Projetos de Vanessa Grazziotin
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28/03/2007RIC 211/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre Projeto de Lei que cria dezessete Zonas de Processamentos de Exportação no Brasil.Arquivadaautor28/03/2007RIC 210/2007Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre Projeto de Lei que cria dezessete Zonas de Processamentos de Exportação no Brasil.Arquivadaautor28/03/2007RIC 209/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre irregularidades encontradas na regulamentação de Entidades Filantrópicas pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.Arquivadaautor26/03/2007INC 243/2007Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes referente ao funcionamento do setor de tomografia da Fundação Centro de Controle de Oncologias - FCecon, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/03/2007PL 564/2007Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho, para obrigar as empresas de transporte internacional terrestre, marítimo e aéreo, em passagem, estadia ou escala no Brasil, a ter pelo menos um tripulante que fale português.Arquivadaautor26/03/2007RIC 193/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca da Central de Medicamentos - CEMA na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas.Arquivadaautor26/03/2007INC 242/2007Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes referente à falta de medicamentos na Central de Medicamentos (CEMA) na cidade de Manaus, capital do estado do Amazonas.Arquivadaautor23/03/2007REQ 33/2007Requer a realização de Audiência Pública, com representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Fazenda, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, da Central Única dos Trabalhadores, da Força Sindical, e do Professor José Dutra Sobrinho, Matemático da Universidade de São Paulo (USP) para discutir o cálculo de correção de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.Arquivadaautor22/03/2007INC 227/2007Sugere à Senhora Secretária Especial de Políticas para as Mulheres a adoção de medidas que possa viabilizar a realização de uma campanha nacional de combate à violência contra crianças e mulheres adolescentes .Arquivadaautor22/03/2007PEC 25/2007Dá nova redação aos §§ 1º e 3º do art. 46 da Constituição Federal e acrescenta os §§ 4º e 5º ao referido artigo.Arquivadacoautor20/03/2007PEC 23/2007Altera o Art. 159 da Constituição Federal e acrescenta os Arts. 95 e 96 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para que as contribuições que determina passem a ser divididas entre os Estados e Municípios.Arquivadacoautor16/03/2007REQ 27/2007Requer à Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público a realização de Audiência Pública para discutir as condições de trabalho dos operadores de 'call center' e de 'telemarketing'.Arquivadacoautor15/03/2007RIC 156/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO informações técnicas sobre a utilização de pneus usados.Arquivadaautor15/03/2007RIC 155/2007Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações técnicas sobre o impacto da indústria de pneumáticos usados no país.Arquivadaautor15/03/2007RIC 152/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações acerca da política de investimentos e dos projetos aprovados e/ou em andamento pelos Estados Unidos para a região amazônica.Arquivadaautor15/03/2007EMC 59/2007Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao artigo 7º a seguinte redação:—autor15/03/2007EMC 58/2007Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao Inciso XI do artigo 4º, a seguinte redação:—autor15/03/2007EMC 57/2007Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao Inciso XI do artigo 4º, a seguinte redação:—autor15/03/2007EMC 56/2007Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao parágrafo único do artigo 2º, a seguinte redação:—autor15/03/2007EMC 55/2007Dispõe sobre o exercício da Medicina
Dê-se ao parágrafo único do artigo 2º, a seguinte redação:—autor14/03/2007RIC 142/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a implantação da TV FUNASA.Arquivadaautor14/03/2007PL 431/2007Altera o art. 154 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que Institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a concessão de bolsas integrais em auto-escolas a trabalhadores desempregados ou de baixa renda.Arquivadaautor13/03/2007INC 187/2007Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes visando o combate à seca que aflige os municípios do Alto Rio Negro, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/03/2007REQ 513/2007Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados para o próximo mês de agosto de 2007, com o objetivo de homenagear o Jubileu de Prata (25 anos) do ingresso da Mulher Militar na Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor13/03/2007INC 186/2007Sugere que o Ministério da Saúde tome providências em relação ao aumento abusivo no preço de medicamentos tabelados pela ANVISA.Arquivadaautor13/03/2007INC 185/2007Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de medidas urgentes visando o cabeamento ótico na cidade de Manaus.Arquivadaautor13/03/2007RIC 135/2007Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o processo de execução do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/03/2007INC 184/2007Sugere ao Ministério da Saúde adoção de medidas urgentes visando averiguar o atraso na entrega de medicamentos imunodepressores na Central de Medicamentos do estado do Amazonas.Arquivadaautor13/03/2007REQ 51/2007Requer realização de uma visita nas obras do gasoduto Coari-Manaus, de integrantes desta Comissão, em conjunto com parlamentares da Comissão de Minas e Energia e da Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia e da Petrobrás para avaliar os avanços que o mesmo proporcionará para a questão energética brasileira.Arquivadaautor13/03/2007REQ 50/2007Requer urgente realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Marina Silva, Excelentíssima Ministra do Meio Ambiente, para expor o processo de implementação da Lei de Gestão das Florestas Públicas, conduzido pelo Serviço Florestal Brasileiro, naquele Ministério.Arquivadaautor13/03/2007REQ 49/2007Requer envio de convite ao Senhor Ennio Candotti, Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, para participar da Audiência Pública que discutirá questões abordadas pela Campanha da Fraternidade 2007, agendada para o dia 27 próximo.Arquivadaautor08/03/2007PEC 14/2007Dá nova redação ao § 5º do art. 40 e ao § 8º do art. 201 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor08/03/2007PEC 13/2007Acrescenta o inciso VIII ao art. 208 da Constituição Federal de 1988.Arquivadacoautor07/03/2007REQ 477/2007Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados na última semana março de 2007, com o objetivo de homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB, pela escolha do tema da Campanha da Fraternidade 2007: “Fraternidade e Amazônia – Vida e Missão neste Chão”.Arquivadaautor07/03/2007PL 320/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso, por parte dos órgãos e instituições federais, estaduais e municipais, de no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) de papel 100% reciclado.Arquivadaautor01/03/2007REQ 419/2007Requer que a sessão plenária da Câmara dos Deputados seja transformada em Comissão Geral.Arquivadacoautor01/03/2007REQ 23/2007Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, para discutir as suspeitas de que as usinas da Região Norte estariam desviando óleo combustível, com a presença de representantes do MME, da Eletrobrás, da Aneel, e da Federação Nacional dos Urbanitários.Arquivadacoautor01/03/2007RIC 45/2007Solicita do Senhor Ministro da Saúde, informações concernentes ao Programa das Farmácias Populares.Arquivadaautor01/03/2007INC 106/2007Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes em relação a falta de medicamentos na Unidade da Farmácia Popular no município de Manacapuru, no estado do Amazonas.Arquivadaautor28/02/2007REQ 28/2007requer a inclusão nos termos do art. 52 § 5º do RICD, do req. nº 20/2007 na ordem do dia desta reuniãoArquivadaautor28/02/2007REQ 20/2007Solicita sejam extintas Subcomissões Permanentes da CAINDR.Arquivadaautor27/02/2007PEC 8/2007Dá nova redação ao art. 82, da Constituição Federal, para alterar a data do início do mandato do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor27/02/2007RCP 1/2007Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar as causas, conseqüências e responsáveis pela crise do sistema de tráfego aéreo brasileiro, chamada de "apagão aéreo", desencadeada após o acidente aéreo ocorrido no dia 29 de setembro de 2006, envolvendo um Boeing 737-800, da Gol (vôo 1907) e um jato Legacy, da América ExcelAire, com mais de uma centena de vítimas.Arquivadacoautor27/02/2007REQ 16/2007Requer a realização do Simpósio: Amazônia no Século XXI envolvendo atividades diversas – mostra de produtos industriais, artesanais e culturais da região, a ocorrer no segundo semestre de 2007.Arquivadaautor27/02/2007REQ 15/2007Requer o lançamento de selo comemorativo do aniversário de 10 anos de existência da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional - CAINDR.Arquivadaautor27/02/2007REQ 14/2007Requer a realização de Seminário Internacional para tratar das Mudanças Climáticas que ameaçam a vida na Terra, a ser realizado no primeiro semestre de 2007.Arquivadaautor26/02/2007REQ 9/2007Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com as presenças de representantes do Ministério de Minas e Energia, ELETROBRAS, ANEEL, Federação Nacional dos Urbanitários, para discutir as suspeitas que usinas da região Norte estariam desviando óleo combustível.Arquivadaautor26/02/2007INC 62/2007Sugere ao Secretário Especial dos Direitos Humanos - SEDH, que sejam tomadas providências no sentido de averiguar in loco a situação imposta aos detentos da Cadeia Pública de Boca do Acre e a tomada das providências cabíveis.Arquivadaautor26/02/2007REQ 4/2007Requer a realização de Audiência Pública, com com o objetivo de debater o conteúdo do "Relatório de Situação" elaborado pelo Grupo de Trabalho da Amazônia - GTAM, do Conselho Indigenista Missionário - CIMI, da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira - COIAB.Arquivadaautor26/02/2007REQ 3/2007Requer a realização de Audiência Pública, bem como uma exposição com os produtos fabricados no Pólo Industrial de Manaus, com o objetivo de discutir os impactos do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC na Zona Franca de Manaus, como parte das comemorações dos 40 anos da SUFRAMA, a serem comemorados no próximo dia 28 de fevereiro de 2007, com data a ser marcada posteriormente.Arquivadaautor