Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.301–2.350 de 4.448 projetos
21/11/2005RIC 3417/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas para as organizações da sociedade civil que trabalham com pacientes portadores do HIV/AIDS .Arquivadaautor21/11/2005RIC 3416/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor17/11/2005EMO 5/2005Solicita apresentação de emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ao Projeto de Lei Orçamentária para 2006(PLN 40/2005-CN), que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2006.Arquivadacoautor17/11/2005EMO 4/2005Solicita apresentação de emenda da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ao Projeto de Lei Orçamentária para 2006 (PLN 40/2005-CN).Arquivadacoautor17/11/2005EMO 3/2005requer seja incluída na pauta da CTASP proposta de emenda orçamentária ao PLN 40/05-CN a favor da SEPPIRArquivadacoautor10/11/2005EMC 27/2005Altera o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, constante do art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição nº 415, de 2005.—coautor10/11/2005REQ 3424/2005Requer a apuração, pela Corregedoria da Casa, de denúncia feita pelo Deputado Federal Antônio Carlos Magalhães Neto sobre supostas ameaças e vigilância telefônica clandestina, com a oitiva do depoimento do deputado Pauderley Avelino.Tramitação Finalizadaautor10/11/2005EMC 22/2005Modifica o artigo 60 das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor10/11/2005EMC 15/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA SUBSTITUTIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Dê-se ao art.2 o da PEC Nº 415, de 2005 a seguinte redação:
"Art. 2º. O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 14/2005COMISSÃO ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DA PEC Nº 536, DE 1997(Apensas as PECs Nºs 312/00,105/03, 160/03, 190/03, 216/03, 247/04 e 415/05)
EMENDA ADITIVA No
Do Sr. Sérgio Miranda e outros
Inclua-se no art. 2º da PEC nº 415, novo parágrafo ao art.60 do ADCT, com a seguinte redação:
"Art. 2º." O art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias passa a vigorar com a seguinte redação:
"" Art.60..........................................................................—coautor10/11/2005EMC 13/2005Acrescenta § 6º ao art. 212 da Constituição Federal.—coautor09/11/2005INC 6872/2005Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas urgentes visando a liberação de recursos para as escolas indígenas no município de Atalaia do Norte, no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2005RCP 63/2005Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar práticas de abuso do poder econômico no mercado de minério pela Companhia Vale do Rio Doce, bem como o seu processo de privatização.Arquivadacoautor09/11/2005RIC 3393/2005Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informações acerca das apreensões feitas nas diversas operações e que estão se deteriorando nas dependências da Polícia Federal, no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2005RIC 3392/2005Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre as Usinas Bicombustíveis em construção no estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2005RIC 3391/2005Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o reajuste da tarifa de energia definido pela ANEEL para a cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor31/10/2005RIC 3377/2005Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre o plano ou projeto de extensão da linha de transmissão de Tucuruí.Arquivadaautor31/10/2005RIC 3376/2005Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre a contratação de Produtores Independentes de Energia - PIE, para geração de energia no sistema isolado de Manaus.Arquivadaautor31/10/2005RIC 3374/2005Solicita do Ministério da Justiça informações acerca das investigações desencadeadas pela Policia Federal, em dezembro de 2003, denominada operação "Trânsito Livre".Arquivadaautor31/10/2005INC 6761/2005Sugere à Ministra-Chefe da Casa Civil da Presidência da República a constituição de grupo interministerial de socorro às vítimas atingidas pela estiagem do leito dos rios no Estado do Amazonas.Arquivadaautor31/10/2005INC 6760/2005Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário a ampliação do Bolsa Estiagem, paga aos agricultores da Região Sul do país, para os moradores atingidos pela seca no leito dos rios no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/10/2005EMC 4/2005Substitui texto global da Pec 415/2005, dando nova redação ao § 5o do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor27/10/2005EMC 3/2005Dá nova redação ao § 5º do art. 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor27/10/2005EMO 1/2005Requer a apresentação de uma emenda ao Orçamento da União de 2.006, no valor de R$ 3,4 bilhões, para elevar o salário mínimo para R$ 350 reais a partir de maio de 2.006.Arquivadacoautor26/10/2005RIC 3365/2005Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda , no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações acerca da apreensão de cinco toneladas de produtos pirateados.Arquivadaautor20/10/2005RIC 3357/2005Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, informações acerca do processo que condenou 20 laboratórios farmacêuticos do país.Arquivadaautor20/10/2005RIC 3356/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, informações sobre o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor20/10/2005REQ 3368/2005Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à Amazônia Brasileira.Arquivadacoautor20/10/2005REQ 97/2005Requer da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, o envio de Indicação, em anexo, ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, solicitando providências em relação ao pagamento do seguro-defeso para os pescadores dos municípios do estado do Amazonas e outras providências.Arquivadaautor18/10/2005REQ 220/2005Requer a realização do 1º Seminário de combate a pirataria, no Estado do Amazonas, nos dias 24 e 25 de novembro, em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade.Arquivadaautor18/10/2005INC 6592/2005Sugere ao Ministério do Trabalho e Emprego a adoção de medidas urgentes para pagar o benefício dos pescadores do Amazonas, referente ao período de novembro de 2004 a março de 2005.—autor18/10/2005INC 6591/2005Sugere ao Ministério do Esporte a adoção de medidas urgentes, no sentido de garantir a execução do convênio de climatização do Centro de Alto Rendimento do Amazonas.Arquivadaautor18/10/2005INC 6589/2005Sugere ao Ministério das Comunicações a instalação de dois telefones públicos na comunidade de Palmeiras do Javari, localizada no município de Atalaia do Norte.Arquivadaautor18/10/2005INC 6588/2005Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes visando o fim da emissão de laudos de projetos de embarcações, assinados por tecnólogos e engenheiros mecânicos.Arquivadaautor18/10/2005INC 6587/2005Sugere ao Ministério da Defesa a adoção de medidas urgentes visando o aumento no número de fiscais de embarcações para garantir a segurança de passageiros que utilizam o transporte fluvial na Região Amazônica.—autor18/10/2005RIC 3335/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre os gastos do Fundo da Marinha Mercante, administrado pelo BNDES, no estado do Amazonas.Arquivadaautor18/10/2005RIC 3334/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o processo de licitação para a Central de Medicamentos do Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/10/2005REQ 93/2005Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Governo do Estado do Amazonas, PETROBRAS, Eletrobrás e do Ministério de Minas e Energia para debaterem a implantação do Gasoduto COARI – MANAUS.Arquivadaautor11/10/2005REQ 91/2005Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças de representantes do Ministério Defesa, do Governo do Estado do Amazonas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE e do Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia – INPA para debaterem a vazante nos rios da Amazônia.Arquivadaautor06/10/2005PEC 469/2005Estabelece que os 20% Desvinculados das Receitas da União - DRU, de órgão, fundo ou despesas, excluirão o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT.Arquivadacoautor05/10/2005INC 6443/2005Sugere ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, a adoção de medidas urgentes visando o combate à desnutrição de crianças indígenas, na região do Vale do Javari, no estado do Amazonas.Arquivadaautor05/10/2005INC 6440/2005Sugere ao Ministério da Defesa adoção de medidas urgentes visando ajuda aos municípios do estado do Amazonas que estão isolados devido a forte vazante (seca) dos rios.Arquivadaautor03/10/2005RIC 3313/2005Solicita ao Senhor Ministro das Minas e Energia informações sobre o processo de licitação para a construção do gasoduto COARI - MANAUS e as obras para a construção dos ramais derivados na cidade de Manaus.Arquivadaautor27/09/2005REQ 211/2005Requerem a criação da Subcomissão Permanente de Administração Pública e a extinção da Subcomissão Permanente para verificar a ocorrência de trabalho escravo, infantil ou realizado em condições ilegais, no âmbito da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.Arquivadacoautor22/09/2005RIC 3296/2005Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações acerca de denúncias sobre suposto esquema de favorecimento na liberação de produtos farmacêuticos e cirúrgicos, feito por ex-funcionários da Agência.Arquivadaautor22/09/2005RIC 3295/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE) no Amazonas.Arquivadaautor22/09/2005PLP 298/2005Altera a redação da alínea "b" do inciso I do art. 1º da Lei complementar nº 64, de 18 de maio de 1999, para elevar de oito para trinta anos o prazo de inelegibilidade para os parlamentares que perderem o mandato por falta decoro parlamentar.Arquivadaautor21/09/2005PEC 463/2005Cria novo instrumento de democracia participativa na Constituição Federal, a fim de possibilitar a auto-convocação popular para realização de plebiscito.Arquivadacoautor21/09/2005REC 225/2005Recurso ao Projeto de Lei n° 52-C/03Arquivadacoautor21/09/2005RIC 3289/2005Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre os sistemas de transmissão que interliga os municípios de Itacoatiara, Manacapuru, Iranduba e Novo Airão ao sistema hidrotérmico de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor