Projetos de Vanessa Grazziotin
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 2.501–2.550 de 4.448 projetos
14/03/2005RIC 2565/2005Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações acerca do Sistema de Concessões Florestais.Arquivadaautor14/03/2005REQ 21/2005Requer que sejam realizadas Audiência Públicas nas capitais dos estados da Amazônia com vistas a debater o PL 4.776/2005, que regulamenta a gestão de florestas em áreas públicas (domínio da união, estados e municípios)Arquivadaautor11/03/2005EMC 3/2005Suprime o art. 1º da presente Medida Provisória.—autor09/03/2005INC 4709/2005Sugere ao Ministério da Justiça a indicação de um líder indígena para a direção da FUNAI, no Estado do Amazonas, como forma de solução do impasse entre lideranças indígenas e a administração regional da FUNAI.Arquivadaautor09/03/2005RIC 2557/2005Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do relatório da International Intellectual Property Allince IIPA, organização norte americana, que propõe sanções econômicas ao Brasil, por conta da pirataria.Arquivadaautor03/03/2005EMP 24/2005Suprima-se o Parágrafo 1º do art. 68, do Projeto de Lei nº 4776/05.—autor03/03/2005EMP 15/2005Acrescente-se ao art. 34°, § 1º e § 2º do Projeto de Lei n.° 4.776, de 2005:—autor03/03/2005EMP 14/2005Dê-se nova redação ao art. 35° do Projeto de Lei n.° 4.776, de 2005:—autor03/03/2005EMP 9/2005Acrescente-se ao art. 23º , Inciso VI do PL nº 4.776/05—autor03/03/2005REQ 12/2005Requer a participação desta Comissão no lançamento do livro “Rio Babel – a história das línguas na Amazônia”, de autoria do Professor José Ribamar Bessa Freire, bem como a realização de Audiência Pública para discutir o tema referente ao livro.Arquivadaautor02/03/2005INC 4687/2005Sugere ao Senhor Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República que retire a urgência constitucional do Projeto de Lei nº 4.776, de 2005, que trata das florestas públicas.Arquivadaautor02/03/2005RIC 2519/2005Solicita ao Senhor Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da indicação dos membros do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.Arquivadaautor02/03/2005INC 4685/2005Sugere que o Ministério das Relações Exteriores exija retratação pública do Senhor Pascoal Lamy, referente as afirmações de que a "Amazônia e as outras florestas tropicais do planeta deveriam ser considerados bens públicos mundiais e submetidas à gestão coletiva ou gestão da comunidade internacional".Arquivadaautor02/03/2005RIC 2516/2005Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações acerca dos valores da antiga TIP - Taxa de Iluminação Pública e da atual COSIP - Contribuição para Custeio de Serviço de Iluminação Pública e fornecimento de energia para município de Manaus - AM.Arquivadaautor02/03/2005INC 4677/2005Sugere ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome a adoção de medidas para ampliar a divulgação do Programa Bolsa Família nas prefeituras brasileiras.Arquivadaautor02/03/2005INC 4676/2005Sugere ao Ministro - Chefe da Casa Civil da Presidência da República :a ampliação do Conselho Deliberativo da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI.Arquivadaautor02/03/2005REQ 9/2005Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Nº 4.776/2005, que “Dispõe sobre a gestão de Florestas Públicas para Produção Sustentável, institui, na estrutura do Ministério do Meio Ambiente, o Serviço Florestal Brasileiro – SFB, cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal FNDF e dá outras providências”.Arquivadaautor02/03/2005REC 160/2005Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 6.482-C, de 2002, que "dispõe sobre a possibilidade de empresas ou capitais estrangeiros participarem direta ou indiretamente no setor de alta complexidade de prestação de serviços de saúde".Arquivadacoautor01/03/2005REQ 135/2005Requer a criação de Sub-Comissão para debater a Proposta de Emenda à Constituição e do Projeto de Lei que propõem mudanças na legislação sindical e trabalhista.Arquivadaautor23/02/2005PL 4804/2005Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições.Arquivadaautor23/02/2005INC 4568/2005Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes visando melhorias no envio de medicamentos para pacientes transplantados à Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA.Arquivadaautor22/02/2005PRC 197/2005Denomina "Professor Celso Furtado" o prédio do Centro de Formação - CEFOR da Câmara dos Deputados.Pronta para Pautaautor22/02/2005RIC 2465/2005Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações sobre o processo de execução do Programa Luz Para Todos, do Governo Federal, no estado do Amazonas.