Projetos de Vanessa Grazziotin
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14/08/2003REQ 1066/2003Requer informações acerca de matérias veiculadas no jornal "Folha de São Paulo" sobre os Cargos de Natureza Especial (CNE).Tramitação Finalizadaautor14/08/2003RCP 31/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as quadrilhas que incluem veículos roubados em outros países, no RENAVAM.Arquivadacoautor13/08/2003RCP 30/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de apurar as irregularidades cometidas na atuação das Seguradoras de Veículos Automotores.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor12/08/2003REQ 89/2003conteúdo reservadoArquivadaautor12/08/2003REQ 88/2003conteúdo reservadioArquivadaautor06/08/2003PEC 128/2003Inclui artigos na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor06/08/2003INC 780/2003Sugere ao Sr. Ministro da Cultura adoção de medidas imediatas, para a inclusão da rubrica CULTURA no orçamento do Fundo Constitucional do Norte (FNO).Enviada ao Arquivoautor06/08/2003INC 779/2003Sugere ao Sr. Ministro da Cultura adoção de medidas imediatas, junto ao Conselho Federal de Cultura, para a criação de uma vaga para uma entidade artística do Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor06/08/2003INC 778/2003Sugere ao Sr. Ministro da Cultura adoção de medidas imediatas, para entender a necessidade de uma Delegacia Regional do Ministério da Cultura no Estado do Amazonas.Enviada ao Arquivoautor06/08/2003INC 777/2003Sugere ao Sr. Ministro da Cultura adoção de medidas imediatas, para a inclusão da Cultura Artística como rubrica orçamentária no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).Enviada ao Arquivoautor06/08/2003INC 776/2003Sugere ao Sr. Ministro da Cultura adoção de medidas imediatas, para entender a necessidade de fóruns regionais de entidades artísticas.Enviada ao Arquivoautor05/08/2003REQ 83/2003Solicita que seja convocada a Senhora Elda Gomes Ribeiro, presa pela Policia Federal do Amazonas, tentando embarcar com um mico de 15 cm e cuja a espécie, ainda, não foi identificada, para a cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor05/08/2003REQ 82/2003Solicita que seja convocado o cubano José Antonio Benitez, residente no Brasil desde de janeiro, acusado de falsificar medicamento para pacientes terminais de diabetes, Aids e câncer.Arquivadaautor05/08/2003PL 1617/2003Dispõe sobre a criação de selo comemorativo dos cinqüenta anos da implantação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA.Arquivadaautor04/08/2003REQ 81/2003Requer a intimação das pessoas que especifica, em audiência a realizada em Manaus.Arquivadaautor31/07/2003REQ 89/2003Solicitam que sejam convidados representantes dos Ministérios da Defesa e da Previdência e Assistência Social e dos Sindicatos dos Seringueiros do Amazonas e Acre, para que possam debater sobre a PEC nº 556/02, que determina os mesmos direitos dos ex-combatentes de guerra, para os ex-soldados da borracha.Arquivadaautor31/07/2003REQ 88/2003Solicitam desta Comissão, apoio às ações relativas a luta pela legitimidade dos direitos dos ex-soldados da borracha, desenvolvidas nesta Casa.Arquivadaautor30/07/2003RIC 643/2003Solicita ao Ministério da Justiça informações sobre demarcação de terras indígenas.Arquivadaautor30/07/2003INC 755/2003Sugere ao Ministério da Justiça a adoção de medidas urgentes referentes a homologação da demarcação de terras indígenas.Arquivadaautor30/07/2003INC 754/2003Sugere ao Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, a adoção de medidas urgentes referentes aos assassinatos indígenas ocorridos nos Estados de Roraima, Bahia e Pernambuco.Arquivadaautor30/07/2003RIC 642/2003Solicita ao Ministério da Educação informações referentes a vagas ociosas nas instituições de ensino superior federais brasileiras.Arquivadaautor30/07/2003RIC 641/2003Solicita ao Ministério da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações sobre assassinatos indígenas e demarcação de terras indígenas.Arquivadaautor30/07/2003RIC 640/2003Solicita ao Ministério das Cidades informações sobre políticas habitacionais adotadas pelo Governo.Arquivadaautor30/07/2003REQ 70/2003requerimento reservadoArquivadaautor29/07/2003PL 1563/2003Acrescenta art. à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)autor29/07/2003PL 1562/2003Obriga as empresas concessionárias de serviços públicos a enviar a todos os consumidores