Projetos de Vanessa Grazziotin
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08/12/2004RIC 2323/2004Solicita do Senhor Ministro da Saúde informações concernentes ao Programa das Farmácias Populares.Arquivadaautor08/12/2004REQ 117/2004Requer que seja convidado o Senhor Deputado Miguel de Souza relator da Subcomissão de Energia .Arquivadaautor02/12/2004PL 4554/2004Regulamenta o Art. 8º da Constituição Federal, que dispõe sobre a organização sindical, e dá outras providências.Arquivadacoautor25/11/2004RIC 2299/2004Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o Plano Safra para a agricultura familiar do Governo Federal.Arquivadaautor25/11/2004RIC 2298/2004Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre o Programa Brasil Exportador - PROEX.Arquivadaautor25/11/2004RIC 2297/2004Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior informações sobre a nova Política Industrial para o Brasil do Governo Federal.Arquivadaautor25/11/2004RIC 2296/2004Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações sobre o Programa de Arrendamento Residencial -PAR/CEF, desenvolvido no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/11/2004PEC 338/2004"Insere o art. 16-A ao texto da Constituição Federal, vedando a divulgação de pesquisa nos 15 dias que antecedem o pleito eleitoral em 1º e 2º turnos".Arquivadacoautor10/11/2004PL 4403/2004Acrescenta inciso ao art. 128 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/11/2004RIC 2209/2004Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o Programa de Construção e Recuperação de Obras de Infra-estrutura Hídrica - Convênio SIAFI n.º 416669 no valor de R$ 400.000,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2004RIC 2208/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no valor de R$ 105.459,20, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2004RIC 2207/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o Programa Bolsa-Escola, no valor de R$ 211.230,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2004RIC 2206/2004Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre a existência do vírus da febre aftosa no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2004RIC 2205/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre implantação do Programa Farmácia Popular do Brasil na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2004RIC 2204/2004Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa 1º. Emprego na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor09/11/2004RIC 2203/2004Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o Programa de Construção de Obras de Contenção de Enchentes - Convênio SIAFI n.º 463880 no valor de R$ 300.000,00, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/10/2004PEC 328/2004Dá nova redação ao art. 62 da Constituição Federal, dispondo sobre as medidas provisórias.Arquivadacoautor20/10/2004PEC 324/2004Dá nova redação à alínea f do inciso III do art. 52, renomeando a atual alínea f para alínea g, dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e acrescenta §10 ao artigo 144 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/10/2004RIC 2152/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, informações sobre o Programa de Construção e Ampliação ou Melhoria dos Serviços de Abastecimento de Água para Controle de Agravos realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/10/2004RIC 2151/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa de Implantação, Aparelhamento e Adequação de Unidades do SUS, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/10/2004RIC 2150/2004Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre a Obra Naval do Fundo de Investimento da Amazônia - FINAM, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/10/2004RIC 2149/2004Solicita ao Senhor Ministro do Saúde informações sobre o PAB para Atendimento Assistencial Básico a Parte Fixa do Piso de Atenção Básica, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor19/10/2004RIC 2148/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o PAB para Assistência Farmacêutica Básica, realizado no Município de Beruri, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor14/09/2004PRC 168/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas licitações de coleta de lixo no País.Arquivadacoautor25/08/2004PEC 314/2004Dispõe sobre a Organização Sindical e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor25/08/2004RIC 2099/2004Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), informações sobre registros de medicamentos.Arquivadaautor25/08/2004INC 3638/2004Sugere ao Ministério do Desenvolvimento Agrário designação de áreas para assentamento de familiares de militares no Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/08/2004RIC 2095/2004Solicita do Ministério da Saúde informações referentes a dados sobre atendimento de pessoas com deficiências no aparelho locomotor, entre outros.Arquivadaautor25/08/2004RIC 2094/2004Solicita do Ministro da Defesa informações referentes às moradias de militares da Força Aérea Brasileira.Arquivadaautor25/08/2004RIC 2093/2004Solicita do Ministério da Educação informações referentes sobre o Programa Brasil Alfabetizado.Arquivadaautor11/08/2004INC 3534/2004Sugere ao Ministro das Cidades implementação de prazo específico para encaminhamento de projetos referentes ao Programa Crédito Solidário no Estado do Amazonas.Arquivadaautor11/08/2004PL 4006/2004Dispõe sobre o abono de faltas de estudantes da educação básica que participarem de competições esportivasArquivadaautor11/08/2004INC 3531/2004Sugere ao Senhor Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão a aprovação do Plano de Cargo e Carreira da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, Administração Executiva Regional de Manaus (AM).Arquivadaautor02/08/2004EMC 12/2004Sem ementa publicada—autor08/07/2004REQ 90/2004Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.242, de 2003, "que autoriza a criação de distrito Agropecuário no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".Arquivadaautor08/07/2004REQ 89/2004Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.243, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".Arquivadaautor08/07/2004REQ 88/2004Requer ao Presidente desta Comissão a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.262, de 2003, "que autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências".Arquivadaautor07/07/2004REC 139/2004Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor07/07/2004REQ 113/2004Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a respeito das demissões em massa, que vem ocorrendo com os funcionários do antigo Banco do Estado do Amazonas - BEA, que foi vendido para o Bradesco.Arquivadaautor07/07/2004RIC 2028/2004Solicita do Ministério do Trabalho e Emprego, informações referentes às inúmeras demissões dos funcionários do antigo Banco do Estado do Amazonas, comprado pelo Bradesco.Arquivadaautor07/07/2004INC 3397/2004Sugere ao Senhor Ministro da Educação a implantação do Ensino Médio, nas Localidades da Vila do Repartimento do Tuiué e da Ajaratubinha - Comunidade Rainha dos Apóstolos, município de Manacapuru, estado do Amazonas.Arquivadaautor07/07/2004RIC 2027/2004Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco Central, informações referentes às inúmeras demissões dos funcionários do antigo Banco do Estado do Amazonas, comprado pelo Bradesco.Arquivadaautor24/06/2004PEC 295/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 294/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.—coautor23/06/2004PL 3844/2004Define o ato de enfermagem.Arquivadarelator23/06/2004PEC 291/2004Modifica o art. 171 da Constituição Federal, revogado pela Emenda Constitucional nº 6 / 95, prevendo tratamento específico para as empresas que desenvolvam atividades consideradas estratégicas para a defesa nacional, bem como proteção e benefícios para as empresas que promovam atividades de produção tecnológica imprescindíveis ao desenvolvimento do País.Arquivadacoautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor16/06/2004REC 136/2004Recorre ao Plenário contra parecer terminativo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 658, de 2003, que dá nova redação ao art. 193 da CLT.Pronta para Pautacoautor08/06/2004REQ 1926/2004Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 3580/2004.Arquivadaautor