Projetos de Vanessa Grazziotin
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28/10/2003REQ 1326/2003Requerem que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 16 de março de 2004, às 9:30 horas, a fim de homenagear os 95 anos da Universidade Federal do Amazonas - UFAM.Arquivadaautor28/10/2003REQ 1325/2003Requer que seja realizada Sessão Solene na Câmara dos Deputados no dia 19 de Outubro de 2004, às 9:30 horas, a fim de homenagear os 335 anos da Cidade de Manaus.Arquivadaautor28/10/2003RIC 1066/2003Solicita do Ministério de Minas e Energia, no âmbito da Petrobras, informação referente ao concurso realizado pela entidade no ano de 2002.Arquivadaautor28/10/2003RIC 1065/2003Solicita do Ministério da Justiça informações referentes à atuação da Agência de Combate ao Narcotráfico dos Estados Unidos da América junto à Polícia Federal.Arquivadaautor28/10/2003INC 1071/2003Sugere ao Ministério das Minas e Energia a adoção de medidas para criação de vagas nos postos de trabalho da indústria de petróleo.Enviada ao Arquivoautor28/10/2003PEC 187/2003Concede legitimidade ativa "ad causam" aos Conselhos Federais de Fiscalização do Exercício Profissional para interpor Ação Direta de Inconstitucionalidade.Arquivadacoautor24/10/2003REQ 117/2003Solicita, sejam convidados representantes do Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, IBAMA, EMBRAPA e das ONG''s Amazon-Link e Grupo de Trabalho Amazônico - GTA para discutirem as patentes de produtos brasileiros.Arquivadaautor22/10/2003RIC 1030/2003Solicita ao Senhor Ministro da Justiça, no âmbito da FUNAI, informações referentes a prisões de índios.Arquivadaautor22/10/2003RIC 1029/2003Solicita ao Ministério de Integração Nacional informações sobre a investigação dos projetos suspeitos de utilização indevida dos recursos do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FINAM).Arquivadaautor22/10/2003RIC 1028/2003Solicita do Senhor Ministro da Saúde informações referentes às Unidades Mistas de Saúde no Estado do Amazonas.Arquivadaautor21/10/2003REQ 149/2003conteúdo reservadoArquivadaautor21/10/2003REQ 146/2003conteúdo reservadoArquivadaautor16/10/2003REQ 114/2003Solicitam que sejam realizadas plenárias nos estados do Amapá e Rondônia, para discutir a situação dos soldados da borracha.Arquivadaautor16/10/2003PEC 181/2003Altera o art. 144 da Constituição Federal relativo a Segurança Pública e acrescenta o art. 90 aos Atos das Disposições Constitucionais Transitórias.Tramitando em Conjuntocoautor16/10/2003RCP 38/2003"Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar as denúncias de fraude fiscal contra a Receita Federal e o INSS, no fornecimento de Certidões Negativas de Débito - CND."Arquivadacoautor15/10/2003PL 2312/2003Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional das Organizações Não-Governamentais.Arquivadarelator15/10/2003REQ 143/2003CONTEÚDO RESERVADOArquivadaautor15/10/2003INC 1023/2003Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República dentre outras, a indicação do nome do Engenheiro MARCELO SOARES DA SILVA para ocupar as funções de Embaixador da Ordem de Malta no Brasil.Arquivadacoautor15/10/2003PEC 180/2003Altera o art. 150, inciso VI, letra "c", da Constituição Federal, incluindo as associações municipais de moradores no rol das entidades sobre as quais é vedada a instituição de impostos.Arquivadacoautor14/10/2003INC 1018/2003Sugere à Secretaria Especial dos Direitos Humanos a criação de delegacias e varas especializadas para atendimento exclusivo às crianças vítimas de violência, em todos Estados da Federação.Enviada ao Arquivoautor14/10/2003RIC 961/2003Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informação referente ao convênio da FUNASA/MS nº 155/99.Arquivadaautor14/10/2003PL 2286/2003Institui o dia 1º de agosto como Dia da Indústria Farmacêutica Nacional.Arquivadaautor14/10/2003RIC 960/2003Solicita ao Senhor Ministro da Justiça informação sobre programas, benefícios e projetos aplicados em todo o Brasil.Arquivadaautor14/10/2003RIC 959/2003Solicita da Secretaria Especial dos Direitos Humanos informações referentes a atos de violências direta e indireta cometidas contra crianças e adolescentes.Arquivadaautor14/10/2003RIC 958/2003Solicita do Ministério da Saúde informações sobre convênios e contratos celebrados pela Organização das Nações Unidas para Educação - ONU - Educação, Ciência e Cultura - UNESCO.Arquivadaautor14/10/2003REQ 142/2003Solicita do Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal informações concernentes ao roubo de uma carga de 1,5 milhão de CDs virgens no Porto de Paranaguá, estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2003REQ 141/2003Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal informações concernentes ao roubo de uma carga de 1,5 milhão de CDs virgens no Porto de Paranaguá, estado do Paraná.Arquivadaautor14/10/2003REQ 140/2003Solicita que sejam convidados os Senhores Eduardo Requião, Superintendente do Porto de Paranaguá, Carlos Alberto Kletemberg, delegado substituto da Receita Federal em Paranaguá e o representante da Polícia Federal, responsável pelo caso do roubo de 1,5 milhão de CDs em Paranaguá.Arquivadaautor14/10/2003REQ 139/2003Solicita da Polícia Civil de Pernambuco, informações concernentes a apreensão de cerca de 1 milhão de CDs e capas piratas, em uma "fabrica " clandestina no município de Caruaru, interior de Pernambuco.Arquivadaautor14/10/2003REQ 138/2003Solicita da Justiça Federal do Paraná, informações referente as ações sobre roubos de carga no Porto de Paranaguá e no entreposto Paraguaio localizado naquele municípioArquivadaautor14/10/2003REQ 137/2003Solicita que seja convidado o representante da Polícia Civil de Pernambuco, responsável pela apreensão de 1 milhão de CDs realizada no município de Caruaru, estado de Pernambuco.Arquivadaautor09/10/2003PL 2262/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadarelator09/10/2003PL 2243/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Silves, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadarelator09/10/2003PL 2242/2003Autoriza a criação de Distrito Agropecuário no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.Arquivadarelator08/10/2003REC 76/2003Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001.Arquivadacoautor02/10/2003RCP 36/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar
e apurar as denúncias de fraudes contra a RECEITA FEDERAL, com fortes suspeitas de evasão fiscal.Arquivadacoautor01/10/2003PEC 175/2003Dá nova redação ao inciso XXIX do art. 7º, visando alterar o prazo prescricional para trabalhadores urbanos e rurais.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor01/10/2003REQ 9/2003Solicita informações sobre propriedade intelectual dos produtos e inovações desenvolvidos por Centros e Institutos ligados ao Programa Nacional Aeroespacial (PNAE) e aos Programas de Bioastronáutica e Engenharia.Arquivadaautor01/10/2003REQ 8/2003Solicita informações sobre Protocolo de Segurança adotado pelo Centro Técnico Aeroespacial (CTA) do Departamento de Pesquisas e Desenvolvimento do Comando da Aeronáutica.Arquivadaautor01/10/2003SIT 14/2003Solicita do Tribunal de Contas da União (TCU) informações sobre as auditorias realizadas pelo órgão no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/10/2003RIC 906/2003Solicita do Ministério da Justiça, no âmbito da Polícia Federal do Estado do Pará, informações sobre as investigações que estão sendo realizadas na empresa Bureau Colombo a respeito dos indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas pela Bacia Amazônica.Arquivadaautor01/10/2003RIC 905/2003Solicita do Ministério dos Transportes, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, informações sobre os indícios de irregularidades em pareceres de certificação de barcos que transportam passageiros e cargas na Bacia Amazônica pela empresa Bureau Colombo.Arquivadaautor29/09/2003REQ 112/2003Solicitam que sejam convidados os representantes do Ministério Público do Estado do Pará, da Polícia Federal do Estado do Pará, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, da empresa Bureau Colombo, do CONFEA e do CREA/PA, para prestarem esclarecimentos quanto às denúncias de indícios de fraudes em vistorias e laudos técnicos para legalizar embarcações junto à Marinha Mercante, nos rios da Amazônia.Arquivadaautor29/09/2003REQ 129/2003CONTEUDO RESERVADOArquivadaautor26/09/2003INC 953/2003Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas imediatas para a inclusão no programa escolar, a conscientização ecológica nas escolas.Arquivadaautor26/09/2003RIC 899/2003Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente informações referente à madeira apreendida pelo IBAMA, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/09/2003INC 952/2003Sugere ao Ministério do Meio Ambiente a adoção de medidas imediatas, para a criação de posto de triagem para os animais apreendidos pelo IBAMA e conscientização ecológica nas escolas.Arquivadaautor24/09/2003REC 70/2003Recorre contra a apreciação conclusiva pelas Comissões do PL nº 5329, de 2001.Arquivadacoautor24/09/2003PEC 172/2003Modifica a data da posse do Presidente da República, dos Governadores de Estado e Prefeitos Municipais.Tramitando em Conjuntocoautor24/09/2003INC 946/2003Sugere à Ministra de Minas e Energia a adoção de medidas urgentes para atender a Comunidade do Rio Piorini, localizada entre os bairros de Novo Israel e Santa Etelvina, na cidade de Manaus, estado do Amazonas.Arquivadaautor