Projetos de Vanessa Grazziotin
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14/06/2007RIC 440/2007Solicita do Senhor Ministro de Minas e Energia informações acerca da implantação do Programa Luz Para Todos no estado do Amazonas.Arquivadaautor14/06/2007RIC 439/2007Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre o pacote de incentivos à indústria automotiva e de eletrônicos.Arquivadaautor14/06/2007INC 569/2007Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes, no sentido de solucionar o problema da falta de material para a realização do exame Papanicolaou, na rede pública de saúde do Amazonas.Arquivadaautor14/06/2007INC 568/2007Sugere ao Ministério da Saúde a criação de Centros de Atenção ao Autista, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor14/06/2007INC 567/2007Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes no sentido de solucionar o problema do equipamento de endoscopia da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas (FMTAM).Arquivadaautor14/06/2007INC 566/2007Sugere ao Ministério do Trabalho providências em relação à necessidade de instalação de Junta de Conciliação e Julgamento do Ministério do Trabalho no município de Carauari, estado do Amazonas.Arquivadaautor14/06/2007RIC 438/2007Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, no âmbito do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, informações acerca do município de Envira, AM.Arquivadaautor14/06/2007RIC 437/2007Solicita à Senhora Ministra do Turismo informações acerca dos investimentos em infra-estrutura no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/06/2007EMP 267/2007Acrescenta artigo ao projeto de lei—autor13/06/2007EMP 266/2007Suprima-se a revogação do art. 105 da Lei n.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), constante do art. 2º do projeto de lei..—autor13/06/2007EMP 265/2007Dê-se ao § 4º do art. 17 da Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, alterado pelo projeto de lei, a seguinte redação:—autor13/06/2007EMP 264/2007Inclua-se os §§ 5º, 6º e 7º ao art. 8º da Lei 9.504, de 1997, constante do art. 5º do projeto de lei, com a redação abaixo, renumerando-se os demais parágrafos:—autor13/06/2007EMP 263/2007Suprima-se o art. 13 da lei 9.096, de 1995, constante do art. 4º do projeto.—autor13/06/2007REC 59/2007Requer que seja submetido ao Plenário o Projeto de Lei nº 1912 de 2003, do Senado Federal.Pronta para Pautacoautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor06/06/2007REQ 133/2007Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, que encaminhe Requerimento de Informação ao Ministério do Meio Ambiente, solicitando informações acerca do Acordo Internacional entre o Governo Brasileiro e as Nações Unidas, onde será constituída parceria para a criação de mais de 30 milhões de hectares de unidades e conservação no país.Arquivadaautor06/06/2007REQ 132/2007para a inclusão do Requerimento nº 133/07 na Ordem do Dia da Reunião.Arquivadaautor05/06/2007REQ 129/2007Requer realização de uma audiência pública, em conjunto com a Comissão do Meio Ambiente e da Comissão Mista de Mudanças Climáticas, com a presença do Governador do Estado do Amazonas para discutir a lei que institui a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e Conservação Ambiental e a Lei Complementar nº 04/07, que institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação.Arquivadaautor05/06/2007REQ 126/2007Requer realização de uma audiência pública com representantes do Ministério do Meio Ambiente do IBAMA e do Governo do Estado do Amazonas para discutir as denúncias de degradação do meio ambiente na região do Sul do Amazonas.Arquivadaautor04/06/2007REQ 1108/2007Requer a criação de Comissão Especial para analisar o mérito da PEC Nº 556/2002, que concede aos seringueiros (soldados da borracha) os mesmo direitos concedidos os ex-combatentes de guerra, que constam no artigo 53 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.Arquivadaautor31/05/2007PEC 77/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.Arquivadacoautor31/05/2007PEC 76/2007Dá nova redação ao § 1º do art. 55 da Constituição Federal.Arquivadacoautor30/05/2007REQ 63/2007Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público que, em parceria com a Frente Parlamentar em Defesa do Serviço Público, promovam a realização de Audiências Públicas nos Estados para discutir o Projeto de Lei Complementar Nº 01/2007, 'que regulamenta o direito de greve no Serviço Público e o anteprojeto de lei que cria a Fundação Estatal'.Arquivadacoautor29/05/2007PEC 72/2007Dá nova redação ao parágrafo 5º do art. 14 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Transitórias.Arquivadacoautor24/05/2007REQ 124/2007Solicita reunião de audiência convidando o Serviço Florestal Nacional, o IBAMA, representante do Ministério do Meio Ambiente, representante do Ministério da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério da Fazenda, EMBRAPA, Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais, Sociedade Brasileira de Sivilcultura e BASA, para contribuir, sugerir e formatar política permanente e sustentável de reflorestamento de espécies madeireiras não exóticas para os diversos biomas brasileiro .Arquivadaautor24/05/2007REQ 123/2007Solicita que sejam convidados o Diretor Executivo da CEPLAC, representante do Ministro da Agricultura, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, Sociedade Brasileira de Sivilcutura e a EMBRAPA para comparecer a esta comissão a fim de prestar esclarecimento sobre a viabilidade econômica, ambiental e social de sistemas agro florestais, experiências exitosas e formas de fomento.Arquivadaautor24/05/2007RIC 400/2007Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca do pagamento do seguro defeso no Amazonas.Arquivadaautor24/05/2007INC 485/2007Sugere ao Ministério da saúde a adoção de medidas urgentes referentes ao credenciamento da Fundação Hospital Adriano Jorge junto ao Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor23/05/2007PEC 69/2007Dá nova redação ao § 3º do art. 100 da Constituição Federal, para dar prioridade ao pagamento de precatórios para idosos e aposentados.—coautor23/05/2007REQ 120/2007Requer a participação desta Comissão como promotora de uma Mesa Redonda durante a 59º Reunião Anual da SBPC, a ser realizada na cidade de Belém- PA, entre os dias 08 e 13 de julho/2007.Arquivadaautor23/05/2007REQ 119/2007Requerimento para a inclusão do Requerimento nº 120/07 em extra-pauta.Arquivadaautor22/05/2007REQ 118/2007Requer a realização, no âmbito desta Comissão, de audiência pública com representantes do IBAMA, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e do Ministério do Meio Ambiente, para discutir a reestruturação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA e a Medida Provisória 366/2007 que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e dá outras providências.Arquivadaautor17/05/2007PL 1105/2007Regulamenta a Profissão de Técnico de Meio Ambiente.Arquivadarelator16/05/2007EMP 34/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—autor16/05/2007EMP 33/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—autor16/05/2007EMP 32/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—autor16/05/2007EMP 31/2007Dispõe sobre o estágio de estudantes de instituições de educação superior, de educação profissional e de ensino médio, altera a redação do art. 428 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, e dá outras providências.—autor16/05/2007PEC 66/2007Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor16/05/2007INC 443/2007Sugere ao Ministério de Minas e Energia que sejam tomadas providências urgentes no sentido de ampliar o Programa Luz para Todos ao Ramal 12 da BR-319, estrada de Autazes, no Careiro, estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2007INC 442/2007Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes no sentido de solucionar o problema do déficit dos médicos no interior do Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/05/2007RIC 377/2007Solicita da Senhora Ministra do Meio Ambiente, no âmbito do IBAMA, informações sobre as obras na BR-317.Arquivadaautor16/05/2007INC 439/2007Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas urgentes para a recuperação da BR-317, localizada nos Estados do Amazonas e do Acre.Arquivadaautor16/05/2007PL 1079/2007Dá nova redação à alínea "b" do inciso II do art. 8º da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que "altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e dá outras providências".Tramitando em Conjuntoautor15/05/2007PL 1061/2007Dispõe sobre as atividades de comércio praticadas pelos camelôs e feirantes.Arquivadaautor15/05/2007PEC 63/2007Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.Arquivadacoautor10/05/2007PEC 59/2007Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor09/05/2007RIC 355/2007Solicita do Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito do DNIT/Amazonas informações sobre a indicação nº 9671/2006, propondo a recuperação da BR-307, localizada próxima ao município de São Gabriel da cachoeira, estado do Amazonas.Arquivadaautor09/05/2007INC 424/2007Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam tomadas providências junto ao DENIT Amazonas no sentido de legalizar junto e recuperar a BR-307, localizada próxima ao município de São Gabriel da cachoeira, estado do Amazonas.Arquivadaautor09/05/2007INC 423/2007Sugere a adoção de medidas urgentes visando a ampliação no número de escolas indígenas no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/05/2007REC 44/2007Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 01, de 2007, que "Dispõe sobre o valor do salário mínimo a partir de 2007 e estabelece diretrizes para a sua política de valorização de 2008 a 2023."Tramitação Finalizadacoautor