Projetos de Vanessa Grazziotin
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12/11/2003RIC 1109/2003Solicita do Ministério da Saúde informações referentes à fluoretação no Estado do Amazonas.Arquivadaautor12/11/2003PL 2466/2003Estabelece penalidades aos estabelecimentos que discriminem mulheres e dá outras providências.Arquivadarelator12/11/2003REC 92/2003Recorre contra a apreciação conclusiva da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre o Projeto de Lei nº 4.922, de 2001.Arquivadacoautor11/11/2003PEC 193/2003Dá nova redação ao inciso V do art. 37 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor06/11/2003EMC 207/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 142/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 141/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 140/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 139/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 138/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 137/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 136/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 135/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 134/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 133/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 132/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 131/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 130/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 129/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 128/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 127/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 126/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003REQ 163/2003conteúdo reservado.Arquivadaautor05/11/2003REQ 162/2003conteúdo reservadoArquivadaautor05/11/2003REQ 160/2003Solicita a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico da Senhora Norma Regina Emílio Cunha.Arquivadaautor05/11/2003REQ 159/2003Solicita a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico do Senhor César Herman Rodriguez, Agente FederalArquivadaautor05/11/2003REQ 158/2003Solicita a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico das pessoas que especifica.Arquivadaautor05/11/2003REQ 157/2003Solicita a quebra do sigilo fiscal, bancário e telefônico dos Senhores que especifica.Arquivadaautor05/11/2003PEC 192/2003Estende ao Estado de Roraima incentivos fiscais concedidos à Zona Franca de Manaus.Arquivadacoautor04/11/2003INC 1122/2003Sugere à Ministra das Minas e Energia a constituição de Comissão Externa Independente a fim de apurar possíveis irregularidades nas Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), situada na cidade de Parintins (AM).Enviada ao Arquivoautor04/11/2003RIC 1078/2003Solicita ao Senhor Procurador - Geral da República, no âmbito do Ministério Público Federal, informações sobre providências encaminhadas em relação ao "Caso Roosmalen".Arquivadaautor04/11/2003RIC 1077/2003Solicita ao Senhor Ministro da Integração Nacional informações sobre os processos apuratórios das empresas Agroindustrial Manacapuru e da Cia Amazonense Agroindustrial.Arquivadaautor04/11/2003RIC 1076/2003Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações referentes a programas e convênios entre municípios brasileiros e de outros países situados em regiões de fronteira.Arquivadaautor04/11/2003REQ 19/2003Requer que sejam convidados os senhores Dr. Karan e Dr. Souza, médico e engenheiro do Centro Tecnológico Aerosespacial (CTA), respectivamente, para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado às políticas de segurança adotadas no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).Arquivadaautor04/11/2003REQ 18/2003Requer que sejam convidados os senhores Julio Hisachi Miyoshi e Paulo Diacov, técnicos de pirotecnia a comparecer a uma Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão para debater assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).Arquivadaautor04/11/2003REQ 17/2003Requer que sejam convidados os senhores Raul Magalhães Gomes, ex-chefe de Segurança de Vôo - CTA/IAE, e Edmilson Costa Filho, Prof. Dr. da Universidade de Campinas (UNICAMP), para comparecerem a Audiência Pública a ser realizada por esta Comissão a fim de debaterem assunto relacionado ao acidente no Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).Arquivadaautor04/11/2003PEC 189/2003Acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/11/2003SPP 17/2003Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Ministério do Meio Ambiente, para a ação "Apoio a implantação de infra-estrutura nos pólos ecoturísticos da Amazônia."Arquivadaautor03/11/2003SPP 16/2003Emenda ao PPA 2004 - 2007, para aumento do valor destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente, para a ação "Fomento a projetos de Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável na Amazônia."Arquivadaautor03/11/2003SOR 13/2003Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Programa Nacional de Ecoturismo - do Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de ampliar o apoio à implantação de infra-estrutura nos pólos ecoturísticos na Região Amazônica.Arquivadaautor03/11/2003SOR 12/2003Emenda ao Orçamento da União para 2004, para aumento do valor destinado ao Fundo Nacional do Meio Ambiente - Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de ampliar o fomento a projetos de gestão ambiental e desenvolvimento sustentável na Amazônia.Arquivadaautor30/10/2003REQ 1345/2003Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para o dia 26 de novembro de 2003, em solidariedade ao povo palestino.Arquivadacoautor29/10/2003REQ 13/2003Requer solicitação junto ao Ministério da Defesa de cópia das imagens do acidente de Alcântara registrados pelas câmeras de vídeo de monitoramento do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).Arquivadaautor29/10/2003REQ 12/2003Requer solicitação junto ao Ministério da Justiça de cópia do laudo da Polícia Federal sobre o acidente na Base de Alcântara.Arquivadaautor29/10/2003REQ 11/2003Requer a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias (CDCMAM) e Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) para, juntamente com diversos convidados, debaterem os problemas das comunidades de Alcântara, que foram afetadas pela instalação do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) e nesse sentido apresentarmos propostas para resolvê-los.Arquivadaautor29/10/2003REQ 10/2003Requer solicitação de informações junto ao Ministério de Ciência e Tecnologia sobre a eficiência do foguete VLS-1.Arquivadaautor29/10/2003RCP 40/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da disseminação de plantios de cultivares de plantas geneticamente modificadas e da comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos, no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2003REQ 154/2003CONTEÚDO RESERVADOArquivadaautor29/10/2003REQ 153/2003Conteúdo reservado.Arquivadaautor28/10/2003RCP 39/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o contrabando e a sonegação de impostos no comércio de produtos fumígeros.Arquivadacoautor