Projetos de Vanessa Grazziotin
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08/05/2007REQ 96/2007solicitamos audiência Pública para discutir o impasse na liberação da licença ambiental para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, com a presença do Senhor Presidente da Eletrobrás.Arquivadaautor08/05/2007REQ 95/2007solicitamos audiência para discutir o impasse na liberação da licença ambiental para a construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no Rio Madeira, com a presença da Excelentíssima Senhora Ministra do Meio Ambiente Marina Silva.Arquivadaautor08/05/2007REQ 94/2007Requer, que ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência Pública na Assembléia Legislativa do estado do Amazonas, em conjunto com a Comissão Mista de Mudanças Climáticas, para discutir os problemas climáticos que a Amazônia poderá sofrer com o aquecimento global.Arquivadaautor08/05/2007REQ 93/2007Requeremos, que ouvido o plenário desta Comissão, a realização de audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Finanças e Tributação, com as presenças do Representante do Ministério da Fazenda, Presidente do Banco do Brasil, Presidente do Banco da Amazônia e o Presidente do Banco do Nordeste, para prestarem esclarecimentos quanto ao interesse do BB em incorporar-se com o Banco da Amazônia e o Banco do Nordeste.Arquivadaautor08/05/2007RIC 333/2007Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da Força Aérea Brasileira, informações sobre o processo de anistia dos funcionários da INFRAERO NA PORTARIA nº 1777/MD publicada em 06 de dezembro de 2006.Arquivadaautor08/05/2007REQ 91/2007Solicita audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, com as presenças dos representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Centro de Biotecnologia da Amazônia – CBA e do Senhor Spartaco Astolfi Filho, diretor do Centro de Apoio Multidisciplinar da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e da Profª Dra. Marilene Corrêa, Secretária de Estado de Ciência e Tecnologia do Amazonas, para debater as dificuldades enfrentadas pelo setor tecnológico e cientifico do estado do Amazonas, por conta do contingenciamento dos recursos federais.Arquivadaautor03/05/2007INC 398/2007Sugere ao Ministério das Comunicações que a Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL tome providências para agilizar a implantação do Plano de metas para a universalização da Telefonia Fixa em instituições de Assistência às Pessoas com Deficiência Auditiva.Arquivadaautor03/05/2007RIC 321/2007Solicita ao Senhor Ministro da Ciência e Tecnologia informações sobre o repasse de verbas para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT)Arquivadaautor03/05/2007INC 397/2007Sugere ao Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão descontingenciamento dos recursos referentes às pesquisas científicas e tecnológicas na Amazônia.Arquivadaautor03/05/2007RIC 320/2007Solicita a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre a aquisição de terras da região amazônica por estrangeiros.Arquivadaautor03/05/2007INC 396/2007Sugere ao Ministério da Educação a adoção de medidas para a criação de uma Unidade de Ensino Descentralizada no município de Itacoatiara, Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/05/2007RIC 319/2007Solicita ao Senhor Ministro do Trabalho e Emprego informações acerca do pagamento do seguro defeso no Amazonas.Arquivadaautor03/05/2007RIC 318/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social informações sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), no município de Itacoatiara, estado do Amazonas.Arquivadaautor03/05/2007INC 394/2007Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes visando agilizar o andamento dos processos e da execução de vistorias nos postos da ANVISA localizados no Estado do Amazonas.Arquivadaautor03/05/2007RIC 317/2007Solicita, a Senhora Ministra do Meio Ambiente, informações sobre o licenciamento ambiental de empreendimentos no Rio Unini (AM).Arquivadaautor03/05/2007REQ 870/2007Requer a realização de sessão solene, no próximo dia 12 de junho, em comemoração a DATA MAGNA DA MARINHA.Arquivadacoautor02/05/2007REQ 863/2007Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados a fim de homenagear os 80 anos do escritor Ariano SuassunaArquivadacoautor25/04/2007REQ 87/2007Requer nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, a inclusão do requerimento nº 88/2007, na ordem do dia da reunião deliberativa de 25.4.2007.Arquivadaautor24/04/2007INC 361/2007Sugere que o Ministério do Meio Ambiente tome providencias no sentido de não permitir o fechamento dos escritórios regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) nos municípios de Parintins, Itacoatiara, Manacapuru no Estado do Amazonas.Arquivadaautor24/04/2007REC 40/2007Requer, nos termos do art. 58, § 3º c/c o art. 132, § 2º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 5.489-A/2005, com parecer contrário da Comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor20/04/2007EMC 67/2007Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.—autor20/04/2007EMC 66/2007Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.—autor20/04/2007EMC 65/2007Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.—autor20/04/2007EMC 64/2007Regulamenta o art. 60, inciso III, alínea “e”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica.—autor19/04/2007INC 351/2007Sugere ao Senhor Ministro da Saúde providências para diminuir o déficit de cirurgias cardiovasculares nos hospitais infantis de todo país.Arquivadaautor17/04/2007REQ 763/2007Requer a criação de grupo de trabalho destinado a propor projeto de Regulamento Interno das Comissões.Arquivadacoautor13/04/2007REQ 43/2007requerem à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público a inclusão do SINTRATEL entre os convidados para a Audiência Pública destinada a discutir as condições de trabalho dos operadores de "call center" e "telemarketing".Arquivadacoautor12/04/2007INC 328/2007Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas relacionados à falta de kits sorológicos na Fundação de Medicina Tropical de Manaus (AM).Arquivadaautor12/04/2007INC 327/2007Sugere que o Ministério da Justiça tome providências para viabilizar o registro dos amazonenses nascidos em regiões mais isoladas no interior e coibir a exploração infantil no estado.Arquivadaautor12/04/2007RIC 261/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação dos índios do Vale do Javari.Arquivadaautor12/04/2007PEC 41/2007Altera o § 1º do Art. 27 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para possibilitar aos Estados Federados alterarem o início do mandato dos Deputados Estaduais.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 34/2007Dá nova redação ao art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor10/04/2007PEC 33/2007Altera o § 6º do art. 226 da Constituição Federal, para supressão do instituto da separação judicial.Arquivadacoautor10/04/2007INC 306/2007Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes para investigar os problemas relacionados à saúde no município de Beruri, estado do Amazonas.Arquivadaautor10/04/2007RIC 246/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre a Casa do Índio (CASAI) no Amazonas.Arquivadaautor10/04/2007RIC 245/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação sobre o repasse de verbas referentes à merenda escolar para o município de Beruri (AM).Arquivadaautor10/04/2007RIC 244/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a produção de lâmpadas no país.Arquivadaautor10/04/2007RIC 243/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre a produção de lâmpadas no país.Arquivadaautor10/04/2007RIC 242/2007Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a produção de pilhas no país.Arquivadaautor10/04/2007RIC 241/2007Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, sobre a produção de pilhas no país.Arquivadaautor04/04/2007REQ 40/2007Solicita seja requerida Audiência Pública sobre a situação dos aposentados e ex-trabalhadores da Varig.Arquivadacoautor04/04/2007PL 657/2007Dispõe sobre a obrigatoriedade do detalhamento dos contratos firmados pelas agências de intercâmbio do país.Arquivadaautor04/04/2007RIC 235/2007Solicita ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome informações sobre o Programa Bolsa Família no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/04/2007RIC 234/2007Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o medicamento Gilvec, imprescindível ao combate ao câncer de intestino e leucemia, atuando como quimioterápico .Arquivadaautor04/04/2007INC 298/2007Sugere ao Ministério da Saúde a adoção de medidas urgentes para solucionar os problemas dos equipamentos de raio-x, espirometria, endoscopia, broncoscopia e tomografia do Hospital Universitário Getúlio Vargas - HUGV, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor04/04/2007INC 297/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal em Maués (AM).Arquivadaautor04/04/2007INC 296/2007Sugere ao Ministério da Fazenda a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal em Envira, estado do Amazonas.Arquivadaautor04/04/2007PL 656/2007Modifica a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000.Arquivadaautor03/04/2007REC 33/2007Contra a apreciação em caráter conclusivo pelas Comissões, na apreciação do Projeto de Lei nº 7.199/2002.Arquivadacoautor28/03/2007SIT 4/2007Solicita ao Tribunal de Contas da União informações sobre irregularidades encontradas na regulamentação de Entidades Filantrópicas pelo Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.—autor