Projetos de Vicente Candido
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09/10/2014EMC 30/2014Dá nova redação à MPV 656/2014—autor07/10/2014REQ 50/2014"Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público com o senhor Alexandre Gallo - técnico da Seleção Brasileira de Futebol Sub-20."Arquivadaautor22/08/2014REQ 10664/2014Requeremos a V. Excelência, nos termos do art. 104, § 2º, do Regimento da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Recurso nº 276 de 2014, contra a apreciação conclusiva das Comissões sobre o Projeto de Lei nº 1139, de 2007, que "Dispõe sobre os critérios de distribuição dos recursos originários da renúncia fiscal a que se refere o parágrafo 7º do art. 19 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991".Tramitação Finalizadaautor06/08/2014EMC 6/2014Amplia o raio de abrangência da Zona Franca do Semiárido do Nordeste de 100 para 250 Km.—coautor06/08/2014EMC 5/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor16/07/2014EMC 230/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 229/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor16/07/2014EMC 4/2014Altera o art. 40 do ADCT para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino (O Poder Executivo instalará a Zona Franca do Semiárido Nordestino em área contínua a ser demarcada na região situada entre os municípios de Irecê e Xique-Xique, no Estado da Bahia).—coautor16/07/2014EMC 3/2014Altera o art. 40 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer a criação da Zona Franca do Semiárido Nordestino.—coautor15/07/2014EMC 25/2014Dá nova redação à MPV 651/2014—autor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014PL 7805/2014Dá nova redação ao art. 1º-F da Lei nº 9.494, de setembro de 1997, para dispor sobre a atualização das condenações impostas à Fazenda Pública.Arquivadaautor27/06/2014REQ 10466/2014Requer a apensação da Proposta de Emenda à Constituição nº 56/2011 à Proposta de Emenda à Constituição nº 25/2011.Tramitação Finalizadaautor05/06/2014EMC 1/2014Acresce incisos ao art. 150, VI e art. 155, X, da Constituição Federal.—coautor27/05/2014REQ 211/2014Requer a realização de reunião de Mesa Redonda para discutir o teor da cartilha "Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais em Eleições".Arquivadacoautor14/05/2014REQ 10189/2014Requer, nos termos dos artigos 139, I e 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a desapensação do Projeto de Lei nº 6.094 de 2013, que se encontra apensado ao Projeto de Lei nº 7.172 de 2010, do Senado Federal.Tramitação Finalizadaautor13/05/2014REQ 208/2014Requer a criação de Subcomissão Especial para analisar e propor possíveis encaminhamentos para as demandas da classe trabalhadora constantes de proposições que se encontram em tramitação nesse órgão técnico.Arquivadacoautor08/05/2014REQ 78/2014Requer a realização de Audiência Pública com o senhor Piero Vicenzo Parini, Presidente da SINDALCOOL-MT.Arquivadaautor08/05/2014REQ 77/2014Requer a realização de Audiência Pública com os senhores: Alberto Ercílio Broch - presidente da CONTAG e Marcos Roshinki - presidente da FETRAF/Brasil.Arquivadaautor06/05/2014EMP 14/2014Sem ementa publicada—autor06/05/2014REQ 76/2014Requer a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Ministro da Agricultura, Senhor Neri Geller; o Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário, Senhor Miguel Soldatelli Rossetto; a Presidente da ÚNICA, Senhora Elizabeth Farina e o Deputado Federal Luis Carlos Heinze.Arquivadaautor29/04/2014REQ 10069/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os assuntos submetidos à apreciação do Congresso Nacional, relativos à classe trabalhadora.Tramitação Finalizadaautor18/02/2014REQ 38/2014Solicita seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Sr. Alexandre Tombini, presidente do Banco Central, com o objetivo de esclarecer a situação da dívida dos clubes de futebol perante a entidade.Arquivadacoautor18/12/2013PL 7004/2013Altera a Lei nº 8.977, de 6 de janeiro de 1995, que "dispõe sobre o serviço de TV a Cabo e dá outras providências".Arquivadaautor06/12/2013PEC 366/2013Acrescenta os §§ 14 e 15 ao art. 201 da Constituição Federal, prevendo criação de sistema especial de previdência social para atender a atletas profissionais.Arquivadarelator27/11/2013REQ 16/2013Requer a realização de Audiência Pública com três representantes das Federações Estaduais de Futebol, dentre as vinte e sete, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol.Arquivadaautor27/11/2013REQ 15/2013Requer a realização de Audiência Pública com os seguintes convidados:
Sr. José Aldo Rebelo Figueiredo, Ministro do Esporte
Sr. Ricardo Garcia Cappelli, Secretário Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social;
Sr. Antônio José Carvalho do Nascimento Filho, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor;
Sr. Ricardo Leyser Gonçalves, Secretário Nacional de Esporte de Alto Rendimento.Arquivadaautor27/11/2013REQ 14/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Fábio Cleto, Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal e Gilson César Pereira, Superintendente das Loterias da Caixa Econômica Federal.Arquivadaautor27/11/2013REQ 13/2013Requer a realização de Audiência Pública com Representantes da série A dos Estados do Mato Grosso, Amazonas e do Distrito Federal, indicados por suas respectivas federações.Arquivadaautor27/11/2013REQ 12/2013Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B,C e D dos Seguintes Estados: Rio Grande do Sul; Pará; São Paulo; Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, indicados por suas respectivas Federações.Arquivadaautor27/11/2013REQ 11/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de apresentar um quadro financeiro dos Clubes de Fubebol do Brasil, com a presença do Sr. Raul Correa da Silva, Diretor de Finanças do Sport Club Corinthians Paulista.Arquivadaautor27/11/2013REQ 10/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Francisco Antônio Fraga, Presidente da Confederação Brasileira de Clubes.Arquivadaautor27/11/2013REQ 9/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Arialdo Boscolo, Presidente dos FENACLUBES - Federação Nacional dos Clubes.Arquivadaautor27/11/2013REQ 8/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Wilson da Silva Piazza, Presidente da FAAP - Federação das Associações de Atletas Profissionais.Arquivadaautor27/11/2013REQ 7/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Carlos Nunes, Presidente da CBB - Confederação Brasileira de Basketball.Arquivadaautor27/11/2013REQ 6/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Carlos Arthur Nuzman, Presidente do COB - Comitê Olímpico Brasileiro.Arquivadaautor27/11/2013REQ 5/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor José Maria Marin, Presidente da CBF - Confederação Brasileira de Futebol, com o objetivo de debater o endividamento dos Clubes Brasileiros.Arquivadaautor27/11/2013REQ 4/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Senhor Rinaldo José Martorelli, presidente da FENAPAF - Federação Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol.Arquivadaautor27/11/2013REQ 3/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença do Sr. Walter Pitombo Laranjeiras, Presidente da CBV - Confederação Brasileira de Voleibol.Arquivadaautor27/11/2013REQ 2/2013Requer a realização de Audiência Pública com Representantes das séries B, C e D e segunda divisão do campeonato Brasileiro de Futebol, indicados pela CBF - Confederação Brasileira de Futebol.Arquivadaautor27/11/2013REQ 1/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a instituição de Fundos, através de Loterias, para fomento ao Esporte, com a presença do Sr. Duílio Monteiro Alves, Diretor de Futebol do Sport Club Corinthians Paulista.Arquivadaautor13/11/2013EMC 49/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor13/11/2013EMC 48/2014Dá nova redação à MPV 627/2013—autor07/11/2013EMC 4/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal.—coautor06/11/2013REQ 327/2013Requer a convocação do Presidente do SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA e da CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL para prestar esclarecimentos.Arquivadacoautor06/11/2013REQ 326/2013Requer a realização do "Seminário Nacional de Políticas Públicas de Esporte - Inclusão Social e Promoção do Brasil no Exterior", por esta Comissão de Turismo e Desporto.Arquivadacoautor05/11/2013EMC 3/2013Acrescenta os § 13 e § 14, ao art. 37 da Constituição Federal—coautor30/10/2013REQ 321/2013Requer a designação para participar do Seminário para Investidores Turísticos nos Estados Unidos nas cidades de Nova York e Chicago, promovido pelo Ministério do Turismo e Ministério das Relações Exteriores.Arquivadacoautor30/10/2013EMC 1/2013Acrescente-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 186, de 2007, a seguinte emenda, que modifica art. 39 da Constituição Federal:—coautor24/10/2013REQ 74/2013Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 1.572, de 2011, com os juristas Armando Luiz Rovai, Fábio Ulhoa Coelho e Francisco Satiro de Souza Junior.Arquivadacoautor