Projetos de Vicente Candido
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24/10/2012MPV 585/2012Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios no exercício de 2012, com o objetivo de fomentar as exportações do País.Transformado em Norma Jurídicarelator11/10/2012PL 4530/2012Dispõe sobre a guarda ou o depósito de aeronave.Arquivadarelator09/10/2012REQ 6165/2012Solicita a redistribuição do PL 4924/2009 à Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor19/09/2012PDC 704/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Ribeira FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Darcinópolis, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 696/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Comunitária de Cruz das Posses a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Sertãozinho, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 692/2012Aprova o ato que autoriza a Associação de Rádio Difusão Comunitária de Correia Pinto Voz da Terra FM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Correia Pinto, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 688/2012Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Paraíso do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 687/2012Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Cultural São Judas Tadeu para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Alvorada do Tocantins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 684/2012Aprova o ato que renova a permissão outorgada ao Sistema Paranaense de Comunicação Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Londrina, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 683/2012Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 99 FM Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Balneário Camboriú, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator19/09/2012PDC 681/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Amigos Pratense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Prata do Iguaçu, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 673/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Piên a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piên, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 672/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Radiodifusão Cultural de Triunfo a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Triunfo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator24/08/2012PDC 671/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Assistencial e Cultural Baraunense a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Baraúna, Estado do Rio Grande do Norte.Transformado em Norma Jurídicarelator13/07/2012PL 4223/2012Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2012PDC 620/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2012PDC 619/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Recife, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2012PDC 618/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Fortaleza, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2012PDC 617/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.Transformado em Norma Jurídicarelator11/07/2012PDC 616/2012Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV Ômega Ltda para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator06/07/2012PDC 614/2012Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária e Cultural de Maracajú - ASCOMA a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Maracajú, Estado do Mato Grosso do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2012PL 4075/2012Acrescenta-se o art. 26-A à Lei nº 12.663, de 5 de junho de 2012, que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil.Arquivadarelator12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor12/06/2012REQ 49/2012Requer a realização de Audiência Pública com os membros da Comissão de Estudos do Novo Código Comercial da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros. Abaixo nominados:
1) Luis Felipe Salomão - Ministro do Superior Tribunal de Justiça;
2) Gilmar Tadeu Soriano - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios;
3) Edilson Enedino das Chagas - Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal Territórios;
4) Paulo Fernando Campos Salles de Toledo - Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
5) Alexandre Alves Lazzarini - Juiz do Tribunal de Justiça de São Paulo;
6) Marcelo Cavalcante Piragibe Magalhães - Juiz do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.Arquivadaautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor29/05/2012REQ 34/2012Requer que as audiências públicas realizadas no âmbito da Comissão Especial sejam temáticas.Arquivadaautor29/05/2012EMC 27/2012Altera a redação do parágrafo único do art. 315.—autor29/05/2012EMC 26/2012Altera a redação do parágrafo único do art. 394—autor29/05/2012EMC 25/2012Altera a redação do art. 353.—autor29/05/2012EMC 24/2012Altera a redação do parágrafo 1º do art. 32.—autor29/05/2012EMC 23/2012Acrescenta novo artigo à Seção I, do Capítulo II, do Título III, e dá nova redação ao § 2º do art. 513.—autor29/05/2012EMC 22/2012Acrescenta ao Capítulo III do Título II do Livro I, dispositivo com nova redação, renumerando-se os subsequentes.—autor29/05/2012EMC 21/2012Acrescenta ao Capítulo V do Título III do Livro I, novo dispositivo, renumerando-se os subsequentes.—autor29/05/2012EMC 20/2012Acrescente-se o seguinte novo artigo ao Capítulo IV do Livro V, renumerando-se os subsequentes.—autor29/05/2012EMC 19/2012Acrescenta ao Capítulo IV do Título III do Livro I, o dispositivo seguinte, renumerando-se os subsequentes.—autor29/05/2012EMC 18/2012Dá nova redação ao inciso IV do art. 291.—autor29/05/2012EMC 17/2012Dá nova redação ao § 2º do art. 300.—autor29/05/2012EMC 16/2012Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 262.—autor29/05/2012EMC 15/2012Acrescenta ao art. 268 do Projeto os §§ 2º e 3º, renumerando-se o atual parágrafo único como §1º.—autor29/05/2012EMC 14/2012Altera a redação do parágrafo único do art. 567—autor24/05/2012REQ 30/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Gilmar Ferreira Mendes, Ministro do Supremo Tribunal Federal.Arquivadaautor15/05/2012REQ 27/2012Requer a realização de audiência pública com o Sr. Henrique Meirelles, Presidente do Conselho de Administração da JBS.Arquivadaautor10/05/2012EMC 3/2012Pretende-se a supressão dos incisos 30, 31 e 32, propostos no presente Projeto de Lei.—autor09/05/2012REQ 169/2012Requer seja realizada Audiência Pública, juntamente com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar da situação da aviação civil no Brasil.Arquivadaautor08/05/2012REQ 26/2012Requer a realização de Audiência Pública com o Sr. Roberto Rodrigues, Coordenador do Centro de Agronegócio da FGV-EESP.Arquivadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor