Projetos de Vanessa Grazziotin
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15/04/2004INC 2502/2004Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a não extinção da Secretaria de Coordenação da Amazônia do Ministério do Meio Ambiente.Arquivadaautor14/04/2004RIC 1774/2004Solicita do Ministério das Relações Exteriores cópia de todos os Memorandos de Entendimento (MDE) assinados entre a República Federal do Brasil e os Estados Unidos da América.Arquivadaautor14/04/2004RIC 1773/2004Solicita do Ministério da Justiça cópias dos documentos referentes ao repasse de recursos indevidos pelo governo norte-americano à Polícia Federal.Arquivadaautor14/04/2004RIC 1771/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a morte de pelo menos 04 garimpeiros na reserva indígena Roosevelt, no Município de Espigão d'Oeste, no Estado de RondôniaArquivadaautor13/04/2004INC 2485/2004Sugere ao Ministro da Educação a realização de Seminário sobre Reforma Universitária no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/04/2004RIC 1755/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a Expedição Imagem do Javari, na Bacia Amazônica, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor13/04/2004RIC 1754/2004Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informação sobre a Expedição Imagem do Javari, na Bacia Amazônica, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor07/04/2004RIC 1752/2004Solicita do Ministério da Saúde informações referentes a estudos sobre acidentes de trânsito, doenças do aparelho locomotor, entre outros.Arquivadaautor07/04/2004INC 2480/2004Sugere ao Senhor Ministro - Chefe da Casa Civil a criação de Hospital da Rede Sarah Kubstchek, na Região Norte, para atender a população dessa região.Arquivadaautor02/04/2004REQ 20/2004Requer realização de Seminário Nacional Sobre a Valorização do Trabalho da Mulher,Conjuntamente com a Comissão do Trabalho,Administração e Serviço Publico e a Comissão Externa destinada a discutir a feminização da Pobreza no Brasil.Arquivadaautor30/03/2004REQ 7/2004Requer que seja convidado o Senhor Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa, Presidente do BNDES, para em Audiência Pública tratar dos investimentos do Banco na região Amazônica.Arquivadaautor30/03/2004PRC 138/2004Altera o Regimento Interno, para dispor sobre a eleição do Corregedor da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor30/03/2004PRC 137/2004Altera o § 4º do art. 14 do Código de Ética e Decoro Parlamentar.Transformado em Norma Jurídicaautor30/03/2004PL 3261/2004Regulamenta a Composição dos Conselhos Nacionais, instituídos pela União e dá outras providênciasArquivadarelator24/03/2004INC 2174/2004Sugere ao Senhor Ministro das Cidades estudo de viabilidade técnica visando a criação de Política de Coleta Seletiva de Lixo no país.Arquivadaautor24/03/2004INC 2173/2004Sugere à Senhora Ministra de Minas Energia, no âmbito da Petrobrás, um estudo de viabilidade técnica para a construção de um ramal do gasoduto Coari - Manaus, no município de Manacapuru.Arquivadaautor24/03/2004RIC 1706/2004Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referentes ao conteúdo do Anteprojeto de Lei sobre Gestão de Florestas Públicas e de Criação da Agência Nacional de Florestas, bem como sobre a extinção da Secretária de Coordenação da Amazônia.Arquivadaautor24/03/2004RIC 1705/2004Solicita à Senhora Ministra de Minas e Energia informações referentes aos estudos de viabilidade técnica para a construção de ramal do gasoduto Coari - Manaus, visando atender o município de Manacapuru, estado do Amazonas.Arquivadaautor24/03/2004PL 3230/2004Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país.Arquivadaautor24/03/2004INC 2172/2004Sugere ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento um estudo de viabilidade técnica visando alternativas para fixação de preço mínimo para compra/venda de Juta e Malva.Arquivadaautor24/03/2004INC 2171/2004Sugere ao Ministro de Ciência e Tecnologia, a realização de Seminário na Região Norte, para discutir os objetivos dos Fundos Setoriais, que foram implementados para apoiar o desenvolvimento científico e tecnológico.Arquivadaautor24/03/2004REQ 6/2004Requer desta Comissão que encaminhe Indicação a Senhora Secretária de Estado Especial de Políticas para as Mulheres, no sentido de promover Campanha de Divulgação sobre a Lei Eleitoral nº 9504/97, que em seu artigo 10 § 3º define cotas de participação das mulheres nas eleições.Arquivadaautor23/03/2004RIC 1685/2004Solicita do Senhor Ministro das Comunicações informações referentes aos problemas de telefonia, existentes no interior do estado do Amazonas.Arquivadaautor23/03/2004INC 2158/2004Sugere à Ministra das Minas e Energia a aquisição de um grupo gerador para Comunidade Gleba C-1, no município de Canutama, estado do Amazonas.Arquivadaautor23/03/2004INC 2157/2004Sugere ao Ministro dos Transportes a pavimentação da estrada que dá acesso à Comunidade da Gleba C-1, no município de Canutama, estado do Amazonas.Arquivadaautor18/03/2004REQ 5/2004Requer seja realizada Audiências Públicas nas 5 (cinco) regiões do Brasil, para discutir ações relacionadas aos direitos das mulheres.Arquivadaautor18/03/2004EMC 22/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.—coautor18/03/2004EMC 21/2004Altera os arts. 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
(Autor: Bancada do PT e outros)—coautor17/03/2004REQ 4/2004Requer desta Comissão que encaminhe sugestão ao Poder Judiciário, no sentido de promover Campanha de Divulgação sobre a Lei Eleitoral nº 9504/97, que em seu artigo 10 § 3º define cotas de participação das mulheres nas eleições.Arquivadaautor17/03/2004REQ 3/2004Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes governamentais e entidades da sociedade civil, para discutir o impacto da pobreza sobre as mulheres brasileiras.Arquivadaautor17/03/2004REQ 2/2004Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença da Dra. Margarida Barreto, médica, para discutir a respeito de assédio moral praticados contras as mulheres.Arquivadaautor17/03/2004REQ 1/2004Requer seja realizada Audiência Pública, com a presença de representantes governamentais e entidades da sociedade civil, para discutir o Pacto Nacional pela Redução da Morte Materna e Neonatal, do Ministério da Saúde.Arquivadaautor17/03/2004INC 2146/2004Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para a instalação de um telefone comunitário no Centro Comunitário de Rio Pardo, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2004INC 2145/2004Sugere ao Ministro das Comunicações a adoção de medidas para a instalação de um telefone comunitário no Centro Comunitário Boa Esperança, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor17/03/2004RIC 1665/2004Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações referente ao abate de duas aeronaves brasileiras em território colombiano.Arquivadaautor17/03/2004REQ 1651/2004Reque urgência para a apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 91 de 2003.Arquivadacoautor16/03/2004EMC 16/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 4º do art. 40 da Constituição Federal.—coautor16/03/2004EMC 15/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 1º do art. 201 da Constituição Federal.—coautor16/03/2004EMC 14/2004Altera, no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 227, de 2004, a redação dada ao § 22 do art. 40 da Constituição Federal.—coautor15/03/2004REQ 5/2004Requer a formação da Subcomissão Especial para acompanhar a reestruturação do Setor Elétrico na Região Amazônica, bem como as propostas e iniciativas por parte do Governo Federal, quanto a sua privatização.Arquivadaautor12/03/2004EMC 98/2004Determina a transferência da receita do IGF para garantir o atendimento em creche e pré-escola às crianças de 0 a 6 anos.—coautor11/03/2004EMC 44/2004Dá nova redação à alínea "b" do inciso V do §2º do art. 155 da CF.—coautor11/03/2004EMC 7/2004Altera os artigos 37, 40, 144, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a Previdência Social, e dá outras providências.—coautor11/03/2004EMC 35/2004Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 228/2004, modificando-se o artigo 1º dessa proposição, relativamente à alteração do parágrafo único proposto para o artigo 203 da Constituição Federal.—coautor11/03/2004PEC 248/2004Altera a redação do art. 144, parágrafo 2º, da Constituição Federal, dispondo sobre a Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor10/03/2004EMC 30/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004INC 1855/2004Sugere ao Ministério do Meio Ambiente que o IBAMA realize um estudo técnico com o objetivo de rever a situação das famílias de agricultores que estão sendo ameaçadas de serem retiradas da Comunidade do Pau Rosa, em virtude de possível convênio entre o IBAMA e a Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.Arquivadaautor10/03/2004EMC 21/2004(tratamento diferenciado na aquisição de bens das microempresas, pela Administração Pública)—coautor10/03/2004EMC 20/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 19/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor