Projetos de Vanessa Grazziotin
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14/05/2008EMC 74/2008No art. 1º da PEC nº 233, de 2008, acrescente-se alínea ao inciso IV do art. 161 da Constituição Federal, instituindo novo critério de aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional.—coautor14/05/2008EMC 72/2008Altera o art 1º da PEC nº 233/2008 com o objetivo de criar estímulos ao desenvolvimento sustentável da região amazônica.—coautor14/05/2008EMC 68/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor14/05/2008EMC 67/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor13/05/2008EMC 66/2008Altere-se o art. 1º da PEC nº 233-A/2008, apensada à PEC nº 31/2007, para:
a)alterar o art. 153, § 3º , III, da Constituição;
b)acrescentar o § 8º ao art. 153, o § 7º ao art. 155 e o § 9º ao art. 155-A, todos da Constituição;—coautor13/05/2008EMC 65/2008PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 233, DE 2008
Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/05/2008REQ 177/2008Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, com a presença de representante da Federação Nacional dos Lotéricos (FENAL), de representante da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), do presidente da Caixa Econômica Federal (CEF) para discutir a segurança nas agências lotéricas do país.Arquivadaautor08/05/2008EMC 52/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor08/05/2008EMC 51/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—autor08/05/2008EMC 48/2008Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor08/05/2008EMC 22/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 21/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 20/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor08/05/2008EMC 19/2008Altera o Sistema Tributário Nacional, unifica a legislação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, dentre outras providências—coautor07/05/2008MSC 229/2008Submete à consideração do Congresso Nacional proposta de cessão ao Estado de Rondônia, do imóvel da União, com área de 62.986,0615ha, denominada Gleba Rio Preto, situado no município de Porto Velho, objeto do Processo nº 54000.002040/98-01, destinado à regularização fundiária da Floresta Estadual de Desenvolvimento Sustentado Rio Madeira "A".Transformado em nova proposiçãorelator30/04/2008EMC 6/2008Emenda Modificativa à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 5/2008Emenda Aditiva à PEC nº 233, de 2008.—coautor30/04/2008EMC 4/2008Alterando os artigos 153, 159 e 195 da Constituição Federal, criando o "Imposto Mínimo".—coautor29/04/2008INC 2323/2008Sugere ao Senhor Ministro da Controladoria Geral da União a realização de um estudo técnico, objetivando a identificação das reais condições de funcionamento do SIPAM.Arquivadaautor29/04/2008INC 2322/2008Sugere ao Senhor Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão, adoção de providências no sentido de viabilizar estudo técnico para a criação de vagas de servidores concursados para compor um quadro de cargos de funcionário para o Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM.Arquivadaautor29/04/2008RIC 2781/2008Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto de Geografia e Estatística- IBGE, informações a respeito da área de litígio de terras no Estado do Amazonas e do Pará.Arquivadaautor29/04/2008RIC 2780/2008Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus.Arquivadaautor29/04/2008RIC 2779/2008Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o plano emergencial para recuperação da cidade de Manaus.Arquivadaautor29/04/2008RIC 2778/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a implantação de internet de alta velocidade nas escolas do Amazonas.Arquivadaautor29/04/2008EMC 3/2008Altera o Sistema Tributário Nacional. Inclua-se no art. 1º da PEC nº 233-A/2008 o seguinte parágrafo ao art. 20 da Constituição:—coautor28/04/2008REQ 2633/2008Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as investigações movidas pelo Ministério Publico do Estado do Mato Garosso do Sul contra 10 mil mulheres acusadas de crime de aborto.Arquivadacoautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008RIC 2765/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verbas para a merenda escolar destinado ao município de Iranduba (AM).Arquivadaautor23/04/2008RIC 2764/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre o repasse de verbas para reforma do Aeroporto Júlio Belém, em Parintins (AM).Arquivadaautor23/04/2008RIC 2763/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o repasse de verbas para as Organizações Não-Governamentais estabelecidas no Amazonas.Arquivadaautor23/04/2008INC 2214/2008Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para solucionar o problema referente à falta do medicamento Symbicort 100mg no Estado do Amazonas.Arquivadaautor23/04/2008INC 2213/2008Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes para realização de uma campanha nacional de caráter informativo acerca da importância do pré-natal para a saúde da mãe e do bebê.Arquivadaautor22/04/2008REQ 10/2008Sugere que esta comissão solicite, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.Arquivadaautor18/04/2008REQ 363/2008Requer realização de uma audiência pública com a presença do Ministro de Assuntos Estratégicos Mangabeira Unger para discutir sobre desenvolvimento sustentável na Amazônia.Arquivadaautor17/04/2008INC 2206/2008Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de medidas urgentes para que os jatos de inteligência R-99 A e B sejam enviados e mantidos nas bases da Região Amazônica.Arquivadaautor10/04/2008RIC 2661/2008Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre o sistema prisional do Amazonas.Arquivadaautor10/04/2008INC 2171/2008Sugere ao Ministério da Justiça que sejam tomadas providências no sentido de finalizar as perícias de engenharia de vários projetos financiados pela Sudam, de responsabilidade da Polícia Federal.Arquivadaautor09/04/2008PL 3227/2008Dispõe sobre a gratuidade de emissão e registro de diplomas de cursos técnico e superior.Arquivadaautor09/04/2008RIC 2658/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as taxas de analfabetismo no Amazonas.Arquivadaautor09/04/2008RIC 2657/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os casos de malária no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/04/2008RIC 2656/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, informações sobre o aeroporto de Lábrea (AM).Arquivadaautor09/04/2008INC 2163/2008Sugere ao Ministro da Previdência e Assistência Social a instalação de um posto do INSS na cidade de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.Arquivadaautor09/04/2008INC 2162/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma Agência do Banco do Brasil na cidade de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.Arquivadaautor03/04/2008INC 2137/2008Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes visando a solução da Greve dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.Arquivadaautor03/04/2008REQ 9/2008Solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.Arquivadaautor03/04/2008REQ 2518/2008Requer voto de Louvor ao Ministério da Justiça e a Polícia Federal pela decisão de priorizar a Amazônia Brasileira.Arquivadaautor03/04/2008RIC 2632/2008Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações a respeito do Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor02/04/2008REQ 2508/2008Nos termos do artigo 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, vimos respeitosamente, solicitar a Vossa Excelência se digne registrar nos Anais desta Casa voto de louvor ao Presidente da Agência Nacional do Petróleo – ANP e ex-deputado Federal Haroldo Lima pelo lançamento do seu livro “Petróleo no Brasil”, realizado no dia 02 de abril de 2008, na Câmara dos Deputados.Arquivadaautor02/04/2008RIC 2625/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre contratos celebrados entre a Prefeitura de Manaus e esta Caixa.Arquivadaautor