Projetos de Vanessa Grazziotin
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29/06/2005REQ 3041/2005Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, para o Projeto de Decreto Legislativo nº 1784/05.Arquivadacoautor29/06/2005PEC 427/2005Altera o inciso I do § 2º do art. 72 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor29/06/2005PEC 426/2005Altera o art. 114 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor28/06/2005RIC 2999/2005Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações acerca da situação das empresas que receberam incentivos fiscais da Lei de Informática e que contém indícios de irregularidades.Arquivadaautor28/06/2005RIC 2997/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre o programa de recadastramento agrário nos municípios de Humaitá, Apuí, Boca do Acre e Lábrea, estado do Amazonas e as medidas tomadas pelo Ministério para reprimir a grilagem de terra nessa região.Arquivadaautor28/06/2005PEC 424/2005Dá nova redação ao inciso VI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/06/2005PEC 423/2005Acrescenta parágrafo ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/06/2005RIC 2996/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca dos gastos do Ministério da Saúde com medicamentos entre janeiro de 2004 e junho de 2005.Arquivadaautor28/06/2005RIC 2995/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente.Arquivadaautor23/06/2005RIC 2991/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações referentes aos Planos de Combate à Pirataria implementados por esta Secretaria.Arquivadaautor23/06/2005REQ 174/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com vistas a debater a reestruturação da FUNASA - Fundação Nacional de Saúde.Arquivadaautor23/06/2005RIC 2986/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca das empresas que importam CD-R e DVD-R, para o Brasil nos últimos 3 anos.Arquivadaautor23/06/2005INC 5503/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a inclusão do produto DVD-R - com código NCM 85239090 (suporte para gravação de som ou semelhante, de leitura a laser) - no canal cinza, de forma que seja enquadrado para fins de desembaraço aduaneiro.Arquivadaautor23/06/2005RIC 2985/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre as empresas que apresentam indícios de subfaturamento nas importações de CD-R e DVD-R.Arquivadaautor21/06/2005INC 5395/2005Sugere ao Poder Executivo que o Excelentíssimo Senhor Presidente da República receba os representantes das entidades dos servidores públicos federais, com vistas a discutir a proposta de reajuste salarial do funcionalismo.Arquivadaautor21/06/2005INC 5350/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de medidas visando à distribuição de cestas básicas às comunidades indígenas do Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/06/2005RIC 2966/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Brasil Sorridente.Arquivadaautor21/06/2005INC 5349/2005Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de três telefones públicos nas comunidades do Paraná da Eva, margem esquerda do Rio Amazonas, no estado do Amazonas.Arquivadaautor16/06/2005EMC 2/2005Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal, para disciplinar as coligações eleitorais.—coautor09/06/2005PRC 248/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a veracidade ou não das recentes denúncias de compra de votos no âmbito da Câmara dos Deputados - o chamado ''mensalão'', envolvendo parlamentares do Partido Liberal e do Partido Progressista, extensivas às acusações do mesmo teor nas deliberações da Proposta de Emenda à Constituição nº 01, de 1995, que dispõe sobre a reeleição para mandatos executivos.—coautor07/06/2005INC 5320/2005Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas urgentes visando disponibilizar transporte escolar para os estudantes do município de Tonantins, estado do Amazonas.Arquivadaautor07/06/2005INC 5319/2005Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes visando o imediato funcionamento do aeroporto de Santo Antônio do Içá, no estado do Amazonas.Arquivadaautor07/06/2005REQ 2938/2005Solicita a tramitação conjunta dos Projeto de Lei Complementar nºs 284/02 e 200/04, por se tratar da mesma matéria, sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor07/06/2005REQ 59/2005Requer Audiência Pública, com a senhora Marina Silva, Ministra do Meio Ambiente, para prestar esclarecimentos sobre a “Operação Curupira”, que prendeu 85 servidores por crime ambiental, em Mato Grosso.Arquivadaautor03/06/2005INC 5317/2005Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes visando o aumento dos valores referentes a ajuda de custo para os pacientes do Estado do Amazonas que necessitam de tratamento de saúde fora do domicílio.—autor03/06/2005RIC 2923/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os investimentos no setor pesqueiro da Região Amazônica.Arquivadaautor03/06/2005RIC 2922/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar, do Governo Federal.Arquivadaautor03/06/2005RIC 2921/2005Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Extrativismo.Arquivadaautor31/05/2005PEC 401/2005Altera a redação do § 2° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/05/2005REQ 42/2005Requerem que a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias apure os fatos de violências ocorridos no Município de Coari/AMArquivadacoautor25/05/2005REQ 374/2005Requer a realização de um Seminário, em conjunto, com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, bem como a Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e as diversas entidades que têm prejuízos com a pirataria, para juntos discutirem um plano nacional de combate à pirataria para o Brasil.Arquivadacoautor19/05/2005EMP 14/2005Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providênciais.—autor19/05/2005EMP 13/2005Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providênciais.—autor19/05/2005EMP 12/2005Autoriza o Poder Executivo a instituir subvenção econômica para disponibilização de medicamentos a baixo custo, dispõe sobre o sistema de co-participação, institui o Comitê Gestor Interministerial do Sistema de Co-Participação e dá outras providênciais.—autor19/05/2005REQ 31/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com a presença do Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria, para debater o PLP nº 210/04, que institui Regime Tributário, Previdenciário e Trabalhista Especial à Microempresa, com Receita Bruta anual de até R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), e dá outras Providências.Arquivadaautor19/05/2005REQ 30/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com o Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social, para debater o PLP 210/2004, que institui Regime Tributário, Previdenciário e Trabalhista Especial à Microempresa, com Receita Bruta anual de até R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), e dá outras Providências.Arquivadaautor19/05/2005REQ 29/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com as presenças do Presidente TST, da ANAMATRA e das Centrais Sindicais, para debater o PLP nº 210/04, que institui Regime Tributário, Previdenciário e Trabalhista Especial à Microempresa, com Receita Bruta anual de até R$ 36.000,00 (Trinta e Seis Mil Reais), e dá outras Providências.Arquivadaautor19/05/2005REQ 28/2005Requer que seja realizada Audiência Pública com as presenças do Presidente da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, para prestar esclarecimentos sobre as opções de crédito que o microempresário dispõem ao aderir ao PLP nº 210/04.Arquivadaautor19/05/2005PL 5278/2005Dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde das mulheres no Climatério e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2005PL 5277/2005Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 , que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.Arquivadaautor19/05/2005PL 5276/2005Dispõe sobre a intervenção cirúrgica de simpatectomia para correção da Hiper-hidrose e dá outras providências.Arquivadaautor18/05/2005RIC 2858/2005Solicita à Senhora Ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres informações sobre o Programa de Prevenção, Assistência e Combate à Violência contra a Mulher.Arquivadaautor18/05/2005RIC 2857/2005Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações acerca da situação dos emigrantes brasileiros, que residem de forma legal e/ou ilegal nos Estados Unidos.Arquivadaautor17/05/2005PEC 398/2005Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.Arquivadacoautor17/05/2005INC 5189/2005Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas visando providências urgentes em relação ao estado de calamidade em que se encontra a Fundação Centro de Oncologia do Amazonas - FCECON, na cidade de Manaus/AM.—autor17/05/2005RIC 2844/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre a situação de calamidade em que se encontra a Fundação Centro de Oncologia do Amazonas - FCECON.Arquivadaautor12/05/2005REQ 2867/2005Requer urgência do Requerimento nº 2.709/05, que instituição Comissão Externa npara acompanhar “in loco” os trabalhos da “Operação Cataratas”, que fiscaliza a ponte da Amizade, na fronteira Brasil-Paraguai.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2830/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual das empresas Agro Industrial Manacapuru S/A e Cia. Amazonense Agroindustrial.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2829/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual de várias empresas, conforme relação.Arquivadaautor12/05/2005RIC 2828/2005Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a situação atual da empresa Calinda Indústria de Relógios e Brinquedos S/A .Arquivadaautor