Projetos de Vasconcelos Torres
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 151–196 de 196 projetos
14/07/1959PL 629/1959ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 899 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor13/07/1959PL 621/1959INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A RODOVIA QUE LIGA O MUNICIPIO DE PARATI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, AO DE CUNHA NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor13/07/1959PL 617/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR A ASSOCIAÇÃO MEDICA FLUMINENSE, NA CONSTRUÇÃO DA CASA DO MEDICO.Arquivadaautor09/07/1959PL 608/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA DE CORDEIRO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS.Arquivadaautor09/07/1959PL 605/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 4.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONAL DE PESCA, NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/07/1959PL 604/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, AO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS - DNER - O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, PARA TERMINO DA RODOVIA PARATI - ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/07/1959PL 603/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 PARA A RECONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO PIRAPETINGA, QUE LIGA O MUNICIPIO DO MESMO NOME EM MINAS GERAIS, AO DE SANTO ANTONIO DE PADUA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/07/1959PL 602/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO AOS REPAROS E CONSERVAÇÃO, PELO SERVIÇO DO PATRIMONIO HISTORICO DA UNIÃO, DOS IMOVEIS TOMBADOS NO MUNICIPIO DE PARATI, ESTADO DO RIO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/07/1959PL 601/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000.000,00, DESTINADO AO ASFALTAMENTO DA ESTRADA DE RODAGEM QUE LIGA GETULANDIA A ANGRA DOS REIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/07/1959PL 600/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UMA FABRICA DE GELO NA COLONIA DE PESCADORES DO MUNICIPIO DE PARATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor09/07/1959PL 592/1959CONSIDERA QUITES COM O SERVIÇO MILITAR OS ALUNOS QUE CONCLUIRAM COM APROVEITAMENTO O CURSO DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZADO INDUSTRIAL (SENAI).Arquivadaautor06/07/1959PL 586/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA DE CANTAGALO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS OBRAS DE PERFURAÇÃO DE POÇOS PROFUNDOS PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS.Arquivadaautor06/07/1959PL 583/1959CRIA O PLANO DE APROVEITAMENTO DA ENERGIA HIDRAULICA E VALORIZAÇÃO DO VALE DO RIO PARAIBA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/07/1959PL 561/1959INSTITUI O DIA DA COMUNIDADE LUSO-BRASILEIRO, QUE SERA COMEMORADO NO DIA 22 DE ABRIL, EM TOTO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor01/07/1959PL 558/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00, PARA AUXILIAR O SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE RADIODIFUSÃO DO RIO DE JANEIRO NA CONSTRUÇÃO DE UMA COLONIA DE FERIAS.Arquivadaautor01/07/1959PL 557/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 8.000.000,00, PARA AUXILIAR A PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CORPO DE BOMBEIROS.Arquivadaautor26/06/1959PL 536/1959CRIA UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, DENOMINADA TRANSPORTES GUANABARA S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor25/06/1959PEC 3/1959DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 44 E 45 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor23/06/1959PL 523/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 PARA AQUISIÇÃO E APARELHAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO FLUMINENSE DE MUNICIPIOS, EM NITEROI.Arquivadaautor17/06/1959PL 477/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO DE Cr$ 20.