Projetos de Vanessa Grazziotin
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24/09/2003RIC 892/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa de Turismo Verde / PROECOTUR.Arquivadaautor24/09/2003RIC 891/2003Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o Programa ProVárzea no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/09/2003RIC 890/2003Solicita ao Senhor Ministro Extraordinário da Segurança Alimentar e Combate a Fome, informações referentes ao Programa Fome ZeroArquivadaautor24/09/2003RIC 889/2003Solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre os soldados da borracha, recrutados para a extração do látex, durante a Segunda Guerra Mundial.Arquivadaautor23/09/2003REQ 126/2003CONTEUDO RESERVADOArquivadaautor23/09/2003REQ 123/2003CONTEUDO RESERVADOArquivadaautor23/09/2003RCP 35/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional.Arquivadacoautor23/09/2003RIC 879/2003Solicita do Ministério da Educação informações sobre convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.Arquivadaautor23/09/2003RIC 878/2003Solicita do Senhor Ministro da Defesa, informações sobre pensões especiais, paga por este Ministério.Arquivadaautor23/09/2003REQ 7/2003Solicita informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor23/09/2003REQ 6/2003Solicita informações sobre investimento orçamentário relativo ao Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor23/09/2003REQ 4/2003Solicita informações sobre recursos humanos envolvidos no projeto do Centro de Lançamento de Alcântara.Arquivadaautor22/09/2003REQ 5/2003Solicita a presença do Sr. Luiz Bevilacqua para participar de Audiência Pública para debater o acidente na Base de Alcântara.Arquivadaautor18/09/2003PEC 168/2003Modifica a data da posse do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor18/09/2003PEC 167/2003Quem houver sucedido ou substituído Prefeito, por motivo de morte ou renúncia, completando o mandato por período inferior a trinta por cento, poderá ser eleito para o mandato seguinte e reeleito para o subseqüente.Arquivadacoautor18/09/2003REQ 120/2003requer prorrogação dos trabalhos da cpi por mais 60 dias.Arquivadaautor17/09/2003PEC 165/2003Acrescenta dispositivos aos arts. 4º, 14, 16, 49, 53, 57, 59 e 102 da Constituição Federal, visando instituir o voto direto para eleição de parlamentares latino-americanos.Arquivadacoautor17/09/2003RCP 34/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com a finalidade de investigar e avaliar as Sociedades Anônimas e seus controladores relativamente à situação dos acionistas minoritários: seus direitos e garantias.Arquivadacoautor17/09/2003RIC 866/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados com diversas empresas.Arquivadaautor17/09/2003RIC 865/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Fundação Oswaldo Cruz.Arquivadaautor17/09/2003RIC 864/2003Solicita do Ministério das Cidades informações sobre convênios e contratos celebrados por PLANURB - Planejamento e Construções Ltda.Arquivadaautor17/09/2003RIC 863/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos da Organização Pan-Americana da Saúde - OPAS.Arquivadaautor16/09/2003SIT 9/2003Solicita do Tribunal de Contas da União - TCU informação sobre auditoria realizada no Porto de Manaus pela Secretaria de Fiscalização e Desestatização.Arquivadaautor16/09/2003PLP 96/2003Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Administrativa Integrada de Desenvolvimento do Vale do Juruá, o Programa Especial de Desenvolvimento do Vale do Juruá, nos Estados do Acre e do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadacoautor16/09/2003RIC 854/2003Solicita da Senhora Ministra de Minas e Energia informações referentes aos sistemas oriundos do projeto "Ribeirinhas".Arquivadaautor16/09/2003RIC 853/2003Solicita da Senhora Ministra das Minas e Energia informações referentes ao estudo de inventário completo desenvolvido pela empresa FURNAS Centrais Elétricas S. A. sobre o Rio Madeira.Arquivadaautor16/09/2003RIC 852/2003Solicita a Senhora Ministra de Minas e Energia, no âmbito da Petrobrás, informações referentes à exploração da bacia de gás do Uatumã.Arquivadaautor16/09/2003RIC 851/2003Solicita ao Senhor Ministro do Meio Ambiente informações referentes à extração e exportação de essência de Pau-Rosa (aniba rosaeodora ducke).Arquivadaautor11/09/2003PEC 160/2003Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/09/2003REQ 112/2003solicita que sejam convidados o Sr. Celso Ferro e a Sra. Meire Amorim.Arquivadaautor10/09/2003REQ 117/2003Requer, nos termos do art. 52, §, 5º RICD, a inclusão na ordem do dia da Comissão para apreciação imediata do requerimento nº 109/03, que Solicta que Comissão de Minas e Energia realize Audiências Públicas em conjunto com a Comissão da Amazônia e Desenvolvimento Regional, com objetivo de estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".Arquivadacoautor04/09/2003REC 61/2003Requer, na forma do art. 58, § 3º c/c 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 129/03, seja apreciado pelo plenário, tendo em vista o parecer contrário, quanto ao mérito, oferecido pela CEIC.Arquivadacoautor04/09/2003RIC 801/2003Solicita ao Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informações quanto a visita do funcionário do Serviço de Inspeção Vegetal e Animal do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) nas lavouras de soja do oeste da Bahia.Arquivadaautor04/09/2003REQ 107/2003Solicita que sejam convidados os senhores Valdemar de Jesus Almeida "Carlos Mendes", Presidente do Sindicato dos Compositores e Interpretes do Estado de São Paulo e Arthur Frederico Moreira, Delegado Titular da 1ª Delegacia do D.I.G. - Propriedade Imaterial e Combate à Pirataria.Arquivadaautor04/09/2003REQ 106/2003Solicita que seja convidado o Senhor Nélio José Nicolai, inventor do "Bina", um dos produtos mais pirateados no Brasil.Arquivadaautor03/09/2003REQ 40/2003Solicita, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias, sejam convidados (as) os(as) Srs.(Sras): Francisco Waldir Pires de Souza, Corregedor Geral da União, os senadores Demóstenes Torres, João Alberto Capiberibe, os deputados federais Luíz Eduardo Grenhalgh, Janete Capiberibe e Eliseu Resende, bem como os representantes das Comissões de Constituição Justiça e Cidadania e Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, a comparecerem a esta Comissão para apresentação e discussão do PL nº 130 de 2003, de autoria do Senador João Alberto Capiberibe e PL nº 29 de 2003, de autoria da Deputada Janete Capiberibe, para em Audiência Pública debaterem o assunto.Arquivadaautor03/09/2003REQ 109/2003Solicita da Comissão de Minas e Energia a realização de audiências públicas em conjunto com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional/Sub_Comissão de Energia, em Porto Velho (RO) e Manaus (AM) e demais atividades abaixo relacionadas que tem como objetivo estudar as "Alternativas Energéticas para a Região Amazônica".Arquivadaautor03/09/2003PEC 150/2003Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para destinação de recursos à cultura.Pronta para Pautacoautor28/08/2003PEC 148/2003Dá nova redação aos artigos 39 e 142 da Constituição Federal, assegurando aos servidores públicos o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 147/2003Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 146/2003Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor26/08/2003PL 1785/2003Dispõe sobre a desoneração da responsabilidade solidária dos sócios minoritários das Sociedades Limitadas quanto a débitos relativos a Tributos Federais ou à Seguridade Social.Arquivadaautor26/08/2003INC 834/2003Sugere a adoção, por parte do Ministério das Minas e Energia, de medidas urgentes referente a fixação de um Técnico da Agência Nacional de Petróleo, em Manaus - AM.Arquivadaautor26/08/2003REQ 1108/2003Requer a instituição de Comissão Externa da Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações sobre as causas do acidente ocorrido na Base de Lançamentos de Alcântara.Arquivadaautor21/08/2003REQ 99/2003conteúdo reservadoArquivadaautor21/08/2003REQ 98/2003conteúdo reservadoArquivadaautor21/08/2003REQ 97/2003conteúdo reservadoArquivadaautor20/08/2003PEC 143/2003Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.Arquivadacoautor20/08/2003RIC 723/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações acerca das denúncias sobre irregularidades na Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.Arquivadaautor20/08/2003RIC 722/2003Solicito ao Ministro da Justiça informações sobre o Vale do Javari, município de Atalaia do Norte, Estado do Amazonas.Arquivadaautor