Projetos de Vicente Candido
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26/04/2012REQ 5103/2012Requer seja declarada a prejudicialidade do PL 7.377, de 2010.Tramitação Finalizadaautor04/04/2012REQ 4860/2012Solicita o apensamento do PL 3298/2012 ao PL 2468/2011Tramitação Finalizadaautor04/04/2012REQ 4859/2012Solicita o apensamento do PL 3.148/2012 ao PL 6.792/2006.Tramitação Finalizadaautor30/03/2012REQ 7/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo.Arquivadaautor30/03/2012REQ 6/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Fazenda Guido Mantega.Arquivadaautor29/03/2012REQ 5/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior Fernando Damata Pimentel.Arquivadaautor28/03/2012EMC 2/2012Altera a redação dos arts. 1º e 2º do Projeto de Lei 3148/2012, acrescentando os parágrafos 4º e 5º ao art. 37 da Lei nº 9492/1997.—autor28/03/2012EMC 1/2012Acrescenta artigo ao Projeto de Lei nº 3148/2012.—autor22/12/2011EMC 782/2011Altera o art. 749, do Código de Processo Civil, acrescentando os §§ 2º, 3º, 4º e 5º, renumerando como §1º o parágrafo único do referido artigo.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 781/2011Altera a redação do parágrafo único do art. 215, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor22/12/2011EMC 780/2011Acrescenta os §§3º e 4º ao art. 217, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor12/12/2011REQ 4034/2011Requer a apensação dos Projetos de Lei nºs 1273/2011, de autoria do Deputado Cleber Verde, e 7722/2011, de autoria do Deputado Felipe Bournier, ao PL nº 2330/2011, dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil. que trata da Lei Geral da Copa.Tramitação Finalizadaautor02/12/2011PDC 532/2011Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Tropical FM Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Coroados, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator02/12/2011PDC 528/2011Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Emissora Vanguarda Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Sorocaba, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator29/11/2011REQ 44/2011Solicita que a homenagem a ser prestada aos melhores jogadores da Copa do Mundo e aos brasileiros considerados os melhores jogadores do mundo o seja através da votação do PL 7377/2010.Arquivadaautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/11/2011PDC 504/2011Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Universidade de Taubaté para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente Educativos, no Município de Taubaté, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator31/10/2011REQ 32/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Antonio Rangel Bandeira, Coordenador Nacional da Rede Desarma Brasil.Arquivadaautor31/10/2011EMC 254/2011Modifica o art. 846, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor31/10/2011EMC 253/2011Modifica o art. 667, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor31/10/2011EMC 252/2011Modifica o art. 653, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor31/10/2011EMC 251/2011Modifica o artigo 551, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor31/10/2011REQ 61/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Procurador da Fazenda Rafael Vasconcellos.Arquivadaautor24/10/2011EMC 213/2011Dá nova redação aos arts. 692 e 693, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 212/2011Acrescenta parágrado único ao art. 425, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 211/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 427, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 210/2011Acrescenta o inciso VII, ao art. 392, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 209/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 387, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 208/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 242, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 207/2011Acrescenta inciso ao art. 215 do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 206/2011Dá nova redação ao inciso IV do artigo 760 do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 205/2011Dá nova redação à alínea "a" do inciso I do art. 755 do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 204/2011Acrescenta inciso ao art. 743, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011EMC 203/2011Dá nova redação aos incisos III, VII, IX, e ao § 2º, do art. 743, do Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor24/10/2011REQ 26/2011Requer a realização de Conferências Públicas/Seminários nas regiões Sudeste, na cidade de São Paulo, Nordeste, na cidade de Fortaleza, Sul, na cidade de Porto Alegre, Centro-Oeste, na cidade de Brasília e Norte, na cidade de Manaus, com os Procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos dos respectivos estados sedes e demais órgãos e entidades locais que indica.Arquivadaautor24/10/2011REQ 25/2011Requer a realização de Audiência Pública com a participação do Sr. Henrique Nelson Calandra, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.Arquivadaautor17/10/2011REQ 13/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, na pessoa da Srª Lúcia Irene Reali Lemos; com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC, na pessoa do Sr. Vidal Serrano Nunes Jr, presidente; com a Associação Brasileira de Defesa do Consumidor - PROTESTE, na pessoa da Srª Maria Inês Dolci, coordenador; com o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, na pessoa da Srª Juliana Pereira da Silva, diretora; com a União Nacional dos Estudantes - UNE, na pessoa do Sr. Augusto Chagas, presidente; e com a Associação Brasileira de Rádio e Televisão - ABERT, na pessoa do Sr. Emanuel Soares Carneiro, presidente.Arquivadaautor17/10/2011REQ 12/2011Requer a realização de Audiência Pública com a Federação Internacional de Futebol - FIFA e com a Confederação Brasileira de Futebol - CBF.Arquivadaautor17/10/2011REQ 11/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Ministro da Justiça José Eduardo Cardozo e com o Sr. Ministro do Esporte, Orlando Silva.Arquivadaautor17/10/2011REQ 10/2011Requer a realização de Audiência Pública com a Associação Brasileira de Artigos Esportivos - MOVE, na pessoa de seu Diretor-Presidente, Sr. Guilherme Athia, e Diretor da Nike do Brasil; com o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária - CONAR, na pessoa do seu Presidente, Sr. Gilverto C. Leifert, e com o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI, na pessoa de seu Presidente, Sr. Jorge Ávila.Arquivadaautor17/10/2011REQ 9/2011Requer a realização de Audiência Pública com o Embaixador da Copa, Sr. Edson Arantes do Nascimento - Pelé.Arquivadaautor17/10/2011REQ 8/2011Requer a realização de Audiência Pública com a Procuradora-Geral da União, Srª Hélia Maria de Oliveira Bettero; com o Advogado-Geral da União, Sr. Luís Inácio Lucena Adams; e com os Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados de São Paulo, Sr. Fernando Grella Vieira; Amazonas, Sr. Francisco das Chagas Santiago Cruz; Rio Grande do Sul, Sr. Eduardo de Lima Veiga; Rio Grande do Norte, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; Pernambuco, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; e Bahia, Sr. Wellington César Lima e Silva.Arquivadaautor17/10/2011REQ 7/2011Requer a realização de Seminários nas regiões Sudeste, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Fernando Grella Vieira, a ser realizada na cidade de São Paulo; Norte, na pessoa de seu Procurador-Geral, Sr. Francisco das Chagas Santiago da Cruz, a ser realizada na cidade de Manaus/AM; Sul, na pessoa do Procurador-Geral. Sr. Eduardo de Lima Veiga, a ser realizada na cidade de Porto Alegre/RS, e Nordeste: na cidade de Natal/RN, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Manoel Onofre de Souza Neto; na cidade de Recife/PE, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Aguinaldo Fenelon de Barros; na cidade de Salvador/BA, na pessoa do Procurador-Geral, Sr. Wellington César Lima e Silva.Arquivadaautor04/10/2011EMC 131/2011Acrescenta parágrafo único ao art. 218 do PL 8.046/2010 - Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor04/10/2011EMC 130/2011Acrescenta a alínea f, ao inciso III, do artigo 53, do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010 - Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor04/10/2011EMC 129/2011Acrescenta parágrafo único ao artigo 129 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010 - Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor04/10/2011EMC 128/2011Acrescenta parágrado único ao artigo 206 do Projeto de Lei nº 8.046 de 2010 - Código de Processo Civil.Aguardando Encaminhamentoautor19/09/2011PL 2330/2011Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações Fifa 2013 e à Copa do Mundo Fifa 2014, que serão realizadas no Brasil; e altera as Leis nºs 6.815, de 19 de agosto de 1980, e 10.671, de 15 de maio de 2003.Aguardando Apreciação do Vetorelator15/09/2011EMC 9/2011O subsídio do grau ou nível máximo das carreiras da Advocacia-Geral da União, das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal corresponderá a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal, fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, e os subsídios dos demais integrantes das respectivas categorias da estrutura da advocacia pública serão fixados em lei e escalonados, não podendo a diferença entre um e outro ser superior a dez por centro ou inferior a cinco por cento, nem exceder a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do subsídio mensal fixado para os Ministros do Supremo Tribunal Federal, obedecido, em qualquer caso, o disposto nos artigos 37, XI, e 39, § 4º.—coautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor