Projetos de Vanessa Grazziotin
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31/10/2007RIC 1626/2007Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre andamento do procedimento para assinatura de convênio para a implantação do Consórcio Social da Juventude em Manaus, Amazonas.Arquivadaautor31/10/2007RIC 1624/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca da legislação sanitária de fronteira.Arquivadaautor25/10/2007REQ 286/2007Requer o envio de Indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP) solicitando agilização do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Carreira de Gestão e Política de Transporte e do Plano Especial de Cargos do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor24/10/2007INC 1370/2007Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas que agilizem o processo de aprovação do Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de Carreira de Gestão e Política de Transportes e o Plano Especial de Cargos do Ministério dos Transportes.Arquivadaautor24/10/2007INC 1369/2007Sugere ao Ministério de Minas e Energia a reabertura do Sistema de Cadastro de Obras do Programa Luz Para Todos, que é gerenciado pela ELETROBRAS.Arquivadaautor24/10/2007PL 2279/2007Dispõe sobre a não aplicação de leis estrangeiras de caráter discriminatório e que possuam efeitos extraterritoriais a todos os jurisdicionados brasileiros e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/10/2007PL 2269/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de receptores de cartões telefônicos usados e dá outras providências.Arquivadaautor23/10/2007PL 2268/2007Institui no território brasileiro o dia 13 de Maio como o "Dia das Religiões de Matrizes Africanas e Ameríndias".Arquivadaautor23/10/2007PL 2267/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de receptores de baterias de celulares e dá outras providências.Arquivadaautor17/10/2007PL 2239/2007Institui o dia 28 de agosto como Dia Nacional em Homenagem a todas às vítimas do regime militar, no período de 1964 a 1985.Aguardando Deliberação de Recursoautor17/10/2007RIC 1373/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre as condições de saúde da etnia indígena Ianomâmi.Arquivadaautor17/10/2007INC 1346/2007Sugere a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres a adoção de medidas urgentes visando a realização de uma campanha nacional de divulgação da Lei nº 11.340, de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha.Arquivadaautor17/10/2007INC 1325/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República que sejam regularizadas as situações administrativa e gerencial das novas Sudam e Sudene.Arquivadaautor11/10/2007REQ 271/2007Requer do Excelentíssimo Senhor Presidente da República que sejam regularizadas as situações administrativa e gerencial das novas Sudam e Sudene.Arquivadaautor09/10/2007EMP 28/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 31/2007Altera a redação do artigo 10 do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 30/2007Altera a redação do artigo 4º do PL 2105/2007.—autor08/10/2007EMP 29/2007Altera a redação do artigo 3º do PL 2105/2007.—autor03/10/2007REQ 1800/2007Requer a retirada de assinatura de proposição.Arquivadaautor03/10/2007REQ 1779/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Arquivadacoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor02/10/2007REQ 1764/2007Requer o registro nos anais desta Casa voto de louvor à Seleção Brasileira de Futebol Feminino, pelo vice campeonato na Copa do Mundo de Futebol Feminino, realizado em Pequim, no último dia 30 de setembro de 2007.Arquivadaautor02/10/2007REQ 263/2007Requer que seja formada uma comissão de membros da CAINDR para propor e acompanhar mudanças na legislação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e na metodologia adotada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para contagem populacional.Arquivadaautor27/09/2007REQ 1752/2007Requer, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 95 de 2007, que recorre da apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 334, de 2007, e seus apensados, pela Comissão Especial.Arquivadacoautor27/09/2007RIC 1065/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, informações sobre o Quilombo do Tambor, localizado no município de Novo Airão, estado do Amazonas.Arquivadaautor27/09/2007RIC 1064/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre o Quilombo do Tambor, localizado no município de Novo Airão (AM).Arquivadaautor25/09/2007INC 1161/2007Sugere ao Ministério da Educação que sejam tomadas providências no sentido de equipar as escolas localizadas nos municípios do interior do Amazonas com "Nobreaks" e geradores de energia.Arquivadaautor20/09/2007PL 2088/2007Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.Arquivadaautor19/09/2007RIC 1026/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre as instituições Privadas de Ensino Superior no estado do Amazonas.Arquivadaautor18/09/2007EMP 2/2007Dá nova redação ao inciso IV do art. 2º do PL 1990, de 2007 e suprime o § 2º do mesmo artigo.