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA RODOVIA QUE LIGUE A CIDADE DE NITEROI A SÃO GONÇALO, NO ESTADO DO RIO.Arquivadaautor15/06/1959PL 468/1959CRIA A UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/06/1959PL 463/1959ESTENDE AOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS REGISTRADOS NO MINISTERIO DO TRABALHO, INDUSTRIA E COMERCIO, OS BENEFICIOS DO ARTIGO 203 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor11/06/1959PL 443/1959MODIFICA OS ARTIGOS 82 E 104 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE REFORMA A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO.Arquivadaautor10/06/1959PL 438/1959ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 29 DO DECRETO-LEI 3200, DE 19 DE ABRIL DE 1941, RELATIVO AO ABONO FAMILIAR.Arquivadaautor10/06/1959PL 434/1959INTERPRETA O DISPOSTO NO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 258 DO CODIGO CIVIL.Arquivadaautor05/06/1959PL 405/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA INSTALAÇÃO DE UMA ESCOLA AGRICOLA NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor05/06/1959PL 404/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, COMO AUXILIO AO GINASIO FIDELENSE, EM SÃO FIDELIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor04/06/1959PL 387/1959PRESCREVE O ESTABELECIMENTO DE CONVENIOS, ENTRE A UNIÃO E OS MUNICIPIOS, PARA EFEITOS FISCAIS.Arquivadaautor02/06/1959PL 375/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, PARA AUXILIAR AS PREFEITURAS DE ITAOCARA E SÃO FIDELIS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS OBRAS DE COMPLEMENTAÇÃO DA RODOVIA QUE LIGA OS REFERIDOS MUNICIPIOS.Arquivadaautor02/06/1959PL 369/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 5.000.000,00, PARA AUXILIO E INDENIZAÇÃO DE PREJUIZO OCORRIDO POR FATORES MATERIAIS, NO MUNICIPIO DE ITAGUAI, ESTADO DO RIO.Arquivadaautor31/05/1959PL 353/1959ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE AGUAS.Arquivadaautor25/05/1959PL 339/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 DESTINADO AUXILIAR AS SOLENIDADES DE COMEMORAÇÕES DO SESQUICENTENARIO DA IGREJA DE SÃO FIDELIS, ESTADO DO RIO.Arquivadaautor25/05/1959PL 338/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICIPIO DE MARQUES DE VALENÇA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, UMA AREA DA TERRA A SER DESMEMBRADA DA FAZENDA EXPERIMENTAL DE CRIAÇÃO SANTA MONICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/05/1959PL 311/1959MODIFICA O ARTIGO 227 DO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor11/05/1959PL 268/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 DESTINADO A MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O HOSPITAL ANTONIO PEDRO, COM SEDE EM NITEROI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor11/05/1959PL 265/1959AUTORIZA O EXERCICIO DA FUNÇÃO DE DESPACHANTE, JUNTO AS COLETORIAS FEDERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/05/1959PL 253/1959ALTERA O DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944, QUE REFORMA A A LEI DE ACIDENTES DO TRABALHO.Transformado em Norma Jurídicaautor23/04/1959PL 189/1959REORGANIZA DELEGACIAS DE RECRUTAMENTO MILITAR E JUNTAS DE ALISTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1959PL 166/1959ALTERA A LEI 1293, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1950, QUE REORGANIZA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE COLETORIAS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1959PL 165/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00. PARA AUXILIAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO GINASIO NILO PEÇANHA EM BARRA DO PIRAI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor22/04/1959PL 164/1959DISCIPLINA A CONSTITUIÇÃO DE CONGREGAÇÃO DE PROFESSORES DE ESCOLAS DE ENSINO SUPERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1959PL 151/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 2.000.000,00, PARA AUXILIAR O INDENIZAÇÃO DE PREJUIZOS OCASIONADOS POR FATORES MATERIAIS NO MUNICIPIO DE PARATI, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Arquivadaautor08/04/1959PRC 3/1959CRIA A APOSENTADORIA TECNICO-LEGISLATIVO DA CAMARA DOS DEPUTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.—autor08/04/1959PL 75/1959CONCEDE AUXILIO PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA AS ESCOLAS PRIMARIAS GRATUITAS EXISTENTES NO PAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1959PL 65/1959ALTERA O DECRETO-LEI 5573, DE 14 DE JUNHO DE 1943, QUE DISPÕE SOBRE O PRONUNCIAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE AGUAS E ENERGIA ELETRICA.Arquivadaautor19/03/1959PL 10/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A MANDAR PUBLICAR AS OBRAS COMPLETAS DE EUCLIDES DA CUNHA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor