambaqui, situadas no município de Amaturá (AM), no Programa Luz Para Todos.Arquivadaautor12/08/2009INC 5080/2009Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de entreposto de comercialização de produtos da Zona Franca de Manaus (ZFM) em Foz do Iguaçu (PR).Arquivadaautor