Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.351–2.400 de 4.448 projetos
21/09/2005RIC 3288/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a distribuição de kits de DVDs para as escolas públicas.Arquivadaautor21/09/2005INC 6234/2005Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas para garantir a execução do Programa Luz para Todos no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/09/2005INC 6233/2005Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes visando a contenção do surto de rotavírus no estado do Amazonas.—autor21/09/2005REQ 3281/2005Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 4006/04, de minha autoria, que dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivas.Arquivadaautor15/09/2005REQ 3266/2005Requer à Presidência da Câmara dos Deputados que determine à Procuradoria Parlamentar a adoção das providências legais cabíveis em defesa dos mandatos dos deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, ofendidos em matérias publicadas pelo jornal Correio da Bahia.Tramitação Finalizadacoautor14/09/2005REQ 3259/2005Requer a constituição de Comissão Especial para apreciar e proferir parecer a todas as matérias em tramitação na Casa, relativos aos direitos autorais, de marcas e patentes.Arquivadacoautor13/09/2005INC 6121/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas urgentes referentes ao Cadastro do Exporta Fácil do Governo Federal.—autor13/09/2005INC 6118/2005Sugere ao Ministério da Saúde a tomada de providências a fim regularizar o envio de preservativos para os postos de saúde, no Programa de combate as DST / AIDS nos estados Brasileiros.Arquivadaautor13/09/2005INC 6117/2005Sugere ao Ministério da Saúde a tomada de providências a fim conter a epidemia de malária que vem se alastrando no estado do Amazonas, em especial na cidade de Manaus.Arquivadaautor13/09/2005INC 6116/2005Sugere ao Ministério da Saúde a tomada de providências a fim de garantir a estrutura para que os postos de saúde, localizados nas reservas indígenas no município de Nhamundá no Baixo Amazonas, possam funcionar de maneira regular.Arquivadaautor13/09/2005REQ 77/2005Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representante do Ministério do Meio Ambiente para tratar da liberação das verbas do IBAMA em contingenciamento e da necessidade de um acréscimo nos recursos destinados ao combate ao desmatamento na Amazônia.Arquivadaautor02/09/2005REQ 73/2005Requer a realização de Audiência Pública com as presenças dos representantes do Ministério dos Transportes e Ministério do Meio Ambiente para tratar do licenciamento ambiental das obras de recuperação da Rodovia BR-319, no trecho Manaus/AM a Porto Velho/RO.Arquivadaautor30/08/2005PL 5826/2005Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, que "Estabelece normas para as eleições".Arquivadaautor24/08/2005RIC 3211/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca da lista das empresas e pessoas físicas que tiveram liberação de produtos farmacêuticos e cirúrgicos, nos últimos cinco anos.Arquivadaautor24/08/2005RIC 3210/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca do medicamento lidocaína, fabricado pelo laboratório mineiro MedicMinas, suspeito de causar a morte de três pessoas.Arquivadaautor24/08/2005INC 5904/2005Sugere ao Ministro da Saúde a criação de uma Unidade de Farmácia Popular no município de Itacoatiara, no estado do Amazonas.—autor24/08/2005RIC 3209/2005Solicita ao Senhor Ministro do Turismo informações acerca de verbas para investimentos nos projetos de ecoturismo para a Amazônia.Arquivadaautor23/08/2005INC 5901/2005Sugere ao Ministro do Esporte a inclusão do Tênis de Mesa nos Jogos Escolares Brasileiros e nos Jogos Universitários Brasileiros no ano de 2006.Arquivadaautor23/08/2005RIC 3181/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União informações acerca das irregularidades nos programas do Ministério da Saúde.Arquivadaautor23/08/2005RIC 3180/2005Solicita ao Senhor Ministro do Esporte informações acerca da não inclusão da modalidade esportiva Tênis de Mesa nos Jogos Escolares Brasileiros e nos Jogos Universitários Brasileiros.Arquivadaautor23/08/2005RIC 3179/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca do processo contra os responsáveis pelo laboratório Enila, fabricante do contraste para Raio-X Celobar.Arquivadaautor17/08/2005PDC 1830/2005Susta os efeitos jurídicos do Edital de Licitação nº 001, de 2001, da SNPH, do Estado do Amazonas, no exercício de poder concedidoArquivadaautor17/08/2005REQ 191/2005Requer a realização de audiência pública, para discutir reforma trabalhista, a realizar-se em data a ser agendada.Arquivadaautor09/08/2005INC 5761/2005Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas para a criação de uma Unidade de Ensino Descentralizada no município de Coari, estado do Amazonas.Arquivadaautor03/08/2005RIC 3087/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito do Departamento de Aviação Civil - DAC, informações referente ao transporte de passageiros e de cargas a partir do Aeroporto Eduardo Gomes, em Manaus / Amazonas.Arquivadaautor03/08/2005INC 5748/2005Sugere ao Ministro da Defesa que sejam tomadas medidas urgentes, no sentido de resolver a falta de vôos para transporte de cargas no Pólo Industrial de Manaus - PIM.—autor03/08/2005RIC 3083/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre as denúncias publicadas na imprensa brasileira a respeito de possível interesse do governo norte - americano em intervir na América do Sul, inclusive no Brasil.Arquivadaautor03/08/2005REQ 66/2005Requer a realização de Audiência Pública, com a presença dos senhores ministros da Defesa e das Relações Exteriores para tratar das denúncias publicadas na imprensa brasileira, sobre possível interesse do governo norte americano em intervir na América do Sul, inclusive no Brasil.Arquivadaautor02/08/2005INC 5646/2005Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de medidas para garantir a condução das atividades do Programa Monitoramento da Qualidade de Combustíveis da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.Arquivadaautor02/08/2005RIC 3080/2005Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações informações sobre o Programa de Inclusão Digital no Amazonas.Arquivadaautor02/08/2005RIC 3079/2005Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes, no âmbito da ANTAQ, informações acerca do Processo nº 50300.000202/03, que ratifica Ação Popular que alega a nulidade da Concorrência Pública.Arquivadaautor02/08/2005RIC 3078/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação, no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar.Arquivadaautor21/07/2005RIC 3074/2005Solicita ao Senhor Ministro da Controladoria-Geral da União - CGU informações sobre o "Programa de Fiscalização" do repasse das verbas federais para o estado do Amazonas.Arquivadaautor21/07/2005RIC 3073/2005Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre a construtora Soafil Ltda, acusada de irregularidades em obras federais.Arquivadaautor21/07/2005RIC 3072/2005Solicita ao Senhor Ministro das Comunicações, informações sobre os recursos repassados a título de patrocínio a empresa Amazon Best Editora e Eventos LTDA.Arquivadaautor21/07/2005RIC 3071/2005Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os recursos repassados a título de patrocínio à empresa Amazon Best Editora e Eventos LTDA.Arquivadaautor07/07/2005INC 5630/2005Sugere ao Ministro da Saúde medidas urgentes junto à Secretaria Estadual de Saúde do Amazonas - SUSAM, para coibir o desperdício de medicamentos nos hospitais no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/07/2005RIC 3054/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre cirurgia plástica reparadora para doentes de AIDS.Arquivadaautor07/07/2005RIC 3053/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Projeto Região Norte.Arquivadaautor06/07/2005EMC 1/2005Dispõe sobre embalagem de medicamentos genéricos isentos de prescrição médica.Arquivadaautor05/07/2005PEC 439/2005Dá nova redação aos incisos III e IV do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor05/07/2005PL 5593/2005Altera dispositivos das Leis nº 9.069, de 1995, nº 8.987, de 1995, e nº 9.472, de 1997, muda regras de correção de preços de contratos públicos e privados e dá outras providências.Arquivadaautor04/07/2005PEC 438/2005Altera a redação do art. 103 da Constituição Federal, para atribuir às Câmaras Municipais a legitimação para propor ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal.Arquivadacoautor04/07/2005PEC 437/2005Acrescenta inciso ao artigo 60 da Constituição da República.Arquivadacoautor04/07/2005RIC 3013/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre a extensão de novos campis federais para o Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/07/2005RIC 3012/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o aumento de vagas no ensino médio para o estado do Amazonas.Arquivadaautor30/06/2005PEC 436/2005Dá nova redação aos dispositivos que menciona, estabelecendo a idade de setenta e cinco anos para a aposentadoria compulsória no serviço público.Arquivadacoautor30/06/2005PEC 434/2005Dá nova redação ao paragráfo 8º do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 428/2005Altera o art. 37, inciso V, e § 2º da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/06/2005PL 5525/2005Obriga as empresas prestadoras de serviços manterem postos de atendimento aos consumidores e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor