Projetos de Vanessa Grazziotin
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12/05/2005PEC 397/2005Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.Arquivadacoautor12/05/2005SIT 29/2005Solicito ao Tribunal de Contas da União informações na íntegra do Processo 013.237/2004-1.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2826/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações a respeito do repasse de verbas destinadas à realização de cirurgias cardíacas no Hospital Francisca Mendes, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2825/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os repasses de medicamentos para soropositivos, distribuídos pela Fundação de Medicina Tropical do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2824/2005Solicita à Senhora Ministra das Minas e Energia informações sobre o convênio firmado entre a Manaus Energia e Eletronorte para implantação da nova planta energética na cidade de Manaus.Arquivadaautor12/05/2005INC 5091/2005Sugere ao Ministro da Integração Nacional que seja realizado um laudo técnico sobre a atual situação dos dendezeiros de propriedade da empresa Agroindustrial Manacapuru, acusada de desviar verbas da SUDAM, no município de Manacapuru, estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2005INC 5090/2005Sugere ao Ministro da Saúde a adoção de medidas urgentes visando agilizar a liberação dos recursos do SUS para a realização de cirurgias cardíacas para o Hospital estadual Francisca Mendes.—autor12/05/2005RIC 2823/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de medicamentos para transplantados à Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2822/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os repasses de verbas para o programa de capacitação de profissionais para atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica - criação da Rede de Assistência à Mulher.Arquivadaautor12/05/2005INC 5089/2005Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de providências no sentido de instalação de loja de atendimento aos clientes da empresa de telefonia TELEMAR na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2821/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, informações sobre a implantação e o repasse de verbas do Programa Sentinela.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2820/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre as empresas investigadas na CPI da Pirataria e que foram objeto de procedimentos fiscais por parte deste Ministério.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2819/2005Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa Primeiro Emprego.Arquivadaautor04/05/2005PEC 394/2005Inclui a expressão jovem na denominação do Capítulo VII, e dá nova redação ao art. 227.Arquivadacoautor28/04/2005EMC 26/2005Acrescenta novo artigo à presente Medida Provisória.—autor28/04/2005EMP 232/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 231/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 230/2005Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal - FNDF, e dá outras providências.—autor28/04/2005EMP 166/2005Dê-se nova redação aos Incisos VI do art. 32, do presente Projeto de Lei:—autor28/04/2005EMP 165/2005Suprima-se o artigo 30, do presente Projeto de Lei:—autor28/04/2005EMP 164/2005Dê-se nova redação aos Incisos IX do artigo 32, do presente Projeto de Lei:—autor28/04/2005EMP 163/2005Dê-se nova redação ao Inciso IV, do artigo 57, do presente Projeto de Lei:—autor28/04/2005EMP 162/2005Dê-se nova redação ao artigo 43, do presente Projeto de Lei:—autor26/04/2005PEC 389/2005Altera o art. 4º e o inciso I do art. 49 da Constituição FederalArquivadacoautor20/04/2005RIC 2761/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Infraero, informações acerca do Terminal de Carga III - TECA III, construído no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor20/04/2005REQ 155/2005Requer a realização de uma exposição de produtos fabricados por entidades que representam os segmentos mais prejudicados pela pirataria, em conjunto, com as Comissões de Defesa do Consumidor e Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, bem como a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e estas diversas entidades.Arquivadaautor20/04/2005REQ 154/2005Requer a realização de um Seminário, em conjunto, com as Comissões de Defesa do Consumidor e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, bem como a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e as diversas entidades que têm prejuízos com a pirataria, para juntos discutirem um plano nacional de combate à pirataria para o Brasil.Arquivadaautor13/04/2005INC 4946/2005Sugere ao Senhor Ministro - Chefe da Secretaria Especial de Direitos Humanos que sejam investigados os atos de violência policial ocorridos no Município de Coari, Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/04/2005PEC 386/2005Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.Arquivadacoautor12/04/2005INC 4939/2005Sugere ao Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República que solicite regime de urgência constitucional para o PLC nº 107, de 2003, que "Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências".—autor07/04/2005INC 4934/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior que seja tomada adoção de salvaguardas para proteger as indústrias do Pólo Industrial de Manaus.Arquivadaautor06/04/2005REQ 50/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o representante da 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público FederalArquivadaautor06/04/2005REQ 49/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com os Srs. Deputados Estaduais, Presidentes das Comissões de Meio Ambiente das Assembléias Legislativas dos estados da região Norte .Arquivadaautor06/04/2005REQ 48/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o Professor Emérito da USP, Aziz Nacib Ab´Saber.Arquivadaautor06/04/2005REQ 47/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o General Luiz Gonzaga Schroder Lessa.Arquivadaautor06/04/2005REQ 46/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater o PL 4.776/2005, com o Sr. Rolf Hackbart Presidente Nacional do INCRA .Arquivadaautor05/04/2005RIC 2672/2005Solicita ao Senhor Ministro da Defesa Nacional, informações acerca do incidente ocorrido no Sistema de Proteção da Amazônia - SIPAM, em Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor05/04/2005RIC 2671/2005Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Comissão de Paz, informações acerca dos Processos relativos a Lei de Anistia - Lei nº 10.559, de 2000.Arquivadaautor05/04/2005REQ 2709/2005Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar "in loco" os trabalhos da "Operação Cataratas", que fiscaliza a ponte da Amizade, na fronteira Brasil-Paraguai.Arquivadaautor31/03/2005EMC 35/2005Suprime o art.3º da presente medida provisória.—autor31/03/2005EMC 18/2005Suprime do parágrafo único do art.59 da Lei nº8.213, de 1991, as alterações dadas na redação dada pelo art.1º da presente Medida Provisória.—autor31/03/2005EMC 13/2005Suprime as alterações do §10 do art.29 da Lei nº8.213, de 1991, dadas pelo art.1º da presente Medida Provisória.—autor30/03/2005PRC 223/2005Institui a Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar a arrecadação e destinação de verbas referentes a direitos autorais principalmente no que se refere à atuação do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadacoautor23/03/2005RIC 2604/2005Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações referente às empresas inadimplentes, devedoras das contribuições ao INSS, dos anos 2003 e 2004, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor16/03/2005EMC 4/2005Suprima-se o artigo 2º, que diz “É vedado a importação, a produção e a venda de medicamentos similares em todo o território nacional”.Arquivadaautor16/03/2005EMC 3/2005Dê-se ao artigo 1º a seguinte redação:
Art. 1º. “São vedadas a importação, a produção e a venda de medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária em todo o território nacional, por empresas transnacionais” . (NR)Arquivadaautor16/03/2005EMC 2/2005Substituir:
Art. 1º - no art. 1º substituir a palavra “Similares” por “sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária”.Arquivadaautor16/03/2005EMC 1/2005Suprima-se o:
Art. 4º. Os proprietários pelas marcas de medicamentos similares terão o prazo de 1(um) ano, a contar da regulamentação desta lei, para adequarem seus produtos como medicamentos genéricos, nos termos da legislação própria.Arquivadaautor15/03/2005PEC 374/2005Dá nova redação ao art. 236 da Constituição Federal, estabelecendo que os serviços notariais e de registro serão exercidos diretamente pelo Poder Público.Arquivadacoautor15/03/2005RIC 2566/2005Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações acerca dos estudos sobre Sistema de Concessões Florestais.Arquivadaautor