Projetos de Vanessa Grazziotin
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02/04/2008INC 2133/2008Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes visando a melhoria nas condições administrativas do Posto Indígena do Purus.Arquivadaautor02/04/2008INC 2132/2008Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de medidas urgentes visando implementar o reequipamento das Forças Armadas Brasileiras.Arquivadaautor02/04/2008INC 2131/2008Sugere ao Ministro da Defesa a adoção de medidas urgentes visando o aumento no número de fiscais de embarcações para garantir a segurança de passageiros que utilizam do transporte fluvial na região amazônica.Arquivadaautor02/04/2008SIT 26/2008Solicita ao Senhor Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) informações referentes ao Projeto Básico da Companhia de Gás do Amazonas (CIGÁS).—autor02/04/2008RIC 2621/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre o Termo de Cooperação Técnica firmado entre o Governo do Amazonas, a FUNASA e o Ministério da Defesa.Arquivadaautor02/04/2008PL 3163/2008Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para permitir ao deficiente o direito de trabalhar sem a perda do benefício.Arquivadaautor02/04/2008REQ 346/2008Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde e o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e o Sindicato dos Médicos do Amazonas para debater a falta de hospitais e médicos obstetras na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia.Arquivadaautor02/04/2008REQ 345/2008Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, com a presença de representante do Ministério da Saúde, o Secretário de estado da Saúde do Amazonas e da Pesquisadora Regina Maria Pinto de Figueiredo da Fundação de Medicina Tropical do Amazonas para debater uma possível disseminação do Vírus da Dengue tipo 4 no Brasil, detectado em Manaus.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2607/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre os hospitais da rede pública na região da fronteira entre o Brasil e a Colômbia.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2606/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa informações sobre o regime de trabalho dos médicos militares.Arquivadaautor01/04/2008RIC 2605/2008Solicita ao Senhor Ministro da Defesa, no âmbito da ANAC informações sobre os aeroportos notificados no Estado do Amazonas.Arquivadaautor01/04/2008INC 2115/2008Sugere ao Senhor Ministro da Saúde, adoção de ações preventivas para evitar uma possível disseminação da Dengue tipo 4 no Brasil, variedade detectada em Manaus.Arquivadaautor01/04/2008INC 2114/2008Sugere ao Ministro Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes no sentido de chegar a um entendimento por parte do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão e os docentes dos Ex-Territórios.Arquivadaautor31/03/2008REQ 341/2008Requerimento de audiência Pública sobre a desertificação e morte do Rio Parnaíba e seus afluentes no Estado do Piaui.Arquivadaautor27/03/2008RIC 2601/2008Solicita ao Senhor Ministro da Educação informações sobre o transporte escolar no Amazonas.Arquivadaautor27/03/2008INC 2110/2008Sugere ao Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, providências urgentes em relação ao alto índice de mortalidade infantil indígena no Vale do Javari e no município de Eirunepé (AM).Arquivadaautor27/03/2008RIC 2600/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde, no âmbito da FUNASA, informações sobre a situação de saúde da etnia culina, no Estado do Amazonas.Arquivadaautor27/03/2008INC 2109/2008Sugere ao Ministro de Planejamento, Orçamento e Gestão a adoção de medidas urgentes no sentido de ampliar o número de vagas de servidores em Institutos de pesquisa na região norte do país.Arquivadaautor27/03/2008INC 2108/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia a adoção de medidas no sentido de manter a Unidade de Administração das Empresas Federalizadas no norte do país, sobretudo no Estado do Amazonas.Arquivadaautor26/03/2008REQ 340/2008Requer a realização de audiência pública, nesta Comissão, para debater a atual situação de falta de Servidores no INPA e Museu Goeldi, com a presença de representantes do Ministério de Ciência e Tecnologia, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e Diretores dos referidos institutos.Arquivadaautor26/03/2008REQ 8/2008Solicita que esta comissão solicite, junto ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Receita Federal, informações sobre o custo de cada etapa da cadeia produtiva dos Fonogramas e videofonogramas dos artistas brasileiros, com suas respectivas cargas tributárias.Arquivadaautor26/03/2008REQ 7/2008Solicita que seja realizada Audiência Pública com o cantor Ralf para que este apresente seu projeto (Semi Metalico Disc Video – SMD) de produção de CD´s e DVD´s à prova de falsificação.Arquivadaautor26/03/2008INC 2102/2008Sugere ao Ministro de Ciência e Tecnologia a adoção de medidas urgentes no sentido de ampliar o número de vagas de servidores em Institutos de pesquisa na região norte do país.Arquivadaautor25/03/2008RIC 2526/2008Solicita ao Senhor Ministro das Cidades informações sobre o repasse de verbas para obras de saneamento básico no Amazonas.Arquivadaautor18/03/2008REQ 2440/2008Requer, nos termos do art. 117, inciso XIX e § 3º, do Regimento Interno, voto de regozijo e louvor para A Excelentíssima Ministra do Supremo Tribunal Federal, Sra. Ellen Gracie, Primeira Presidenta do Supremo Tribunal Federal em 200 anos de judiciário independente no Brasil.Arquivadacoautor18/03/2008RIC 2503/2008Solicita ao Senhor Ministro de Minas e Energia informações sobre o processo de unificação da administração das distribuidoras de energia federalizadas sob responsabilidade da Eletrobrás.Arquivadaautor18/03/2008INC 2045/2008Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para a instalação de um posto fixo de vigilância no Sul do Estado do Amazonas.Arquivadaautor18/03/2008RIC 2502/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o Programa Nacional de Controle da Tuberculose.Arquivadaautor13/03/2008RIC 2428/2008Solicita ao Senhor Ministro da Saúde informações sobre o repasse de verbas ao Estado do Amazonas para aquisição de medicação para transplantados de fígado.Arquivadaautor13/03/2008INC 2033/2008Sugere ao Ministro da Justiça a adoção de medidas urgentes para a denúncia de excessos cometidos pela Polícia Militar para a retirada dos índios que ocuparam terras particulares na AM-10, e pleiteando uma solução para a questão de terras para indígenas no estado do Amazonas.Arquivadaautor13/03/2008INC 2032/2008Sugere a Ministra do Meio Ambiente a adoção de medidas urgentes para a resolução do problema de estrutura e pessoal do IBAMA.Arquivadaautor13/03/2008RIC 2427/2008Solicita ao Senhor Ministro da Fazenda informações sobre a regulamentação do peso dos produtos comercializados no Brasil.Arquivadaautor11/03/2008REQ 2398/2008Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, para homenagear os 100 anos da instalação do Banco do Brasil no estado do Amazonas, em data oportuna.Arquivadaautor06/03/2008REQ 317/2008Requer a realização de um seminário temático sobre a segurança no transporte hidroviário na Amazônia, a ser realizado na cidade de Manaus, em parceria com as Assembléias Legislativas dos estados Amazônicos, tendo como convidados representantes da Marinha do Brasil, Capitania dos Portos dos Amazonas, Sindicatos dos Armadores, Sindicatos dos Portuários, da Superintendências Estaduais de Navegação, Portos e Hidrovias e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ.Arquivadaautor05/03/2008REQ 152/2008Requer a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema: redução da jornada de trabalho, com as presenças de representantes do Governo Federal e da sociedade civil organizada.Arquivadaautor05/03/2008REQ 309/2008Solicita a criação de subcomissão especial no âmbito da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional, com a finalidade de estudar emitir pareceres referentes aos procesos políticos sobre a água no Brasil e seus impactos na Região Amazônica, bem como a participação no Fórum Mundial da Água que acontecerá em 2009 em Istambul na Turquia.Arquivadaautor05/03/2008REQ 314/2008Requer realização de audiência Pública nesta Comissão, em conjunto com a Comissão de Minas e Energia, com a presença de representante da Eletrobrás, de representante da Eletronorte, de representante da Manaus Energia, de representante das Centrais Elétricas do Amazonas (CEAM), de representante da Federação Nacional dos Urbanitários e representante do SindNorte para discutir a fusão entre a Manaus Energia e a CEAM.Arquivadaautor05/03/2008REQ 313/2008Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater a atual situação do SIPAM – Sistema integrado de Proteção da Amazônia, com as presenças de um representante da Casa Civil da Presidência da República, do Diretor do Sistema Integrado de Proteção da Amazônia – SIPAM, um representante do Tribunal de Contas da União – TCU.Arquivadaautor04/03/2008REQ 2368/2008Requer a retira de do Projeto de Lei Nº 2088/2007, que dispõe a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.Arquivadaautor04/03/2008INC 1982/2008Sugere ao Ministro da Fazenda a instalação de uma Agência da Caixa Econômica Federal no município de Autazes, estado do Amazonas.Arquivadaautor04/03/2008REQ 303/2008Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para debater às conseqüências causadas ao meio ambiente e a biodiversidade em fase do aumento excessivo do desmatamento, com as presenças da senhora Ministra do Meio Ambiente, Senhor Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do senhor Diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – INPE.Arquivadaautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008INC 1972/2008Sugere a Casa Civil da Presidência da República a adoção de medidas urgentes para a resolução do problema de estrutura do SIPAM.Arquivadaautor28/02/2008INC 1971/2008Sugere ao Ministro da Educação a adoção de medidas urgentes para a fiscalização das faculdades particulares que têm cobrado indevidamente taxas de emissão de diploma.Arquivadaautor28/02/2008RIC 2405/2008Solicita à Senhora Ministra do Meio Ambiente informações sobre a suposta exploração ilegal de madeiras na divisa do Amazonas com o Pará.Arquivadaautor28/02/2008RIC 2404/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre as obras de recuperação na BR-174.Arquivadaautor28/02/2008RIC 2403/2008Solicita ao Senhor Ministro dos Transportes informações sobre o balizamento e sinalização dos rios da Amazônia.Arquivadaautor28/02/2008PRC 116/2008Dispõe sobre o afastamento preventivo do Deputado ocupante do cargo de Corregedor da Câmara, membro da Mesa Diretora, do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e Presidente de Comissão em caso de oferecimento de representação contra Deputado por fato sujeito a pena de perda do mandato ou a pena de perda temporária do exercício do mandato.Arquivadaautor28/02/2008PL 2906/2008Dispõe sobre a indicação geográfica protegida para o biocosmético amazônico.Arquivadaautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor