Projetos de Vanessa Grazziotin
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03/03/2009REQ 4169/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor João Francisco Santos, Prefeito Eleito do Município Tanhaçu, do estado da Bahia.
Arquivadaautor03/03/2009REQ 4168/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Eval de Oliveira Silva Prefeito Eleito do Município Porto Real do Colégio, estado de Alagoas.
Arquivadaautor03/03/2009REQ 4167/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Cicero Ferreira da Silva Prefeito Eleito do Município de Satuba , estado de Alagoas.
Arquivadaautor03/03/2009REQ 4166/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Alan Andrade Santos, Prefeito Eleito do Município de Brejões, do estado da Bahia.
Arquivadaautor03/03/2009REQ 4165/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Alessandro Dias Rodrigo, Prefeito Eleito do Município de Campo Alegre de Lourdes, do estado da Bahia.
Arquivadaautor03/03/2009REQ 4164/2009Requer Voto de Louvor ao Senhor Claudinei Xavier Novato, Prefeito Eleito do Município de Capela do Alegre, do estado da Bahia.
Arquivadaautor03/03/2009REQ 4163/2009Requer Voto de pesar pelas mortes dos peritos da Policia Federal do Estado do Amazonas, ANTÔNIO CARLOS DE OLIVIERA, MAX AUGUSTO NEVES NUNES e MAURÍCIO BARRETO DA SILVA, em consequência da explosão de um artefato na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Manaus, no último dia 27 de fevereiro.Arquivadaautor17/02/2009EMC 242/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 219/2009Dá nova redação ao art. 35 da MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 215/2009Dá nova redação à MPV 458 de 11 de fevereiro de 2009.—autor17/02/2009EMC 39/2009Dà nova redação à MPV 458 de 2009.—autor17/02/2009EMC 119/2009Dá nova redação ao art. 13 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 111/2009Dá nova redação ao art. 12 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009EMC 99/2009Dá nova redação ao art. 11 da MPV 458/2009.—autor17/02/2009PRC 152/2009Denomina "Plenário Deputado Adão Pretto" o Plenário n° 03, do Anexo II, da Câmara dos Deputados.Transformado em Norma Jurídicacoautor16/02/2009INC 3644/2009Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, o descontingenciamento das verbas do orçamento que se refere ao Ministério do Esporte de 2009.—autor16/02/2009REQ 4121/2009Requer voto de Louvor ao fotografo brasileiro Luiz Vasconcelos, pela conquista do prêmio de fotografia de melhor do mundo na categoria “General News – Notícias Gerias” do World Press Photo of the Year.Arquivadaautor12/02/2009REQ 4119/2009Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional para o dia 14 de abril de 2009, à fim de homenagear o 60º aniversário do Jornal “A Crítica”, da cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2009RIC 3697/2009Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco da Amazônia, informações sobre as linhas de crédito para a região Amazônica.Arquivadaautor11/02/2009RIC 3689/2009Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o Programa Luz Para Todos no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4078/2009Requer voto de pesar pelo acidente aéreo com a empresa Manaus Aerotaxi, que caiu nas proximidades da cidade de Manacapuru, estado do Amazonas, que vitimou 24 pessoas, no último dia 7 de fevereiro de 2009.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4057/2009Requer a desapensação dos Projetos de Resolução nºs 138/04, 174/2004 e 263/2005 do PRC nº 63/2000, bem como a apensação do PRC nºs 174/2004, 263/2005 e 149/2009 ao Projeto de Resolução nº 138/2004, conforme artigos 142 e 143 do RICD.Tramitação Finalizadaautor22/12/2008EMC 35/2009Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor22/12/2008EMC 13/2008Dá nova redação à MPV 451/2008.—autor19/12/2008EMC 10/2008Dá nova redação ao art. 8º e 9º da MPV 451/2008.—autor19/12/2008INC 3545/2008Sugere ao Ministério da Fazenda que sejam tomadas providências no sentido de agilizar a liberação de uma linha de crédito para a compra de motocicletas e eletroeletrônicos produzidos na Zona Franca de Manaus, a fim de amenizar os efeitos da crise econômica mundial.Arquivadaautor16/12/2008REQ 435/2008Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Assembléia Legislativa do Amazonas, cujo assunto versará sobre a situação da Mulher na Amazônia, abrangendo temas como saúde, violência e educação, a ser realizado na cidade de Manaus, no mês de março de 2009.Arquivadaautor03/12/2008REQ 3702/2008Requer voto de Louvor pela realização da 65ª Semana Oficial da Engenharia, da Arquitetura e da Agronomia - SOEAA 2008, no dia 2 de dezembro e pelo 3º Congresso Mundial de Engenheiros - WEC, dia 3 de dezembro, realizado pela 1ª vez no Brasil.Arquivadaautor03/12/2008REQ 3701/2008Requer voto de Louvor pela realização da 5ª Marcha da Classe Trabalhadora, dia 03 de dezembro em Brasília.Arquivadaautor27/11/2008RIC 3511/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/11/2008RIC 3510/2008Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito da Secretaria de Patrimônio da União - SPU, informações sobre a venda de terras da União no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/11/2008PL 4407/2008Altera a Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadaautor26/11/2008INC 3447/2008Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário providências urgentes em relação à venda de terras da União no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2008INC 3446/2008Sugere à Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca a implantação do programa de erradicação do Analfabetismo entre adultos "Sim, eu posso", nas comunidades pesqueiras da Amazônia durante o período do Defeso.—autor26/11/2008PL 4393/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de ressarcimento das operadoras de planos de saúde ao Sistema Único de Saúde e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2008REQ 3465/2008Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral para discutir a Regulamentação da Emenda Constitucional nº 15/96 e as exigências para criação de novos municípios.Arquivadacoautor19/11/2008INC 3426/2008Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas urgentes para garantir a distribuição equânime das bolsas de estudo do Programa Universidade Para Todos - ProUni entre as regiões brasileiras.—autor19/11/2008RIC 3487/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Universidade Para Todos (ProUni).Arquivadaautor19/11/2008REQ 203/2008Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema: efeitos da crise no Pólo Industrial de Manaus, com as presenças do Ministério do Trabalho, CNTI, FIEAM, CIEAM, Sindicato dos Metalúrgicos de Manaus, Centrais Sindicais, entre outros.Arquivadaautor18/11/2008RIC 3475/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre os terminais portuários no Brasil.Arquivadaautor17/11/2008REQ 421/2008Requer que esta Comissão aprove requerimento aprovando a indicação de parlamentares para participar do Fórum Americano das Águas a ser realizado na cidade de Foz do Iguaçu, nos dias 24 e 25 de novembro próximo.Arquivadaautor13/11/2008INC 3420/2008Sugere a adoção de medidas urgentes para a instalação de uma Superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, no município de Apuí, Amazonas.Arquivadaautor12/11/2008PRN 3/2008Altera os arts. 26, 44 e 47 da Resolução nº 1, de 2006-CN, bem como o seu anexo, que "dispõe sobre a Comissão Mista Permanente a que se refere o § 1º do art. 166 da Constituição Federal, bem como a tramitação das matérias a que se refere o mesmo artigo e dá outras providências.Arquivadacoautor12/11/2008INC 3416/2008Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para que sejam implantados postos avançados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas rodovias federais e estaduais do Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/11/2008RIC 3465/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a implantação de postos avançados do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas rodovias federais e estaduais do Amazonas.Arquivadaautor12/11/2008RIC 3464/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a manutenção de aeródromos pelo Programa Calha Norte.Arquivadaautor12/11/2008REQ 420/2008Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença do presidente da Eletrobrás, e representante da Manaus Energia e das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), para discutir a constante falta de energia no estado do Amazonas.Arquivadaautor10/11/2008RIC 3455/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos de Envira, Ipixuna, Juruá e Itamarati, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/11/2008EMC 1/2008Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.—autor31/10/2008REQ 418/2008Solicita que sejam convidados o Exmo. Sr. Governador do Estado de Rondônia, o Secretário Estadual de Desenvolvimento Ambiental de Rondônia; os Presidentes do IBAMA e do Instituto Chico Mendes; representante do Ministério do Meio Ambiente e representantes dos Ministérios Públicos Estadual e Federal para tratarem da situação das unidades de conservação existente no Estado de Rondônia.Arquivadaautor