Projetos de Vanessa Grazziotin
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03/12/2003REQ 96/2003Requeiro que seja encaminhado ao Ministério da Agricultura e Abastecimento pedido de informação referente a pesquisas sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM) desenvolvidos no país.Arquivadaautor02/12/2003PEC 210/2003Altera os arts. 208 e 210 da Constituição Federal para assegurar a oferta e a obrigatoriedade do ensino pré-primário e do ensino médio.Arquivadacoautor02/12/2003PRC 102/2003Cria o Grupo Parlamentar Brasil - Turquia.Transformado em Norma Jurídicacoautor02/12/2003INC 1252/2003Sugere ao Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, a adoção de medidas referentes a suposta denúncia de irregularidades na Gerência de Endemias no município de Tefé, estado do Amazonas, feita pelo Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Amazonas - SINDSEP/AM.Arquivadaautor02/12/2003INC 1251/2003Sugere ao Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, providências referentes ao abaixo-assinado dos trabalhadores do Convênio 1702/98, sobre denúncia de suposta irregularidade quanto aos direitos trabalhistas dos servidores do Distrito III, no município de Tefé, estado do Amazonas.Arquivadaautor01/12/2003REQ 181/2003conteúdo reservadoArquivadaautor27/11/2003RIC 1179/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informação referente às planilhas de custos dos derivados da Petrobrás, entre outros.Arquivadaautor26/11/2003REQ 130/2003Requeiro que seja convidada a Sra. Ministra Matilde Ribeiro, da Secretaria Especial de Políticas de Promoção de Igualdade Racial, a comparecer a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para debater os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los.Arquivadaautor26/11/2003REQ 129/2003Requeiro que seja convidado o Ministro da Defesa, Sr. José Viegas Filho, a comparecer a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para debater os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los.Arquivadaautor26/11/2003REQ 128/2003Requeiro que sejam convidados os senhores Inaldo Faustino Silva Diniz, representante do Movimento dos Atingidos pela Base de Alcântara, Samuel Araújo Moraes, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alcântara e o antropólogo Dr. Alfredo Wagner Berno de Almeida a comparecerem a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para debatermos os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los.Arquivadaautor26/11/2003REQ 127/2003Requeiro que seja convidado o Ministro da Ciência e Tecnologia, Sr. Roberto Amaral, a comparecer a uma Audiência Pública conjunta desta Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para debater os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1167/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre o projeto financiado pelo FINAM - Tupinambarana Agropecuária S/A. no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1166/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Convênio Nº 293/96 firmado entre o MEC / FNDE e a Prefeitura do Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1165/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa de Alimentação Escolar no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1164/2003Solicita à Senhora Ministra da Assistência e Promoção Social, informações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil / PETI, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1163/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o programa PAB para Ações de Prevenção e Controle das Doenças Transmissíveis no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1162/2003Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações sobre o Convênio Nº 048/00 - SIAFI Nº 402556, realizado no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1161/2003Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre o Programa de Geração de Emprego e Renda no Setor Urbano / PROGER URBANO, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1160/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o Programa Bolsa - Escola no Município de Parintins, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003RIC 1159/2003Solicita ao Senhor Ministro da Educação, informações sobre o programa Renda Mínima / Bolsa Escola, realizado no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/11/2003PEC 207/2003Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder, dos detentores de mandato eletivo, dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor25/11/2003INC 1232/2003Sugere ao Senhor Ministro da Saúde a adoção de medidas no sentido de melhorar o atendimento ambulatorial dispensado nos municípios do Estado do Amazonas.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1142/2003Solicita do Ministério da Integração Nacional informações sobre convênios e contratos celebrados pela Administração Geral.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1141/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Nacional de Saúde - DF.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1140/2003Solicita do Ministério da Defesa informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1139/2003Solicita do Ministério da Defesa, no âmbito do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica, informações sobre Protocolo de Segurança adotado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1138/2003Solicita do Ministério da Defesa informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1137/2003Solicita informações do Ministério da Defesa sobre recursos humanos envolvidos no projeto do Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1136/2003Solicita informações do Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a eficiência do foguete VLS-1.Arquivadaautor25/11/2003RIC 1135/2003Solicita do Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor21/11/2003REQ 178/2003conteúdo reservadoArquivadaautor19/11/2003PDC 1002/2003Convoca Plebiscito para consulta popular da redução ou não da maioridade.
.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/11/2003REQ 177/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 176/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 175/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 174/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 173/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 170/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 167/2003conteúdo reservadoArquivadaautor17/11/2003REQ 166/2003conteúdo reservadoArquivadaautor13/11/2003PL 2487/2003Institui o dia 03 de Dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e a Biopirataria.Transformado em Norma Jurídicaautor12/11/2003PEC 197/2003Dá nova redação ao inciso VIII do art. 129 da Constituição Federal, que dispõe sobre as funções institucionais do Ministério Público.Arquivadacoautor12/11/2003INC 1182/2003Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de revitalização da estação de tratamento de água, no município de Manacapuru, estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003INC 1181/2003Sugere ao Ministério das Comunicações a adoção de medidas urgentes para entender a necessidade do restabelecimento do sistema de telefonia da Comunidade do Tupi, no município de São Paulo de Olivença, estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003INC 1180/2003Sugere à Presidência da República a adoção de medidas urgentes referentes à construção de uma Casa de Amparo ao Idoso, no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003INC 1179/2003Sugere ao Ministério da Fazenda a adoção de medidas urgentes referente à instalação de um Posto da Receita Federal, no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003INC 1178/2003Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de recuperação da Estrada que liga o município de Novo Aripuanã ao município de Apuí, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003INC 1177/2003Sugere ao Ministério das Cidades a adoção de medidas urgentes para atender a necessidade de 10 (dez) poços artesianos na zona rural e urbana, no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003INC 1176/2003Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para a eliminação de falta energia elétrica, na Estrada de Novo Aripuanã / Tabocal, no município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor12/11/2003INC 1175/2003Sugere ao Ministério da Previdência Social a adoção de medidas urgentes referentes à instalação de um Posto do INSS, no Município de Novo Aripuanã, Estado do Amazonas.Arquivadaautor