Projetos de Vanessa Grazziotin
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15/07/2008INC 3124/2008Sugere ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário a adoção de medidas urgentes para reativar o funcionamento da Unidade Avançada do INCRA, em Parintins (AM).Arquivadaautor15/07/2008RIC 3100/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, no âmbito do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), informações sobre extração mineral ilegal na Amazônia.Arquivadaautor15/07/2008RIC 3098/2008Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals.Arquivadaautor15/07/2008INC 3123/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Santo Antonio do Içá, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3122/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Jutaí, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3121/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Lábrea, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3120/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Maués, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3119/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Nova Olinda do Norte, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3118/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Presidente Figueiredo, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3117/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3116/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3115/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3114/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Urucará, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3113/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Carauari, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3112/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Borba, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3111/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Boca do Acre, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3110/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Benjamim Constant, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3109/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Barreirinha, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008INC 3108/2008Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Autazes, estado do Amazonas.Arquivadaautor03/07/2008INC 3053/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a adoção de medidas urgentes para modificação dos critérios para a aquisição da casa própria.Arquivadaautor03/07/2008INC 3052/2008Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema do sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).Arquivadaautor03/07/2008RIC 3072/2008Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o plantio de cana-de-açúcar na Amazônia.Arquivadaautor03/07/2008RIC 3071/2008Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre os impactos da construção das hidrelétricas do Rio Madeira.Arquivadaautor02/07/2008INC 3047/2008Sugere ao Ministro do Turismo a adoção de medidas urgentes no sentido de incluir a cidade de Manaus no Plano de Mobilidade Urbana do Ministério do Turismo.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3067/2008Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual de várias empresas, conforme relação.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3066/2008Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual de várias empresas, conforme relação.Arquivadaautor02/07/2008REQ 401/2008Requer realização de Seminário por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, na cidade de Manaus, para discussão do Transporte Aéreo na Amazônia, com a presença de representante da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), representante das empresas aéreas regionais, do representante da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (INFRAERO), dentre outros.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3063/2008Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre os processos referente à biopirataria.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3062/2008Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o desemprego entre jovens.Arquivadaautor02/07/2008RIC 3061/2008Solicita à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações acerca dos Centros de Educação e Reabilitação de Agressores.Arquivadaautor19/06/2008REQ 396/2008Requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a Auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia.Arquivadaautor18/06/2008REQ 2917/2008Requer realização de uma audiência pública com o Ministro do Meio Ambiente, o Ministro do Desenvolvimento Agrário e o Ministro Marcos Bemquerer Costa, do Tribunal de Contas da União para discutir a Auditoria do referido tribunal sobre a atuação das instituições responsáveis pela defesa e fiscalização da Amazônia.Arquivadaautor11/06/2008INC 2497/2008Sugere ao Ministério da Saúde a tomada de providências para diminuir o déficit de leitos nos hospitais no Amazonas.Arquivadaautor10/06/2008INC 2477/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas que agilize o reajuste aos servidores da EMBRAPA e Codevasf.Arquivadaautor10/06/2008INC 2476/2008Sugere ao Ministro da Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior a adoção de medidas visando a instalação de uma Agência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor10/06/2008RIC 2962/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, através do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, informações sobre controle dos proprietários de terras rurais com mais de dez mil hectares na Amazônia Legal.Arquivadaautor04/06/2008RCP 12/2008Requer a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI, com a finalidade de investigar, levantar a situação fundiária e o uso ilegal da terra nos estados que compõem a Amazônia Legal.Arquivadaautor29/05/2008EMC 482/2008Acrescente-se ao art. 158, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 2º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 481/2008Dê-se ao Art. 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 480/2008Acrescente-se ao § 1º do artigo 155-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, os seguintes incisos IV e V:—coautor29/05/2008EMC 479/2008Acrescente-se § 3º do artigo 153, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, um novo inciso II:—coautor29/05/2008EMC 478/2008Acrescente-se ao Art. 159, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o parágrafo 5º, passando a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 477/2008Dê-se ao § 3º do Art. 150, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 476/2008Acrescente-se ao artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, o seguinte inciso IV:—coautor29/05/2008EMC 475/2008Dê-se ao art. 149-A, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, a seguinte e nova redação:—coautor29/05/2008EMC 474/2008A alínea "d" do inciso III do artigo 146, na forma do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 233, de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação:—coautor29/05/2008EMC 466/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 464/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 463/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor29/05/2008EMC 461/2008Altera a alínea "c" do inciso IV do artigo 155-A da PEC 31/2007.—coautor