Projetos de Vanessa Grazziotin
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10/10/2006REQ 4345/2006Requer a criação de Comissão Externa, com a finalidade de acompanhar in loco nas investigações sobre as causas do acidente do vôo 1907 da GOL.Arquivadaautor09/10/2006RIC 4107/2006Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações a respeito das declarações feita pelo Secretário de Meio Ambiente da Inglaterra, afirmando que o Governo Inglês teria planos de privatizar parte da Amazônia.Arquivadaautor09/10/2006RIC 4106/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, informações sobre o grave acidente do vôo 1907, da Gol Linhas Aéreas.—autor05/10/2006INC 9668/2006Sugere ao Ministério das Relações Exteriores a retratação pública do jornalista americano Joe Sharkey, que declarou ,em entrevista, que "o controle do tráfego aéreo brasileiro é péssimo e que os pilotos americanos correm risco em nosso país".Arquivadaautor04/10/2006INC 9667/2006Sugere ao Ministério das Relações Exteriores o posicionamento oficial do governo inglês sobre a proposta de "privatizar" parte da Amazônia, apresentada no encontro realizado no México.Arquivadaautor04/10/2006RIC 4105/2006Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações acerca de notícia divulgada na imprensa nacional de que o governo inglês estaria preparando um plano para "privatizar" a Amazônia.Arquivadaautor04/10/2006RIC 4104/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o grave acidente do vôo 1907, da Gol Linhas Aéreas.—autor04/10/2006INC 9666/2006Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a manutenção da Unidade Avançada do INCRA do Alto Solimões, no estado do Amazonas, com sede no Município de Benjamin Constant, fronteira com os países do Peru e Colômbia.Arquivadaautor04/10/2006RIC 4103/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações acerca de notícia divulgada na imprensa nacional de que o governo inglês estaria preparando um plano para "privatizar" a Amazônia.Arquivadaautor05/09/2006PEC 570/2006Dá nova redação ao inciso XVII do art. 49 da Constituição Federal.Arquivadaautor05/09/2006REQ 4314/2006Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7028, de 2006.Arquivadacoautor05/09/2006REQ 55/2006Requer realização de Audiência Pública para esclarecer as declarações do Sr. Hélio Costa, Ministro das Comunicações, na mídia nacional a respeito da decisão do Governo Federal que considera bens de informática todos os equipamentos usados no sistema de TV digital.Arquivadaautor05/09/2006REQ 278/2006requer seja realizada audiência pública para aprofundar os debates e esclarecimentos acerca do PL 4747/05 que “regulamenta o exercício da Arquitetura e do Urbanismo, autoriza a criação dos órgãos de fiscalização profissional e fixa as respectivas atribuições.Arquivadaautor04/09/2006RIC 4080/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadaautor04/09/2006RIC 4079/2006Solicita à Senhora Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadaautor04/09/2006RIC 4078/2006Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadaautor04/09/2006RIC 4077/2006Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca da implantação do sistema de TV digital no país.Arquivadaautor14/07/2006MPV 310/2006Abre crédito extraordinário ao Orçamento de Investimento para 2006, em favor da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, no valor total de R$ 14.875.000,00, para os fins que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2006EMP 82/2006Dê-se ao art.40 do Projeto de Lei nº 7.200/2006 a seguinte redação:—autor21/06/2006INC 9230/2006Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão.a adoção de medidas que agilizem o processo de aprovação do plano de carreira indigenista - PCI, dos servidores da Fundação Nacional do índio - FUNAI.Arquivadaautor20/06/2006INC 9227/2006Sugere ao Ministério da Saúde a realização de um estudo técnico aprofundado sobre os efeitos colaterais provocados pelo corante de medicamentos Tartrazina no organismo.Arquivadaautor07/06/2006RIC 3963/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações acerca do pagamento dos exercícios anteriores dos servidores da FUNASA demitidos durante o Governo Collor e readmitidos em 1994.Arquivadaautor07/06/2006RIC 3962/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa Família no município de Itacoatiara, Amazonas.Arquivadaautor01/06/2006PEC 550/2006Altera os arts. 166, 167 e acrescenta o art. 169-A ao texto constitucional.Arquivadacoautor31/05/2006REC 290/2006Recurso contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei n.º 341, de 2003, que "altera altera os artigos 1º e 6º da Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999".Arquivadacoautor30/05/2006RIC 3940/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre a operação de apreensão de produtos piratas realizado no porto de Santos, no mês de maio de 2006.Arquivadaautor30/05/2006RIC 3939/2006Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o registro de produtos brasileiros para coibir a pirataria.Arquivadaautor30/05/2006INC 9023/2006Sugere que o Ministério da Saúde tome providências sobre a agilização da Portaria de Deferimento do processo de contratualização do Hospital Universitário Getúlio Vargas, localizado na cidade de Manaus-AM.Arquivadaautor24/05/2006REQ 13/2006Solicita realização de Audiência Pública com representantes da Associação dos Engenheiros da Petrobrás – AEPET, para que esta Comissão pondere as avaliações daquela equipe técnica sobre os projetos que tramitam no Congresso para a regulamentação do gás natural.Arquivadaautor24/05/2006REQ 265/2006Requer a realização de seminário, em conjunto com a Comissão de Seguridade Social e Família, para discutir a inclusão previdenciária a partir da Convenção nº 102, da Organização Internacional do Trabalho - OIT.Arquivadaautor23/05/2006EMP 18/2006Dê-se ao art. 6º do Projeto de Lei nº 7.009/2006 a seguinte redação:—autor23/05/2006EMP 17/2006Dê-se ao § 2º do art. 13 a seguinte redação:
§ 2º Na impossibilidade de realização das notificações pessoal e postal, os associados serão notificados mediante edital afixado na sede e em outros locais previstos nos estatutos ou publicado em jornal de grande circulação na região da sede da cooperativa ou daquela onde ela exerça suas atividades, respeitada a antecedência prevista no caput.—autor23/05/2006EMP 16/2006Dê-se aos arts. 7º, 10 e 30 a seguinte redação:
“Art. 7º A cooperativa de trabalho de que trata o inciso II, do art. 4º deve garantir retiradas proporcionais às horas trabalhadas, não inferiores ao salário mínimo vigente ou ao piso salarial da categoria profissional.
Art. 10. Para assegurar os direitos dos associados, a cooperativa constituirá fundos específicos, com base na receita apurada.—autor23/05/2006RIC 3924/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o repasse de verbas para a educação indígena.Arquivadaautor23/05/2006PL 7095/2006Dispõe sobre a cobrança da taxa de estacionamento por Shoppings Centers, Supermercados, e Hipermercados.Arquivadaautor23/05/2006RIC 3923/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os Centros de Atenção Psicossocial (CAP’s).Arquivadaautor23/05/2006REQ 12/2006Solicita realização de Audiência Pública com a presença dos consultores legislativos da Câmara dos Deputados, Srs. Paulo César Ribeiro Lima e Francisco José Rocha, da área de Minas e Energia, e Elir Cananéia Silva, da área de Direito Internacional, para discutir sobre a Política de Petróleo e Gás.Arquivadaautor23/05/2006RIC 3919/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a falta de pagamento de direitos trabalhistas dos empregados do Banco do Brasil, lotados em Manaus / AM, com decisão transitada em julgado e pendentes de solução há mais de 17 anos.Arquivadaautor23/05/2006REQ 44/2006Solicitam que seja encaminhada por esta Comissão uma Indicação ao Poder Executivo, solicitando o descontingenciamento das verbas destinadas à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA no Orçamento da União.Arquivadaautor18/05/2006INC 8915/2006Sugere ao Senhor Ministro da Fazenda orientar o Presidente do Banco do Brasil a envidar esforços para solucionar amigavelmente o processo que envolve direitos trabalhistas dos empregados de sua jurisdição em Manaus / AM, pendentes há mais de 17 (dezessete) anos, a exemplo do ocorrido em ação semelhante junto à agência de Tabatinga - AM.Arquivadaautor18/05/2006REQ 11/2006Solicita realização de Audiência Pública com a presença do Presidente da Federação Única dos Petroleiros – FUP, de forma a que esta Comissão Especial possa ponderar o posicionamento daquela entidade representativa de trabalhadores na elaboração de seu parecer.Arquivadaautor17/05/2006INC 8910/2006Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas que agilizem o processo de aprovação do plano de cargos e salários dos funcionários concursados da SUFRAMA.Arquivadaautor15/05/2006EMC 17/2006Dá nova redação ao § 4º do art. 3º, 6º e 7º da presente Medida Provisória.—autor11/05/2006EMC 24/2006Acrescenta o inciso XI ao art. 10 da presente Medida Provisória.—autor10/05/2006REC 288/2006Requer que o P.L. 5.260/05 seja apreciado pelo Plenário da Casa.Arquivadacoautor09/05/2006INC 8899/2006Sugere que a Agencia Nacional de Telecomunicações – Anatel tome providências junto às operadoras de telefonia móvel para que estas atendam os municípios do interior do Amazonas que ainda não dispõem de serviços de telefonia móvel.Arquivadaautor09/05/2006RIC 3871/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre surto de Hepatite no estado do Amazonas e campanhas de prevenção organizadas pelo Ministério.Arquivadaautor09/05/2006INC 8898/2006Sugere ao Ministro da Justiça adoção de medidas urgentes visando a liberação de recursos para a conclusão da nova Casa do Índio (CASAI) no Amazonas.Arquivadaautor09/05/2006RIC 3870/2006Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre a fiscalização no Estado do Amazonas.Arquivadaautor28/04/2006REQ 33/2006Requeiro seja realizada Audiência Pública Conjunta desta Comissão com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Seja convidado o Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o Presidente da Petrobrás ou seus representantes; o Embaixador do Brasil na Bolívia, Sr. Antonino Mena Gonçalves; e o empresário Eike Batista, proprietário da empresa de siderurgia EBX, cujas obras de instalação em território boliviano foram embargadas recentemente pelo governo daquele País, para informar os parlamentares destas Comissões, a extensão da crise com a Bolívia e suas conseqüências para os interesses brasileiros.Arquivadaautor