Projetos de Vanessa Grazziotin
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28/02/2008EMC 12/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 11/2008Emenda a PEC 511/06, que trata de Medida Provisória—coautor27/02/2008EMC 3/2008Altera o artigo 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor21/02/2008INC 1912/2008Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes para a recuperação do Km 510 da BR-230, que liga os Estados do Amazonas e do Pará.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2371/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o Porto de Parintins, estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2363/2008Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o seguro-defeso no Amazonas.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2362/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Programa Território da Cidadania, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2008RIC 2361/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação da saúde indígena no Vale do Rio Javari.Arquivadaautor19/02/2008REQ 2287/2008Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional com o objetivo de registrar os 100 anos de nascimento de Olga Benário Prestes.Arquivadaautor18/02/2008REQ 2263/2008Requer voto de pesar pelo falecimento do Senhor Professor Rui Souto de Alencar, diretor do sistema A Crítica de Rádio e Televisão.Arquivadaautor14/02/2008PL 2795/2008Proíbe a comercialização de capacetes para ocupantes de motocicletas e similares com prazo de validade inferior à 10 anos.Arquivadarelator13/02/2008REQ 2227/2008Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 2191/2008, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e a biodiversidade da Amazônia.Arquivadaautor13/02/2008REQ 2213/2008Requer que seja realizada Sessão Solene do Congresso Nacional novembro com o objetivo de registrar os 40 anos do Teatro Experimental do SESC.Arquivadaautor13/02/2008INC 1889/2008Sugere a Ministra Chefe da Casa Civil a adoção de medidas urgentes para a resolução do conflito entre os órgãos do Governo Federal e Estadual, no que concerne à criação das Unidades de Conservação no município de Lábrea (AM).Arquivadaautor13/02/2008RIC 2336/2008Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.Arquivadaautor13/02/2008RIC 2335/2008Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.Arquivadaautor13/02/2008RIC 2334/2008Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o projeto de criação de Reservas Extrativistas no Sul do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2008REQ 2191/2008Requer a criação de Comissão Externa, com a finalidade de averiguar, in loco, às conseqüências que o desmatamento vem causando ao meio ambiente e floresta na AmazôniaArquivadaautor12/02/2008PRC 110/2008Altera os arts. 28 e 39 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dispondo sobre a manutenção, na segunda, terceira e quarta sessões legislativas da legislatura, da composição anterior das comissões até a indicação de novos membros.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2008RIC 2323/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2008RIC 2322/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte.Arquivadaautor19/12/2007REQ 2154/2007Requer convocação de Sessão Solene do Congresso Nacional.Arquivadaautor19/12/2007PL 2667/2007Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Magistério da Educação Básica e autoriza a criação do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais do Magistério da Educação Básica.Arquivadarelator18/12/2007REQ 5/2007Solicita que sejam convidados os representantes da Confederação Nacional da Indústria e Confederação Nacional do Comércio, para prestar informações a esta CPI quanto a prejuízos causados à indústria e o comércio com a prática de pirataria de fonogramas e videofonogramas musicais no Brasil.Arquivadaautor18/12/2007REQ 4/2007Solicita que seja realizada Audiência Pública com os representantes das gravadoras Sony Music Entertainment Brasil Indústria e Comércio Ltda. , Warner Music Brasil Ltda e M Odeon para discutir sobre os custos de produção de Fonogramas e Videofonogramas no Brasil.Arquivadaautor18/12/2007REQ 3/2007Solicita do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações referentes às empresas importadoras de CD-R (CD virgem) e DVD-R, que importam acima de 50 mil unidades/ano, nos últimos 5 anos.Arquivadaautor18/12/2007RIC 2259/2007Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações sobre a investigação de Organizações Não Governamentais que atuam na Amazônia.Arquivadaautor18/12/2007INC 1844/2007Sugere ao Senhor Ministro da Educação a aquisição de um aparelho fotopolimerizador para a Universidade Federal do Amazonas (UFAM).Arquivadaautor18/12/2007RIC 2258/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos à Universidade Federal do Amazonas.Arquivadaautor18/12/2007INC 1843/2007Sugere ao Senhor Ministro das Minas e Energia a apuração de denúncias de irregularidades no Programa Luz Para Todos no Amazonas.Arquivadaautor18/12/2007RIC 2257/2007Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do déficit habitacional do país.Arquivadaautor18/12/2007INC 1842/2007Sugere ao Senhor Secretário Especial de Direitos Humanos a adoção de medidas urgentes visando averiguar in loco a situação dos detentos da Delegacia de Humaitá (AM).Arquivadaautor18/12/2007RIC 2256/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no estado do Amazonas.Arquivadaautor18/12/2007RIC 2255/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações oficiais sobre a quantidade de portadores de distúrbios mentais no Brasil.Arquivadaautor18/12/2007RIC 2254/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Saúde sobre a Política Nacional de Nutrição e Alimentação.Arquivadaautor13/12/2007REQ 2/2007Requer realização de uma visita de integrantes desta Comissão ao Pólo Industrial de Manaus para avaliar os avanços que o mesmo proporciona para a região Amazônica e sua população.Arquivadaautor13/12/2007REQ 1/2007Requer realização de uma audiência pública com representantes Suframa, da Receita Federal, da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, Sindicato dos Meios Magnéticos do Estado do Amazonas, da Associação Brasileira dos Produtores de Discos, para discutir os termos da PEC N 98 de 2007.Arquivadaautor11/12/2007REQ 301/2007Requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática e do Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, com as presenças dos representantes dos Ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, das Comunicações, representante da Suframa, da Receita Federal, da FIEAM, CIEAM e do Sindicato dos Meios Magnéticos do Estado do Amazonas, para discutir acerca dos conversores para a TV digital, produzidos na Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor05/12/2007INC 1668/2007Sugere à Casa Civil da Presidência da República a adoção de providências para que seja mantida a exclusividade do Polo Industrial de Manaus na fabricação de conversores de TV-Digital/set-top box.Arquivadacoautor29/11/2007INC 1624/2007Sugere ao Ministro da Ciência e Tecnologia adoção de medidas urgentes visando a implementação de um Plano de Carreiras para os servidores de Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor27/11/2007REQ 296/2007Requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando a inclusão da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e seu Polo Industrial como parte relevante dos objetivos e diretrizes do Programa Amazônia Sustentável (PAS).Arquivadaautor27/11/2007REQ 297/2007Requer o envio de Indicação ao Ministério da Integração Nacional (MI), solicitando revisão nas macrorreferências de regionalização da Amazônia presentes no Programa Amazônia Sustentável.Arquivadaautor19/11/2007INC 1535/2007Sugere que o Ministério das Relações Exteriores tome providências contra as declarações do Cientista alemão Michael Dutschke onde sugere a perda da soberania brasileira sobre a Amazônia.Arquivadaautor13/11/2007RIC 1754/2007Solicita ao Senhor Ministro da Cultura informações sobre os projetos apresentados pelo estado do Amazonas sob os auspícios da Lei Rouanet.Arquivadaautor08/11/2007REQ 294/2007Requer que esta Comissão designe o Deputado Sérgio Petecão para representá-la junto ao Parlamento Amazônico ( PARLAMAZ).Arquivadaautor06/11/2007INC 1443/2007Sugere ao Ministério das Comunicações, no âmbito da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que tome providências junto às operadoras de telefonia móvel para que estas atendam os municípios do interior do Amazonas que ainda não dispõem de serviços de telefonia móvel.Arquivadaautor06/11/2007RIC 1726/2007Solicita ao Senhor Secretario Especial de Portos da Presidência da República informações acerca do Porto de Tabatinga, estado do Amazonas.Arquivadaautor06/11/2007INC 1441/2007Sugere ao Ministério da Saúde, que tome providências no sentido de solicitar junto a ANVISA a fiscalização do leite envasados em embalagens longa vida comercializados no estado do Amazonas.Arquivadaautor01/11/2007REQ 293/2007Requer que a próxima edição da Revista Plenarium, editada pela Câmara dos Deputados, seja um número especial com assuntos relativos à Amazônia que serão debatidos no I Simpósio Amazônia e Desenvolvimento Nacional.Arquivadaautor