Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.101–2.150 de 4.448 projetos
14/02/2007PEC 6/2007Prorroga os mandatos de eleitos nos anos de 2004 e 2006, visando à realização de eleições gerais em 2010 e à fixação de novas datas para as posses nos Poderes ExecutivosArquivadacoautor14/02/2007RIC 26/2007Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca da atuação do Instituto Norte Americano Smithsonian no Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.Arquivadaautor14/02/2007RIC 24/2007Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia a respeito da redução de cerca de 36,6% da Conta de Consumo de Combustíveis - CCC para a região Norte.Arquivadaautor14/02/2007INC 49/2007Sugere ao Ministério da Justiça que sejam tomadas providências no sentido de averiguar in loco a situação imposta aos detentos da Cadeia Pública de Boca do Acre e a tomada das providências cabíveis.Arquivadaautor14/02/2007PL 164/2007Dispõe sobre a imunização de mulheres na faixa etária de 9 a 26 anos com a vacina contra o papilomavírus humano (HPV), na rede pública do Sistema Único de Saúde de todos os estados e municípios brasileiros.Arquivadaautor14/02/2007PEC 4/2007Dá nova redação ao art. 55 da Constituição Federal, dispondo sobre a perda de mandato de Deputados e Senadores, inclusive por infidelidade partidária.Arquivadacoautor12/02/2007INC 43/2007Sugere que o Ministério da Saúde tome providências no sentido de disponibilizar gratuitamente a vacina contra o papilomavírushumano (HPV), no Sistema Único de Saúde - SUS.Arquivadaautor12/02/2007RIC 18/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s).Arquivadaautor12/02/2007INC 40/2007Sugere ao Sr. Ministro da Saúde implantar uma unidade hospitalar da rede Sarah Kubitschek no estado do Amazonas.Arquivadaautor12/02/2007INC 38/2007Sugere ao Ministro da Saúde a realização de uma campanha de controle e prevenção à malária na região Norte.Arquivadacoautor08/02/2007REQ 122/2007Solicita a realização, durante o mês de agosto de 2007, de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 155 anos da cidade de Teresina.Arquivadacoautor07/02/2007EMC 123/2007Altera a redação do artigo 24 da MPV 339/2006.—autor07/02/2007EMC 90/2007Dá nova redação ao artigo 12 da MPV 339/06.—autor07/02/2007EMC 42/2007Inclui artigos na MPV 352/07.—autor07/02/2007EMC 15/2007Altera a redação do art. 4º da MPV 352 de 2007.—autor07/02/2007EMC 5/2007Altera a redação da MPV 352 de 2007.—autor07/02/2007EMC 52/2007Suprime o art. 2º da MPV 349 de 2007.—autor07/02/2007EMC 7/2007Dá nova redação ao arts. 1º e 3º da MPV 349 de 2007—autor06/02/2007REQ 66/2007Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 20 de março de 2007, com o objetivo de homenagear os 40 anos da Zona Franca de Manaus – SUFRAMA, a serem comemorados no próximo dia 28 de fevereiro de 2007.Arquivadaautor06/02/2007REQ 38/2007Requer o desaquivamento de proposituras, arquivadas de acordo com o artigo 105 parágrafo único, da RICD, conforme relação abaixo.Tramitação Finalizadaautor06/02/2007RIC 3/2007Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações acerca do "Relatório de Situação", elaborada pelo Grupo de Trabalho da Amazônia - GTAM, onde afirma que a atual situação indígena na Região Amazônica põe em risco a soberania e segurança nacional.Arquivadaautor21/12/2006PEC 38/2015Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 58 da Constituição Federal.
NOVA EMENTA: Dá nova redação ao § 1º do art. 58 da Constituição Federal, para garantir a representação proporcional de cada sexo na composição das Mesas e Comissões do Congresso Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor13/12/2006REQ 4482/2006Requer, nos termos do art. 155, urgência para apreciação do PL 1.300, de 1999.Arquivadacoautor12/12/2006REQ 4475/2006Requer, nos termo do art. 155 do RICD, urgência para votação do PL nº 7361, de 2006, do Senado Federal, que estabelece diretrizes nacionais para saneamento básico.Tramitação Finalizadacoautor29/11/2006RIC 4147/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a destinação de recursos para a Superintendência Regional da Polícia Federal no estado do Amazonas, em especial as direcionadas para operações de combate ao narcotráfico.Arquivadaautor29/11/2006RIC 4146/2006Solicita do Senhor Ministro dos Transportes informações acerca da viabilidade de se interligar via rodoviária os estados do Amazonas e do Pará, mais precisamente entre os municípios de Parintins/PA e Santarém/PA.Arquivadaautor29/11/2006INC 9901/2006Sugere ao Ministério da Justiça, que sejam tomadas providências no sentido de implementar, no estado do Amazonas, um Núcleo da Advocacia Geral da União.Arquivadaautor29/11/2006INC 9900/2006Sugere ao Ministério da Justiça que sejam tomadas providências no sentido de implementar, no estado do Amazonas, uma delegacia da Policia Federal Flutuante para o patrulhamento da malha hidroviária do estado.Arquivadaautor22/11/2006REQ 4415/2006Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei 7495 de 2006.Arquivadacoautor21/11/2006RIC 4131/2006Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações referentes à concessão de rádios no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/11/2006INC 9792/2006Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Tefé, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/11/2006INC 9791/2006Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes visando a criação de novas Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/11/2006INC 9790/2006Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas para a criação de uma Unidade de Ensino Descentralizada no município de Tefé, Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/11/2006INC 9789/2006Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas para a criação de um campi permanente da Universidade Federal do Amazonas, no município de Tefé.Arquivadaautor08/11/2006REQ 4386/2006Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher.Arquivadacoautor07/11/2006REQ 4373/2006Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de lei nº 7.508, de 2006, do Tribunal Superior do Trabalho, "que dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Regional do Trabalho da 21a Região e dá outras providências".Arquivadacoautor31/10/2006REC 308/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 5456, de 2001, que "dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências".Arquivadacoautor31/10/2006REQ 279/2006Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a respeito do PL nº 985/1995, que estabelece o piso salarial para professores do ensino fundamental e médio, com as presenças dos representantes do Ministério da Educação, do Trabalho, da CNTE e do Sindicato do Professores do Amazonas.Arquivadaautor31/10/2006INC 9683/2006Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadaautor25/10/2006REQ 282/2006Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as comissões de CAINDR e CDEIC, para discutir as medidas de incentivos para a instalação de indústrias de semicondutores no país, que ampliaria os benefícios para a produção de TV digital e seus componentes.Arquivadacoautor25/10/2006REQ 58/2006Solicita que seja convidado o Ministro de Estado da Integração Nacional e seus Secretários, para expor as Ações deste Ministério.Arquivadaautor24/10/2006INC 9679/2006Sugere ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, a adoção de medidas urgentes visando a extensão dos serviços de internet no posto administrativo da FUNAI localizado no município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/10/2006INC 9678/2006Sugere ao Ministro da Previdência Social a instalação de uma Agência da Previdência Social em São Gabriel da Cachoeira (AM).Arquivadaautor24/10/2006REQ 4357/2006Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 4345/06, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de acompanhar as investigações que apuram as causas do acidente com o avião da GOL.Arquivadaautor23/10/2006REQ 57/2006Requer realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir as medidas de incentivos para a instalação de indústrias de semi-condutores no país, que ampliaria os benefícios para a produção de TV digital e seus componentes.Arquivadaautor11/10/2006INC 9673/2006Sugere que o Ministério do Trabalho e Emprego tome providências em relação às denúncias de trabalho semi-escravo aplicado aos imigrantes clandestinos bolivianos por parte de confecções clandestinas em São Paulo.Arquivadaautor11/10/2006INC 9672/2006Sugere ao Ministério da Previdência Social que sejam tomadas providências no sentido de estabelecer um convênio entre o INSS e a FUNAI do Município de São Gabriel da Cachoeira para o pagamento das aposentadorias aos índios da região.Arquivadaautor11/10/2006INC 9671/2006Sugere ao Ministério dos Transportes que sejam tomadas providências no sentido de legalizar junto ao DENIT e recuperar a BR-307, localizada próxima ao município de São Gabriel da Cachoeira, estado do Amazonas.Arquivadaautor11/10/2006INC 9670/2006Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes visando a resolução do impasse entre as comunidades indígenas e a administração da Funai, no sul do Estado do Amazonas.Arquivadaautor10/10/2006RIC 4108/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça no âmbito da Polícia Federal informações sobre a investigação do acidente, ocorrido dia 29 de setembro último com o vôo 1907 da GOL Linhas Aéreas.Arquivadaautor