cópia do respectivo contrato de concessão para a prestação de serviços.Arquivadaautor29/07/2003RIC 639/2003Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores informações sobre as providências tomadas pelo órgão quanto à invasão francesa em território brasileiro.Arquivadaautor25/07/2003REQ 64/2003Solicita que sejam convidados os representantes das empresas Sonopress, Microservice e Videolar, para prestar esclarecimentos quanto a fabricação e comercialização de CDs, além de informar o prejuízo que o mercado brasileiro vem acumulando por conta da prática da piratariaArquivadaautor25/07/2003REQ 63/2003Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o volume físico de operações de importações de CDRs pelo Porto de Paranaguá, assim como todo o processo de entrada desses produtos importados no Brasil.Arquivadaautor25/07/2003REQ 62/2003Solicita do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, informações sobre as empresas que apresentam indícios de subfaturamento nas importações de CD-Rs.Arquivadaautor25/07/2003REQ 61/2003Solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações das empresas importadoras com indícios de fraudes.Arquivadaautor24/07/2003RIC 604/2003Solicita da Senhora Ministra das Minas e Energia informações referentes aos blecautes ocorridos na cidade de Manaus, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/07/2003RIC 603/2003Solicita ao Senhor Ministro de Ciência e Tecnologia informações referentes ao estudo desenvolvido pelo Museu Paraense "Emílio Goeldi" e pela ONG Conservation International do Brasil.Arquivadaautor24/07/2003RIC 602/2003Solicita ao Senhor Ministro de Comunicações informações referentes à demissão de 53 trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ocorrida no ano de 2002.Arquivadaautor24/07/2003RIC 601/2003Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações referentes ao transporte marítimo no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/07/2003RIC 600/2003Solicita ao Ministro da Previdência Social, informações acerca das pensões pagas aos "ex-soldados da borracha", que trabalharam nos seringais da Amazônia, durante a Segunda Guerra Mundial.Arquivadaautor24/07/2003PEC 120/2003Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.Arquivadacoautor17/07/2003PEC 117/2003Acrescenta o inciso VI e o § 10º ao Art. 144 da Constituição Federal, criando as polícias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e dá outras providências.Arquivadacoautor10/07/2003REQ 45/2003REQUER DA 1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE CAMPINAS CÓPIA DO PROCESSO N° 20036105008410-2.Arquivadaautor10/07/2003REQ 44/2003REQUER DO DELEGADO DR. LUIS ROBERTO DESPONTIN, CÓPIA DO INQUÉRITO POLICIAL Nº 9-0879/2003.Arquivadaautor10/07/2003REQ 43/2003Requer do Ministério da Saúde no âmbito da ANVISA, informações sobre o os Relatórios n°s 466, 492 e
477 de 2003. sobre o produto CELOBAR.Arquivadaautor09/07/2003RCP 27/2003Requer, na forma regimental, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar os contratos celebrados entre a ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações e as empresas de telecomunicações, no período de 1997 a 2003.Arquivadacoautor08/07/2003REQ 37/2003requerimento reservadoArquivadaautor08/07/2003REQ 35/2003requerimento reservadoArquivadaautor08/07/2003REQ 37/2003Solicita que sejam convidados os Srs. Prefeitos de capital, um por região do país, para que se posicionem sobre a PEC da Reforma Tributária, naquilo que afeta as grandes capitais brasileiras.Arquivadaautor04/07/2003EMC 382/2003Suprima-se o art. 11—coautor04/07/2003EMC 380/2003Substitua-se pelo seguinte texto a redação atribuída pelo art. 2º da proposta ao § 1º do art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 1998—coautor04/07/2003EMC 361/2003iSENTA A CONTRIBUIÇÃO DOS INATIVOS PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES.—coautor04/07/2003EMC 340/2003"Art. ..............................................................
Fica estabelecida a contribuição mensal previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas, escalonada de acordo com as seguintes faixas de idade e respectivos percentuais:—coautor04/07/2003EMC 336/2003Suprime inciso acrescentado pela PEC 40/03 ao art. 80 da Constituição que transfere para a competência do Congresso com sanção do Executivo a fixação dos subsídios dos membros da magistratura federal e do Ministério Público.—coautor