—autor18/09/2007REQ 255/2007Requeremos a realização de visita dos membros desta Comissão ao Comando do 9º Distrito Naval da Marinha do Brasil, situado na cidade de Manaus, estado do Amazonas, entre os dias 25 a 27 de outubro de 2007, com o objetivo de conhecer as atividades desenvolvidas por este Comando em defesa da Amazônia Ocidental.Arquivadaautor18/09/2007RIC 1017/2007Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre a Tarifa Social de Energia Elétrica.Arquivadaautor18/09/2007RIC 1016/2007Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ao município de Rio Preto da Eva, Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/09/2007REQ 1663/2007Acrescenta assinaturas de apoiamento ao Recurso nº 95/2007.Tramitação Finalizadacoautor12/09/2007INC 1071/2007Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações a instalação de dois telefones públicos na comunidade São Jorge, localizada no município de Rio Preto da Eva, estado do Amazonas.Arquivadaautor11/09/2007RIC 931/2007Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre a internet de banda larga no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/09/2007PL 1994/2007Insere parágrafo no art. 4º da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para instituir, no Sistema Nacional do Desporto, o Subsistema do Desporto Indígena.Arquivadaautor05/09/2007REQ 252/2007Requer que esta Comissão participe da XI Feira Pan-amazônica do Livro, que será realizado de 28 de setembro a 07 de outubro de 2007 na cidade de Belém, Estado do Pará.Arquivadaautor04/09/2007RIC 762/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre as queimadas no sul da região Amazônica.Arquivadaautor04/09/2007INC 1012/2007Sugere ao Ministro dos Transportes a adoção de medidas urgentes para a recuperação da BR-174, localizada nos Estados do Amazonas e de Roraima.Arquivadaautor29/08/2007EMC 1/2007Emenda Modificativa a PEC n° 483 de 2005, que altera o art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT—coautor29/08/2007INC 991/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União a adoção de medidas urgentes visando a realização de uma fiscalização especial no município de Beruri (AM).Arquivadaautor29/08/2007RIC 742/2007Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre o recolhimento de INSS por parte das instituições privadas de ensino superior no estado do Amazonas entre os anos de 2003 e 2006.Arquivadaautor23/08/2007RIC 726/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações sobre os poços petrolíferos na Bacia de Urucu.Arquivadaautor23/08/2007RIC 725/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Agência Nacional de Petróleo - ANP, informações sobre os poços petrolíferos na Bacia de Urucu.Arquivadaautor23/08/2007REQ 1520/2007Solicita constituição de Comissão Especial destinada a emitir parecer à PEC 385/2001 - que "institui benefício assistencial para as donas de casa e dá outras providências".Arquivadacoautor22/08/2007REQ 1509/2007Requeremos que a Sessão Plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral, com as presenças de Ministros de Estado e governadores da região Norte, no dia 20 de novembro de 2007, com o objetivo de debater o Plano de Aceleração do Crescimento – PAC para a Amazônia, que norteará o I Simpósio “Amazônia e Desenvolvimento Nacional”.Tramitação Finalizadaautor21/08/2007REQ 222/2007Requer a realização de audiência pública com representantes das Associações de Emissoras de Rádio e Televisão da região Norte para discutir as conseqüências da Portaria 1220, de 11 de julho de 2007, do Ministério da Justiça.Arquivadaautor14/08/2007REQ 1445/2007Requer a retirada de tramitação do Recurso n.º 139, de 2004.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2007RIC 602/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o Distrito Sanitário do Médio Solimões, estado do Amazonas.Arquivadaautor