Projetos de Vanessa Grazziotin
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08/06/2004INC 3069/2004Sugere ao Ministério da Saúde a implementação de Centros de Geriatria nos hospitais públicos, em todas as Unidades da Federação.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1957/2004Solicita ao Ministro dos Transportes informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1956/2004Solicita ao Ministro da Educação informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1955/2004Solicita ao Ministro das Cidades informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1954/2004Solicita ao Ministro da Cultura informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1953/2004Solicita ao Ministro do Trabalho e Emprego informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1952/2004Solicita ao Ministro do Turismo informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1951/2004Solicita ao Ministro dos Esportes informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1950/2004Solicita ao Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1949/2004Solicita ao Ministro da Saúde informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1948/2004Solicita ao Ministro das Comunicações informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1947/2004Solicita ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1946/2004Solicita à Ministra do Meio Ambiente informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor04/06/2004RIC 1945/2004Solicita à Ministra de Minas e Energia informações referentes às políticas sociais desenvolvidas por esse Ministério na Região Norte.Arquivadaautor02/06/2004RIC 1943/2004Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito do Banco da Amazônia S.A , informações referentes a Participação dos empregados nos lucros ou resultados auferidos.Arquivadaautor02/06/2004REQ 1912/2004Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 23 de Setembro de 2004, a fim de homenagear os 95 anos do Centro Federal de Educação Tecnológica do Amazonas - CEFET/AM.Arquivadaautor02/06/2004INC 3055/2004Sugere à Senhora Ministra do Meio Ambiente a criação de um Posto do IBAMA, no município de Atalaia do Norte, estado do Amazonas.Arquivadaautor02/06/2004REQ 106/2004Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, para discutir a respeito do PL nº 856/1995, que dispõe sobre regime de trabalho dos petroleiros.Arquivadaautor31/05/2004PRC 152/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar conflitos em terras indígenas brasileiras, a exemplo do ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, motivado pela disputa da exploração de diamantes da região, que culminou no massacre de vinte e nove garimpeiros.Arquivadacoautor26/05/2004RIC 1917/2004Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre a "Operação Pindorama".Arquivadaautor25/05/2004PEC 279/2004Dá nova redação aos arts. 157, 159 e 212 da Constituição Federal.Arquivadacoautor19/05/2004EMC 30/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor19/05/2004EMC 26/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor19/05/2004EMC 52/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04.—autor19/05/2004EMC 19/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor19/05/2004EMC 5/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor19/05/2004EMC 2/2004Emenda ao texto da Medida Provisória nº 186/04—autor19/05/2004REQ 1854/2004Requer a transformação de sessão plenária em Comissão Geral para debater temas relacionados à Amazônia Brasileira.Arquivadacoautor18/05/2004PL 3580/2004Institui o Hospital do Idoso em todos as Unidades da Federação.Arquivadaautor18/05/2004RIC 1888/2004Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Controladoria Geral da União - CGU, informações relativas aos Relatórios de Fiscalização dos Recursos Federais dos municípios de Nhamundá e Carauari, Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/05/2004RIC 1887/2004Solicita do Ministério da Educação informações referentes ao investimento dispensado aos alunos de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) no Brasil e no exterior.Arquivadaautor18/05/2004RIC 1886/2004Solicita do Ministério da Saúde informações referentes ao atendimento hospitalar da população idosa do país pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Arquivadaautor12/05/2004INC 2814/2004Sugere ao Senhor Ministro das Comunicações, no âmbito da Comissão Filatélica Nacional, a criação de Selo Comemorativo para homenagear os cinqüenta anos do INPA.Arquivadaautor12/05/2004INC 2807/2004Sugere à Ministra do Meio Ambiente a adoção de medidas urgentes para que seja feito um levantamento completo dos conflitos e do desmatamento que ocorre no município de Lábrea, no estado do Amazonas, bem como solicita outras providências.Arquivadaautor12/05/2004RIC 1870/2004Solicita do Ministério das Cidades informações referentes a investimento básico em saneamento.Arquivadaautor12/05/2004RIC 1869/2004Solicita do Ministro da Casa Civil informações referentes às ONGs que recebem verbas do governo.Arquivadaautor06/05/2004EMC 77/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—coautor06/05/2004EMC 43/2004Emenda à MPV 182/04 que dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de maio de 2004, e dá outras providências.—coautor06/05/2004PEC 270/2004Altera os incisos XIII e XVI do art. 7º da Constituição Federal.Arquivadacoautor05/05/2004PLV 29/2004Dispõe sobre a criação do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA e da Gratificação Temporária de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor05/05/2004PEC 269/2004Acrescenta alínea ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal, para permitir a acumulação remunerada, nas condições do referido artigo, de dois cargos de pedagogo.Arquivadacoautor29/04/2004RCP 46/2004Requer a instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar o conflito, em terras indígenas, motivado pela disputa pela exploração de diamantes, ocorrido na Reserva Roosevelt, no Estado de Rondônia, que culminou no massacre de 29 (vinte e nove) garimpeiros.Arquivadacoautor29/04/2004PEC 267/2004Dá nova redação ao Inciso VI do Art. 206 da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)coautor27/04/2004REQ 195/2004Solicita da Secretaria da Receita Federal, informações quanto a processos fiscais da pessoa que especificaArquivadaautor27/04/2004REQ 194/2004Solicita a quebra do sigilo fiscal da pessoa que especificaArquivadaautor27/04/2004PDC 1217/2004Dispõe sobre a realização de plebiscitos para a criação dos Estados do Aripuanã, do Araguaia, do Xingu, de Tapajós, de Carajás, do Rio Negro, de Solimões, do Uirapuru, do Madeira e do Juruá.Arquivadarelator15/04/2004SIT 20/2004Solicita do Tribunal de Contas da União - TCU informações referentes à inclusão dos recursos oriundos do governo norte-americano à Polícia Federal no Orçamento de 2004.Arquivadaautor15/04/2004RIC 1780/2004Solicita do Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União informações referentes aos repasses indevidos pelo governo norte-americano à Polícia Federal.Arquivadaautor15/04/2004PEC 261/2004Modifica o artigo 62 da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/04/2004INC 2504/2004Sugere à Presidência da República a indicação da Confederação Nacional do Transporte (CNT), entidade que administra o Serviço Social do Transporte (SEST) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SENAT) no Conselho Deliberativo Nacional do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE).Arquivadacoautor