Projetos de Vanessa Grazziotin
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27/04/2006REQ 32/2006Requer a realização de Audiência Pública com as presenças de representantes do Exército Brasileiro, Petrobras e o Tribunal de Contas da União - TCU, para discutir a construção do gasoduto Urucu-Coari-Manaus.Arquivadaautor26/04/2006PL 6949/2006Dispõe sobre a reintegração no emprego dos funcionários do Banco do Brasil S/A, demitidos no período de 1995 a 2002.Arquivadarelator26/04/2006INC 8684/2006Sugere ao Ministério da Defesa a participação do Exército Brasileiro na abertura das estradas e manutenção das pistas, relativas aos trechos B1 e B2, do gasoduto Coari-Manaus.Arquivadaautor25/04/2006RIC 3825/2006Solicita ao Senhor Ministro de Estado do Controle e da Transparência informações sobre o direcionamento em processos licitatórios e irregularidades em convênios, detectados pela fiscalização realizada pela Controladoria-Geral da União -CGU, junto ao Governo do Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/04/2006INC 8683/2006Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes visando providências para combater o cultivo de drogas em terras da União, no município de Maués, estado do Amazonas, com a presença da Polícia Federal.Arquivadaautor25/04/2006RIC 3824/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, informações sobre as denúncias de cultivo de drogas em terras da União, no município de Maués, estado do Amazonas.Arquivadaautor20/04/2006REC 285/2006Contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 5.415, de 2005, que "altera a redação do inciso VII do art. 6º da Lei nº 10.826/03, autorizando o porte de arma para os Oficiais de Justiça".Arquivadacoautor19/04/2006REC 281/2006Contra a apreciação conclusiva do Projeto de Lei nº 1267, de 2003, que cria a cesta básica de eletrodomésticos populares.Arquivadacoautor11/04/2006PL 6890/2006Dispõe sobre a obrigatoriedade da promoção de alimentação adequada e saudável nas escolas das redes pública e privada de ensino do País.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3756/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre os recursos do Plano Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE para o Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/04/2006RIC 3755/2006Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o censo escolar de 2005.Arquivadaautor05/04/2006REQ 22/2006Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 14/06.Arquivadaautor04/04/2006REQ 21/2006Requer a realização de audiência pública, com a presença do Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo - ANP; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas de Rondônia S.A - CERON; do Diretor-Presidente das Centrais Elétricas do Norte - Eletronorte e do Presidente da Manaus Energia, objetivando colher informações sobre a implantação dos gasodutos Urucu-Porto Velho e Coari-Manaus.Arquivadacoautor04/04/2006REQ 3832/2006Requer o registro da Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Solenagação Fiscal, conforme Ato da Mesa nº 69/05.Arquivadaautor30/03/2006RIC 3747/2006Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário, no âmbito do INCRA, informações sobre a possível compra de terras no Amazonas.Arquivadaautor30/03/2006INC 8272/2006Sugere a liberação de reforço orçamentário ao Ministério de Integração Nacional para permitir a extinção de irregularidades em processos remanescentes das extintas SUDAM e SUDENE.Arquivadaautor30/03/2006RIC 3746/2006Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a lentidão nos processos de cancelamento dos projetos das extintas Superintendências de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM) e do Nordeste (SUDENE).Arquivadaautor30/03/2006REQ 16/2006Requer a constituição de Subcomissão Especial com a finalidade de acompanhar os empreendimentos para o setor energético na região amazônica.Arquivadaautor30/03/2006PEC 533/2006Acrescenta o inciso VI ao art. 51, o inciso XVI ao art. 52, modifica os §§ 2º e 3º do art. 55, acrescenta o § 5º ao art. 55 e a alínea "s" ao inciso I do art. 102, para atribuir ao Supremo Tribunal Federal a competência para julgar parlamentar em determinados casos de perda de mandato (art. 55, I e II), após admitido o processo, por votação ostensiva e maioria absoluta, pela Câmara dos Deputados ou pelo Senado Federal.Arquivadacoautor29/03/2006PEC 530/2006Dá nova redação a alínea "c" do inciso VI do artigo 150 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/03/2006REQ 249/2006Requer seja convidado o Exmo. Ministro do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, em audiência pública, discutir a situação da carreira dos Procuradores da Fazenda Nacional.Arquivadacoautor28/03/2006REQ 14/2006Solicita realização de Audiência Pública com a presença de representantes empresariais e entidades ligadas ao setor empresarial, para tratar das potencialidades de negócios na Amazônia, de forma a contribuir para impulsionar a economia daquela região, haja vista a realização da III Feira Internacional da Amazônia, nos próximos dias 30 de agosto a 2 de setembro, em Manaus.Arquivadaautor22/03/2006INC 8190/2006Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de medidas urgentes visando a expansão do programa de inclusão digital, no estado do Amazonas.Arquivadaautor22/03/2006RIC 3718/2006Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações acerca do Balanço final da Previdência Social Brasileira no ano de 2005.Arquivadaautor21/03/2006REC 274/2006Requeiro, nos termos do art. 58, § 3º, c/c com art. 132, § 2º, do RICD, recurso contra o poder conclusivo das comissões do PL nº 1.647, de 2003, que institui o Código Nacional de Proteção aos Animais, para que este seja apreciado em Plenário.Arquivadacoautor14/03/2006PL 6732/2006Dispõe sobre esclarecimento aos consumidores sobre tributos incidentes sobre mercadorias e serviços através do detalhamento dos impostos e taxas recolhidos nas notas fiscais emitidas durante a aquisição de produtos ou serviços.Arquivadaautor14/03/2006REQ 246/2006Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Presidente da Varig, do Presidente do Conselho de Curadores da Varig, do Presidente do Conselho da Varig e do Presidente da Associação dos Trabalhadores da Varig para debaterem a demissão dos pilotos por perseguição política dentro da empresa.Arquivadaautor09/03/2006PEC 520/2006Dá nova redação ao § 5° do art. 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor09/03/2006PEC 517/2006Concede imunidade tributária à produção e comercialização de programas de computador.Arquivadacoautor09/03/2006REC 268/2006Recorre do parecer da Comissão de Finanças e Tributação dado ao Projeto de lei Nº 3.925, de 1997.Arquivadacoautor08/03/2006EMC 96/2006Acrescenta artigo na presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 62/2006Dá nova redação ao artigo 3º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006EMC 9/2006Suprime o inciso II do § 3º do art. 12 da Lei nº 9.250/95, no artigo 1º da presente Medida Provisória.—autor08/03/2006PEC 515/2006Altera o § 2º do art. 55, da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/03/2006REQ 3727/2006Requer a retirada do OF. 14 - GD/2006, de 26 de janeiro de 2006, que solicita ao Tribunal de Contas da União cópia do processo Nº 005.302/2002, renunciando àquele pedido para priorizar o julgamento do mérito.Arquivadaautor22/02/2006EMC 100/2006Acrescenta artigo à presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 18/2006Dá nova redação ao art. 4º da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 5/2006Dá nova redação ao art. 1º da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006EMC 2/2006Suprime o art. 1º da presente Medida Provisória.—autor22/02/2006RIC 3669/2006Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito do Banco Central do Brasil, informações sobre remessa ao exterior de empresas multinacionais instaladas em Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2006REQ 3713/2006Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia19 de abril de 2006, com o objetivo de homenagear o poeta Thiago de Mello, que completa 80 anos no dia 30 de março.Arquivadaautor22/02/2006REQ 6/2006Requer a inclusão extra-pauta do Requerimento nº 4/06.Arquivadaautor22/02/2006REQ 5/2006Requer inclusão extra-pauta do Requerimento nº 3/06.Arquivadaautor21/02/2006REQ 4/2006Solicita que seja homenageado por esta Comissão, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura, o poeta Thiago de Mello, no próximo mês de abril.Arquivadaautor21/02/2006REQ 3/2006Requer a realização do 1º Seminário e Treinamento de Combate a Pirataria, no Estado do Amazonas, em conjunto com as Comissões do Trabalho, de Administração e Serviço Público, Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, Desenvolvimento Urbano, Frente Parlamentar de Combate à Pirataria e Sonegação Fiscal, Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o Fórum Nacional Permanente de Entidades Contra a Pirataria e a Ilegalidade.Arquivadaautor21/02/2006RIC 3660/2006Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações acerca do pagamento de indenização aos índios Kokama, de Tefé, estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2006INC 7958/2006Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes visando o pagamento de indenização aos índios Kokama, residentes no município de Tefé, estado do Amazonas.Arquivadaautor14/02/2006REQ 3691/2006Requer regime de urgência na apreciação do Requerimento nº 3670/06, que cria a Comissão Externa, com a finalidade de verificar as denúncias de ações de grilagem ocorridas no estado do Amazonas.Arquivadaautor14/02/2006REQ 3688/2006Requer Regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 60/2004-Complementar(Complementar nº 22/2003, na origem).Arquivadacoautor14/02/2006EMC 4/2006Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências”.—coautor