Projetos de Vanessa Grazziotin
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13/02/2006EMC 3/2006Emenda à PEC 157 -A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 2/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor13/02/2006EMC 1/2006Emenda à PEC 157-A, de 2003—coautor09/02/2006REQ 3670/2006Requer a criação de Comissão Externa, com a finalidade de verificar as denúncias de ações de grilagem ocorridas no estado do Amazonas.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3634/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a emissão de relatórios de plano de embarcações.Arquivadaautor08/02/2006REQ 3662/2006Requer a constituição de Comissão Externa para averiguar, IN LOCO, os recentes casos de violência doméstica ocorridos no Estado de Pernambuco.”Arquivadacoautor08/02/2006RIC 3633/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as denúncias de Grilagem na Amazônia, com a revogação dos cancelamento dos títulos de propriedades indicadas como originária de invasões ilegais durante a CPI da Terra.Arquivadaautor08/02/2006RIC 3632/2006Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o contrato a ser assinado entre a Petrobras,a Eletrobrás e a CIGÁS para a futura comercialização do gás proveniente de Coari através do Gasoduto Coari Manaus.Arquivadaautor07/02/2006REQ 1/2006Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes da PETROBRAS, ELETROBRÁS e da Aneel, para discutir o reajuste do valor do óleo combustível vendido às usinas termoelétricas da Região Norte.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3618/2006Solicita ao Senhor Ministro da Minas e Energia informações sobre as disparidades praticadas pela BR Distribuidora nos reajustes dos preços do óleo diesel e combustível fornecidos à Manaus Energia e às usinas da Eletronorte, no período compreendido entre setembro de 2004 a outubro de 2005; os procedimentos adotados pela Eletrobras e Petrobras e os reflexos no reajuste da tarifa de energia elétrica praticados pela Manaus Energia.Arquivadaautor07/02/2006RIC 3617/2006Solicita ao Senhor Ministro da Minas e Energia informações sobre as disparidades praticadas pela BR Distribuidora nos reajustes dos preços do óleo diesel e combustível fornecidos à Manaus Energia e às usinas da Eletronorte, no período compreendido entre setembro de 2004 a outubro de 2005; os procedimentos adotados pela Eletrobras e Petrobras e os reflexos no reajuste da tarifa de energia elétrica praticados pela Manaus Energia.Arquivadaautor03/02/2006REQ 241/2006Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a respeito do PL nº 856/1995, que dispõe sobre regime de trabalho dos petroleiros.Arquivadaautor02/02/2006INC 7678/2006Sugere ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, a adoção de medidas urgentes visando a melhoria nas condições administrativas do Posto Indígena do Purus.—autor02/02/2006PRC 286/2006Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de fraudes praticadas por empresas instaladas na Zona Franca de Manaus e em oito áreas de livre comércio da Região Norte.Arquivadarelator01/02/2006RIC 3579/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a instalação de novas agências bancárias na Região Norte.Arquivadaautor31/01/2006INC 7672/2006Sugere ao Ministro do Trabalho e Emprego a adoção de medidas urgentes visando maior fiscalização de obras de construção naval.Arquivadaautor31/01/2006RIC 3578/2006Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre acidentes de trabalho no estado do Amazonas.Arquivadaautor31/01/2006RIC 3577/2006Solicita ao Senhor Ministro Saúde informações sobre o acordo celebrado entre este Ministério e o laboratório Abbott para reduzir o preço de medicamentos do coquetel antiaids.Arquivadaautor31/01/2006INC 7671/2006Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes visando implementar o reequipamento das Forças Armadas Brasileiras.—autor31/01/2006RCP 65/2006Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o roubo, a receptação, o contrabando, o comércio ilegal e o tráfico ilícito de obras de arte, bens culturais e de arte sacra no Brasil.Arquivadacoautor25/01/2006RIC 3559/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadaautor25/01/2006RIC 3558/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Receita Federal informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadaautor25/01/2006RIC 3557/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a investigação em torno da existência de uma quadrilha especializada na falsificação de medicamentos utilizados para fins estéticos.Arquivadaautor25/01/2006RIC 3552/2006Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o atendimento de saúde diferenciado para os povos indígenas.Arquivadaautor25/01/2006INC 7652/2006Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes visando a liberação de recursos