Projetos de Vanessa Grazziotin
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08/08/2007INC 883/2007Sugere a Secretaria Especial de Direitos Humanos adoção de medidas urgentes visando a realização de uma campanha de divulgação Disque Denúncia Nacional Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes - 100.Arquivadaautor08/08/2007RIC 601/2007Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações relativas aos pugilistas cubanos que foram deportados pela Policia Federal.Arquivadaautor07/08/2007REQ 207/2007Requer o envio de Indicação ao Ministério de Ciência e Tecnologia e ao Ministério da Educação, sugerindo a implementação das medidas elencadas na "Carta de Belém" no que diz respeito a essas pastas.Arquivadaautor07/08/2007REQ 1405/2007Requer a designação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a PEC 33/2007.Arquivadacoautor02/08/2007REQ 200/2007Solicita que sejam convidados o representante do INCRA, do IBAMA, do Ministério do Meio Ambiente e do Ministério do Desenvolvimento Agrário, representante do Governo do Estado de Rondônia e do Ministério Público Estadual e Federal, à Comissão a fim de prestarem esclarecimentos sobre a implementação do Acordo celebrado entre o Estado de Rondônia e a União no tocante ao cumprimento do Zoneamento Socioeconômico e ambiental, nos termos ajustados entre as partes e aprovado pelo CONAMA e pelo Decreto 5.875/2006Arquivadaautor01/08/2007EMC 68/2007Acrescente-se um novo artigo à Medida Provisória nº 382, de 2007.—autor01/08/2007REQ 198/2007Requeremos a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com a Ministra do Turismo para debater os desdobramentos das medidas provisórias do PAC referente aos recursos destinados para instalação de infra-estrutura turística na Amazônia.Arquivadaautor01/08/2007INC 862/2007Sugere a Controladoria Geral da União a adoção de medidas urgentes visando a realização de uma auditoria na Fundação Nacional de Saúde (FUNASA) no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/08/2007RIC 560/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as denúncias de desvio de recursos na coordenação do órgão no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/08/2007RIC 559/2007Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o Programa Luz Para Todos no Amazonas.Arquivadaautor17/07/2007REQ 75/2007Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 92/2007, que "regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal, parte final, para definir as áreas de atuação de fundações instituídas pelo poder público".Arquivadaautor13/07/2007REQ 194/2007Requer o envio de Indicação ao Ministério da Saúde, sugerindo a intensificação dos investimentos em ações de qualificação da atenção à saúde da mulher, saúde da criança, do adolescente e jovem, da Atenção Básica, da saúde do trabalhador e na Região Amazônica.Arquivadaautor13/07/2007REQ 193/2007Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com as Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, com a presença do representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, do Presidente do Sindicato dos Analistas Tributários da Receita Federal – Sindireceita, do Secretário da Receita Federal e representantes de entidades sindicais, para discutir os efeitos da Medida provisória 380/2007 para às industrias da Zona Franca de Manaus, assim como a própria indústria nacional.Arquivadaautor11/07/2007INC 693/2007Sugere ao Ministério da Defesa adoção de medidas urgentes visando a melhoria da infra-estrutura do aeroporto de Itacoatiara, no estado do Amazonas.Arquivadaautor11/07/2007RIC 520/2007Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o número de trabalhadores (as) com carteira assinada no Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/07/2007PL 1563/2007Dispõe sobre fontes renováveis de energia, com o objetivo de promover a universalização, a geração distribuída e a racionalização energética, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para modificar o Proinfa e aumentar a participação de fontes alternativas na matriz energética nacional.Tramitando em Conjuntocoautor10/07/2007REQ 174/2007Solicita sejam convidados representantes de entidades e de órgãos governamentais para debater a questão do transporte na região Amazônica.Arquivadaautor05/07/2007RIC 500/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Defesa a respeito de modernização e ampliação do Aeroporto da cidade de Parintins - AM.Arquivadaautor05/07/2007RIC 499/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Defesa a respeito do tráfego fluvial no trecho Manaus - Parintins - Manaus.Arquivadaautor04/07/2007EMC 35/2007Dá nova redação ao art. 6° da MPV380/07.—autor04/07/2007EMC 32/2007Dá nova redação ao art. 6° da MPV380/07.—autor04/07/2007EMC 12/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da MPV 380/2007.—autor04/07/2007EMC 11/2007Dá nova redação ao parágrafo único do art. 3º da MPV 380/2007.—autor04/07/2007REQ 175/2007Requer realização de uma visita do senhor Ministro o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e parlamentares desta Comissão ao Pólo Industrial de Manaus para avaliar os avanços que o mesmo proporciona para a região Amazônica e sua população.Arquivadaautor04/07/2007INC 667/2007Sugere ao Ministério da Justiça que sejam tomadas providências no sentido de averiguar in loco a situação do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico, no estado do Amazonas.Arquivadaautor04/07/2007RIC 491/2007Solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes sobre as obras nas BR's 317 e 174.Arquivadaautor04/07/2007INC 666/2007Sugere ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas urgentes para implantar no Estado do Amazonas o programa Consórcio Social da Juventude.Arquivadaautor04/07/2007INC 664/2007Sugere à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República que sejam tomadas providências urgentes no sentido de alterar o artigo 2º da Lei 10.438, de 26 de abril de 2002, e conseqüentemente alterar o item II do artigo 2º da Resolução Normativa de nº 207 de 09 de janeiro de 2006.Arquivadaautor04/07/2007RIC 484/2007Solicita informações do Senhor Ministro de Estado da Ciência e Tecnologia sobre o cumprimento da condição estabelecida no § 4º do art. 218 da Constituição, para a concessão e fruição dos incentivos fiscais setoriais previstos nos arts. 4º e 16A, § 2º, da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.Arquivadaautor04/07/2007RIC 483/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições que recebem verbas pelo Programa Brasil Alfabetizado no estado do Amazonas.Arquivadaautor04/07/2007INC 663/2007Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes para a recuperação da BR-174, localizada nos Estados do Amazonas e de Roraima.Arquivadaautor04/07/2007INC 662/2007Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes para a recuperação da BR-317, localizada nos Estados do Amazonas e do Acre.Arquivadaautor03/07/2007REQ 162/2007Requer realização de uma audiência pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro do Trabalho Carlos Luppi para discutir as relações de Trabalho na região Amazônica.Arquivadaautor03/07/2007REQ 161/2007Requer visita de membros da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional às instalações da Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica (FUCAPI), em Manaus, Amazonas.Arquivadaautor28/06/2007RIC 475/2007Solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações referente ao acordo internacional sobre a criação de unidades de conservação no País.Arquivadaautor28/06/2007INC 642/2007Sugere ao Ministério da Defesa adoção de medidas urgentes visando a fiscalização do poder público em face das tarifas aéreas cobradas pelas companhias aéreas regionais que atuam no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/06/2007PRC 64/2007Denomina "Espaço da Amazônia" a área em frente à Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.—autor27/06/2007REQ 157/2007Requer seja convidado o Sr. Diretor Geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP) para comparecer a esta Comissão para prestar informações sobre os planos de estudos geológicos de Bacias sedimentares brasileiras.Arquivadaautor27/06/2007REQ 156/2007para a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 157/2007.Arquivadaautor25/06/2007EMC 19/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 377, de 2007.—autor25/06/2007EMC 17/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 377, de 2007.—autor25/06/2007EMC 13/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 377, de 2007.—autor25/06/2007EMC 12/2007Altera a redação da Medida Provisória nº 377, de 2007.—autor22/06/2007REQ 152/2007Solicitam que sejam convidados representantes de Entidades e de órgãos governamentais para debate acerca do transporte fluvial na Amazônia.Arquivadaautor21/06/2007INC 601/2007Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes visando otimizar o fornecimento do medicamento GLIVEC pela Fundação Centro de Oncologia do Amazonas (FCecon).Arquivadaautor20/06/2007REQ 1194/2007Requer voto de pesar pelo falecimento da Sra. Vilma Espin Guillois, Presidente da Federação das Mulheres Cubanas e companheira do Presidente interino da República de Cuba, Raul Castro.Arquivadaautor20/06/2007RIC 448/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a aquisição de terras da região amazônica por estrangeiros.Arquivadaautor20/06/2007RIC 447/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) informações acerca da legislação que dispõe sobre a compra de terras por estrangeiros.Arquivadaautor19/06/2007REQ 142/2007Requeremos a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com a Ministra do Turismo para debater os desdobramentos das Medidas Provisórias do Plano de Aceleração do Crescimento - PAC referente aos recursos destinados à instalação de infra-estrutura turística na Amazônia.Arquivadaautor14/06/2007RIC 441/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os tratamentos disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde aos autistas no Brasil.Arquivadaautor