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2464/2005Solicita do Ministério das Relações Exteriores informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2463/2005Solicita do Ministério da Educação informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2460/2005Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações acerca do cronograma de execução da BR - 319 (Manaus - Porto Velho).Arquivadaautor22/02/2005RIC 2459/2005Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia, informações acerca do Contrato firmado entre o Governo Brasileiro e o Fundo Monetário Internacional - FMI, para revitalizar o Centro de Biotecnologia da Amazônia - CBA.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2458/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações acerca do Contrato firmado entre o Governo Brasileiro e o Fundo Monetário Internacional - FMI, para revitalizar o Centro de Biotecnologia na Amazônia.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2457/2005Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa - Família, do Governo Federal.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2455/2005Solicita ao Senhor Ministro da Previdência Social informações sobre o processo de recadastramento de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2454/2005Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o FUNDEF (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).Arquivadaautor22/02/2005RIC 2453/2005Solicita do Ministério da Fazenda informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2452/2005Solicita do Ministério da Justiça informações acerca da implementação de medidas de combate a pirataria contidas no Relatório Final da CPI da Pirataria.Arquivadaautor22/02/2005RIC 2451/2005Solicita do Ministério da Saúde informações acerca do mapa da contaminação ambiental no Brasil.Arquivadaautor22/02/2005INC 4564/2005Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas urgentes visando melhorias no atendimento ao cliente nas Agências Bancárias da Caixa Econômica Federal - CEF, no estado do Amazonas.Arquivadaautor21/02/2005EMC 29/2005Dá nova redação ao art. 24 da presente Medida Provisória.—autor17/02/2005EMC 24/2005Dá nova redação ao Artigo 18 da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor17/02/2005EMC 9/2005Dá nova redação ao inciso IV do Artigo 5º da Medida Provisória nº 233, de 2004—autor16/02/2005PRC 189/2005Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as organizações criminosas, do tráfico de armas.Transformado em Norma Jurídicacoautor15/02/2005EMC 400/2005Suprime alterações promovidas pelo artigo 10º da presente Medida Provisória—autor15/02/2005EMC 437/2005Suprime o artigo 11 da presente Medida Provisória.—autor15/02/2005REQ 1/2005Requer a criação de uma Sub-Comissão para acompanhar a aplicação da Política Nacional de Desenvolvimento Regional - PNDR.Arquivadaautor15/12/2004ESP 1/2004Cria o Conselho Federal dos Jornalistas e os Conselhos Regionais dos Jornalistas e dá outras providências.—autor15/12/2004RIC 2346/2004Solicita do Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da ANVISA, informações referente a medicamentos importados para o tratamento da AIDS.Arquivadaautor15/12/2004PEC 353/2004Acrescenta os artigos 217-A, 217-B e 217-C à Constituição Federal, vinculando recursos para o desporto e o lazer, definindo competências e atribuições aos entes federados nesta área e instituindo o Plano Nacional de Esporte e Lazer.Arquivadacoautor14/12/2004PEC 352/2004Dá nova redação ao inciso V do art. 203 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/12/2004RIC 2327/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente, no Âmbito do IBAMA, informações acerca do desmatamento da floresta amazônica.Arquivadaautor08/12/2004RIC 2326/2004Solicita do Ministério da Integração Nacional informações acerca dos projetos que estão em processo de cobrança administrativa remanescentes da extinta Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM.Arquivadaautor08/12/2004RIC 2325/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente, no Âmbito do IBAMA, informações sobre licenciamento dos empreendimentos no setor elétrico.Arquivadaautor08/12/2004RIC 2324/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações sobre projeto que "Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável".Arquivadaautor