Projetos de Vanessa Grazziotin
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10/03/2004EMC 18/2004Altera Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 17/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/03/2004EMC 16/2004Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/03/2004REQ 190/2004Solicita a suspensão dos efeitos legais que garantem o sigilo das informações fiscais, bancárias e telefônicas das pessoas que especifica.Arquivadaautor09/03/2004REQ 187/2004Solicita do Ministro da Saúde informações sobre falsificação de medicamentos.Arquivadaautor09/03/2004REQ 185/2004Solicita seja convocado o Senhor Sérgio Carlos Nascimento, preso no dia 30.01.04, sob acusação de extorsão, o qual denunciou suposto esquema envolvendo a cifra de R$ 2 milhões de reais com o objetivo de facilitar o contrabando na Zona Franca de Manaus.Arquivadaautor09/03/2004INC 1848/2004Sugere ao Ministério dos Transportes a adoção de medidas urgentes para atender a melhorias de tráfego, no Ramal Boa Sorte - Comunidade Nova Esperança - localizado no Km 126 da Rodovia AM - 10, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor05/03/2004MPV 170/2004Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator03/03/2004REQ 1598/2004Voto de Louvor pelos 10 anos da Agência Espacial Brasileira - AEB.Arquivadaautor03/03/2004INC 1744/2004Sugere ao Ministro da Justiça que a Comissão dos anistiados, por meio da 2ª Câmara, busque formas para incluir na pauta de julgamento os processos dos anistiados dos correios.Arquivadaautor02/03/2004REQ 186/2004Solicita da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) informações sobre falsificação de medicamentos.Arquivadaautor02/03/2004REQ 184/2004Solicita seja concocado o Senhor José Lúcio Rosa de Souza, acusado pelo Senhor Sérgio Carlos Nascimento de estar envolvido em esquema de negociata objetivando sua indicação para o cargo de Superintendente da Receita Federal da Região Norte.Arquivadaautor02/03/2004REQ 24/2004Requer do Ministério da Defesa cópia do relatório final elaborado pela Comissão da Aeronáutica que apurou os fatos sobre o acidente ocorrido na Base de Alcântara.Arquivadaautor19/02/2004INC 1732/2004Sugere ao Ministro da Saúde a inclusão do Fisioterapeuta nas equipes do Programa da Saúde da Família deste Ministério.Arquivadaautor19/02/2004RIC 1559/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da Superintendente da Polícia Federal do Amazonas, informações referente ao inquérito da Operação Zaqueu.Arquivadaautor18/02/2004SIT 18/2004Solicita ao Tribunal de Contas da União informação sobre irregularidades na obra pública, Memorial da Amazônia, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor18/02/2004RIC 1520/2004Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Caixa Econômica Federal, informações referente às irregularidades nas obras do Memorial da Amazônia, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor18/02/2004RIC 1519/2004Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações referente ao número de vagas ociosas no ensino superior.Arquivadaautor18/02/2004RIC 1518/2004Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações referente ao convênio 01/2003 entre CEULM - ULBRA e IBAMA, Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/02/2004RIC 1517/2004Solicita ao Senhor Ministro do Turismo planilhas apresentadas pela Secretaria de Infra-Estrutura do Estado do Amazonas - Seinf / AM, referente à obra pública, Memorial da Amazônia.Arquivadaautor18/02/2004SIT 17/2004Solicita ao Tribunal de Contas da União informação sobre denúncias de irregularidades praticadas na Concorrência da Sociedade de Navegação Portos e Hidrovias - SPNH nº 01/2001, referente ao Porto de Manaus.Arquivadaautor05/02/2004PEC 236/2004Dá nova redação ao § 1º do art. 20 da Constituição Federal, para disciplinar a aplicação e a fiscalização dos recursos decorrentes das atividades previstas no caput do dispositivo.Arquivadacoautor05/02/2004PEC 235/2004Modifica o art. 243 da Constituição Federal, determinando a expropriação de propriedade onde é explorado trabalho escravo.Arquivadacoautor04/02/2004PEC 234/2004Altera o inciso I do art. 201 e revoga o § 10º da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/02/2004PL 2927/2004Institui o dia 20 de Janeiro como o Dia Nacional do Farmacêutico.Transformado em Norma Jurídicaautor30/01/2004PL 2915/2004Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir às parturientes o direito à presença de acompanhante durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Transformado em Norma Jurídicarelator21/01/2004RIC 1390/2004Solicita do Ministério da Ciência e Tecnologia informações sobre à Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio.Arquivadaautor21/01/2004RIC 1389/2004Solicita do Ministério do Meio Ambiente informações referentes à Nota Técnica elaborada pelo Museu Emílio Goeldi e a organização Conservation International do Brasil.Arquivadaautor21/01/2004RIC 1388/2004Solicita do Ministério da Justiça informações referentes aos Acordos de Cooperação entre os governos do Brasil e dos Estados Unidos.Arquivadaautor21/01/2004RIC 1386/2004Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao Programa Brasil Alfabetizado.Arquivadaautor18/12/2003RIC 1377/2003Solicita do Ministério da Saúde, no âmbito da Anvisa, informações referentes ao transporte irregular de medicamentos.Arquivadaautor18/12/2003PEC 225/2003Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, a fim de aplicar as regras de segundo turno a todas as capitais de Estados e nos Municípios com mais de cem mil eleitores.Arquivadacoautor18/12/2003PEC 224/2003Acrescenta, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo que incorpora à União os Agentes Comunitários de Saúde que exercem essa função desde antes de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.Arquivadacoautor18/12/2003PEC 223/2003Acrescenta inciso II e parágrafo único ao art. 49 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor17/12/2003RIC 1348/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Programa de Crédito Popular.Arquivadaautor17/12/2003RIC 1347/2003Solicita ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social informações referentes as entidades filantrópicas isentas de contribuição para a Seguridade Social, no estado do Amazonas.Arquivadaautor17/12/2003RIC 1346/2003Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações referentes aos recursos liberados para a construções de novos barcos na Amazônia.Arquivadaautor17/12/2003RIC 1345/2003Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito do BNDES, informações referentes ao Contrato de Financiamento, assinado entre o BNDES e a Prefeitura Municipal de Manaus para duplicação da Avenida Constantino Nery.Arquivadaautor11/12/2003PEC 217/2003Altera o caput e acrescenta três parágrafos ao art. 212 da Constituição Federal, para ampliar as fontes de financiamento da educação superior por meio do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior (Fundes) e da contribuição social para a educação superior (CES).Arquivadacoautor10/12/2003RIC 1255/2003Solicita do Ministério da Saúde informações referentes ao descredenciamento de centros habilitados pela Anvisa para realizar testes de bioequivalência de medicamentos.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1254/2003Solicita do Ministério da Justiça informações sobre o projeto Pró-Amazônia desenvolvido pelo Departamento da Polícia Federal.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1253/2003Solicita do Ministério do Desenvolvimento Agrário informação referente ao assentamento de famílias na Região Norte.Arquivadaautor10/12/2003RIC 1252/2003Solicita do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome informações referentes aos municípios atendidos no Estado do Amazonas com o Programa "Fome Zero".Arquivadaautor10/12/2003REQ 23/2003Requer do Ministério da Ciência e Tecnologia informações relativas aos custos envolvidos para obtenção de equipamentos para o INPE e UNOPAR.Arquivadaautor10/12/2003REQ 22/2003Requer do Ministério da Defesa informações relativas aos custos envolvidos para obtenção dos equipamentos necessários para lançamento do VLS-1 na Base de Alcântara.Arquivadaautor10/12/2003REQ 21/2003Requer do Ministério da Defesa informação sobre o número de elementos pirotécnicos do foguetes já lançados no país.Arquivadaautor09/12/2003REC 102/2003Requer, na forma do art. 132, § 2º, combinado como art. 133 do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 396, de 2003, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor04/12/2003PEC 213/2003Inclui a letra "e" no § 1º do art. 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor03/12/2003REQ 1451/2003Requer urgência a apreciação do Projeto de nº 2487, de 2003, que institui o Dia Nacional de combate à Pirataria.Arquivadaautor03/12/2003REQ 97/2003Requeiro que sejam convidados os senhores Josimar Henrique da Silva, Diretor Presidente da ALANAC; Olga Yano, Presidente do Conselho Federal de Biologia; e Pedro Manoel Galetti Júnior, Presidente da Sociedade Brasileira de Genética para debaterem o Projeto de Lei em questão em Audiência Pública a ser realizada por essa Comissão.Arquivadaautor