Projetos de Vanessa Grazziotin
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29/10/2008REQ 3300/2008Requer que seja realizada Sessão Solene no Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, no dia 17 de março de 2009.Arquivadaautor28/10/2008EMC 2/2008Altera o caput do art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.—autor28/10/2008RIC 3404/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), informações sobre a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).Arquivadaautor28/10/2008RIC 3403/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o repasse de recursos para a Fundação de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam).Arquivadaautor28/10/2008PL 4162/2008Acrescenta artigo a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2008INC 3316/2008Sugere ao Ministro das Minas e Energia que a sede da nova empresa de energia elétrica a ser criada em razão da fusão entre a Manaus Energia e Centrais Elétricas do Amazonas, fique na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3399/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas federais para realização de cirurgias de catarata no Estado do Amazonas.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3398/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as Organizações Não-Governamentais que prestam serviços de saúde indígena.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3389/2008Solicita ao Senhor Ministro da Cultura, no âmbito do Instituto Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) informações sobre o Museu do Porto da cidade de Manaus.Arquivadaautor15/10/2008RIC 3388/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia, informações referentes às recomendações da Portaria nº 347, de 10 de outubro de 2008.Arquivadaautor09/10/2008INC 3310/2008Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes no sentido de construir um Terminal Hidroviário no município de Autazes (AM).Arquivadaautor09/10/2008INC 3309/2008Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para garantir a implantação de uma unidade da Farmácia Popular do Brasil no município de Fonte Boa (AM).Arquivadaautor09/10/2008RIC 3381/2008Solicita a Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre o acordo firmado com o Governo da Noruega para investimento no Fundo da Amazônia.Arquivadaautor03/09/2008INC 3273/2008Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de medidas urgentes no sentido de construir um Aeródromo no município de Jutaí (AM).Arquivadaautor03/09/2008INC 3272/2008Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para garantira implantação de uma unidade da Farmácia Popular do Brasil no município de Jutaí (AM).—autor03/09/2008INC 3271/2008Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes no sentido de construir um Terminal Hidroviário no município de Jutaí (AM).Arquivadaautor20/08/2008RIC 3322/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o credenciamento do Hospital Universitário Getúlio Vargas para realização de procedimentos de alta complexidade.Arquivadaautor13/08/2008PL 3878/2008Altera o disposto nos incisos I e II do § 2º do art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990 e institui o inciso IV ao mesmo artigo.Tramitando em Conjuntocoautor13/08/2008REC 201/2008Recorre, nos termos do artigo 58, § 3º combinado com o artigo 144 do Regimento Interno, para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei nº 1.135, de 1991.Arquivadacoautor12/08/2008REQ 408/2008Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério dos Transportes, de representante do Ministério da Defesa, de representante da Agência Nacional de Transporte Aquaviário (ANTAQ), de representantes dos sindicatos e associações de armadores da Região Norte, para apresentar em meados do mês de outubro o relatório do Grupo de Trabalho de Transporte Fluvial de Passageiros e Cargas, instituído pela Portaria do Ministério dos Transportes de nº 152/2008Arquivadaautor12/08/2008RIC 3252/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3251/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3250/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2008INC 3195/2008Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que seja realizada uma investigação para averiguar as motivações dos constantes reajustes dos preços do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2008INC 3194/2008Sugere ao Ministério da Fazenda que seja realizada uma investigação para averiguar as motivações dos constantes reajustes dos preços do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2008INC 3193/2008Sugere ao Ministério da Justiça , no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE que seja realizada uma investigação para averiguar as motivações dos constantes reajustes dos preços do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2008INC 3192/2008Sugere ao Ministério da Justiça , no âmbito do Secretaria de Direito Econômico que seja realizada uma investigação para averiguar as motivações dos constantes reajustes dos preços do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/08/2008RIC 3249/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Secretaria de Direito Econômico informações sobre o controle do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/08/2008REQ 406/2008Requer realização de uma audiência pública com as presenças dos representante do Ministério da Indústria e Comércio, do Governo do estado do Amazonas, do Sindicato da Construção Civil do Amazonas, da Empresa Itautinga Agro industrial, dentre outros para discutir os constantes reajustes do preço do cimento no estado do Amazonas.Arquivadaautor06/08/2008INC 3159/2008Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de medidas urgentes para regularizar os serviços de telefonia fixa na região do Alto Solimões, Estado do Amazonas.Arquivadaautor06/08/2008INC 3158/2008Sugere ao Ministério de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para regularizar o fornecimento de energia elétrica nos municípios de Amaturá, Benjamin Constant, Santo Antônio do Içá e Tonantins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008REQ 404/2008Requer realização de audiência Pública na Subcomissão de Especial Destinada a estudar e emitir parecer ao processo político sobre a água no Brasil, com a presença de representante da Agência Nacional das Águas (ANA), de representante do Ministério das Cidades, de representante do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIU), entre outros, para discutir o tema “Água e Privatização”.Arquivadaautor05/08/2008REQ 3043/2008Requer Voto de Louvor à Petrobras, em especial à Unidade Negócio de Exploração e Produção da Amazônia, pelos 20 anos de produção de Petróleo e Gás Natural na Província Petrolífera de Urucu, estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008INC 3149/2008Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes para fiscalizar os vôos operados pela companhia aérea TRIP no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/08/2008INC 3148/2008Sugere ao Ministro da Cultura a adoção de medidas urgentes para a implantação de uma Representação Regional do Ministério da Cultura na cidade de Manaus - AM.Arquivadaautor17/07/2008RIC 3182/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a desnutrição de crianças indígenas no Amazonas.Arquivadaautor17/07/2008RIC 3181/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a assistência ao deficiente no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/07/2008RIC 3180/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o plano emergencial de atenção à saúde indígena.Arquivadaautor17/07/2008PL 3767/2008Dispõe sobre a criação da Universidade Federal da Fronteira Norte, e dá outras providências.Arquivadaautor16/07/2008REQ 105/2008Requerem a visita de parlamentares, membros das Comissões de Direitos Humanos e Minorias e das Relações Exteriores, da Câmara dos Deputados, aos cinco cubanos que se encontram presos nos Estados Unidos há mais de dez anos.Arquivadacoautor16/07/2008PL 3752/2008Dispõe sobre a obrigatoriedade de presença de farmacêutico nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor16/07/2008RIC 3174/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o Programa Luz Para Todos no Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008INC 3137/2008Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medidas urgentes para solucionar o problema do equipamento de tomografia computadorizada do Pronto-Socorro João Lúcio, situado em Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008INC 3136/2008Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medidas urgentes para solucionar o problema referente à falta de grampeadores cirúrgicos na rede pública de saúde do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3173/2008Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações sobre convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals.Arquivadaautor16/07/2008RIC 3172/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre convênio celebrado entre a FUNASA com o laboratório norte-americano Sharman Pharmaceuticals.Arquivadaautor16/07/2008INC 3135/2008Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Eirunepé, estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008INC 3134/2008Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Fonte Boa, estado do Amazonas.Arquivadaautor16/07/2008INC 3133/2008Sugere ao Ministério da Fazenda adoção de medidas visando a instalação de agência da Caixa Econômica Federal na cidade de Humaitá, estado do Amazonas.Arquivadaautor15/07/2008REQ 202/2008Requeremos a aprovação de Comissão Externa formada por parlamentares da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para verificar in loco, juntamente com parlamentares da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a situação dos cinco cubanos que se encontram presos nos Estados Unidos há mais de dez anos.Arquivadacoautor