para o Programa Consórcio Social da Juventude.Arquivadaautor24/01/2006RIC 3551/2006Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o processo de licitação para a construção do gasoduto Urucu-Manaus.Arquivadaautor24/01/2006RIC 3550/2006Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, informações acerca do Programa de Gás Natural Veicular.Arquivadaautor24/01/2006RIC 3549/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre a operação de fiscalização, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadaautor24/01/2006RIC 3548/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da SUFRAMA, informações sobre a operação de fiscalização desenvolvida pela Secretaria da Receita Federal, ocorrida em cinco estados da Região Norte.Arquivadaautor24/01/2006RIC 3547/2006Solicita ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão informações acerca do pagamento dos exercícios anteriores dos servidores da FUNASA demitidos durante o Governo Collor e readmitidos em 1994.Arquivadaautor24/01/2006RIC 3546/2006Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre a utilização de indígenas pelo Exército.Arquivadaautor24/01/2006RIC 3545/2006Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre os critérios utilizados pela Manaus Energia e pela Eletronorte para definir o reajuste da tarifa energética para o ano de 2006.Arquivadaautor17/01/2006PL 6485/2006Isenta do pagamento de foro à União quem somente tiver um imóvel aforado no Estado.Arquivadarelator15/12/2005PDC 2076/2005Convoca, nos termos dos artigos 14, I, e 49, XV, da Constituição Federal, plebiscito sobre a legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo.Arquivadacoautor15/12/2005RIC 3522/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações sobre o relatório de fiscalização no município de Itacoatiara.—autor15/12/2005RIC 3521/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU informações acerca do relatório da fiscalização no município de Alvarães, estado do Amazonas.—autor15/12/2005RIC 3520/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os medicamentos de combate às doenças oportunistas destinados aos pacientes portadores do HIV/AIDS.—autor15/12/2005PEC 491/2005Altera o art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor14/12/2005PEC 490/2005Altera os arts. 7° e 201 da Constituição Federal, para vincular os reajustes dos benefícios da Previdência Social ao salário mínimo.Arquivadacoautor08/12/2005PL 6366/2005Regulamenta o Sistema de Inclusão Previdenciária criado pela Emenda Constitucional nº 47, cria a Contribuição Social Especial para a Inclusão Previdenciária, altera as Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 1991, implementa medidas voltadas para o aumento da cobertura do Regime Geral de Previdência Social - RGPS e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor08/12/2005EMC 2/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal, relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor07/12/2005REC 257/2005Recorre contra apreciação conclusiva em comissão, requerendo que seja submetido ao plenário o PL 5318, de 2005, que "Cria cargos e funções no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho".Arquivadacoautor07/12/2005REC 256/2005Recorre para que o Plenário da Câmara dos Deputados delibere sobre o Projeto de Lei n. 4.217, de 2001.—coautor07/12/2005EMC 1/2005Altera o art. 40 da Constituição Federal relativo ao limite de idade para a aposentadoria compulsória do servidor público em geral, e acrescenta dispositivo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor06/12/2005PEC 488/2005Dá nova redação ao art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 1998.Pronta para Pautacoautor24/11/2005REC 252/2005Recorre, com fulcro no art. 58, § 3º, combinado com o art. 132, § 2º do Regimento Interno, contra apreciação conclusiva das comissões ao Projeto de Lei nº 5.100-A, de 2005, que "altera o inciso V e o parágrafo único do art. 1º, o caput do art. 4º, o inciso II do art. 5º e o caput do art. 16 da Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985; revoga o art. 2º - A, e seu parágrafo único, da Lei nº 9.494, de 10 de setembro de 1997".Pronta para Pautacoautor23/11/2005EMO 2/2005Solicita apresentação de emenda da Comissão ao Projeto de Lei Orçamentária para 2006 - PLN 40/05-CN.Arquivadacoautor21/11/2005RIC 3419/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para o Programa Farmácia Mulher.Arquivadaautor21/11/2005INC 6885/2005Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de medidas urgentes visando a melhoria na execução do programa Bolsa-Família, no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/11/2005RIC 3418/2005Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações acerca das Prefeituras do estado do Amazonas que apresentam irregularidades junto ao INSS.Arquivadaautor