Projetos de Vicente Candido
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18/05/2016EMC 169/2016Dá nova redação à MPV 727/2016—autor18/05/2016EMC 363/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 362/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 361/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 360/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor18/05/2016EMC 359/2016Dá nova redação à MPV 726/2016—autor17/05/2016REQ 4478/2016Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.308/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013.—autor17/05/2016PL 5308/2016Reestrutura a tabela do imposto de renda da pessoa física; institui a tributação de lucros e dividendos distribuídos; revoga isenções fiscais; altera as Leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; revoga dispositivos das Leis nºs 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.Arquivadaautor11/05/2016REQ 4457/2016Requer, nos termos do art. 142, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja apensado o Projeto de Lei nº 5.205/2016, ao Projeto de Lei nº 6.094/2013.Tramitação Finalizadaautor10/05/2016REQ 19/2016Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil.Arquivadaautor10/05/2016REQ 93/2016Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial da Reformulação da Legislação do Esporte, a fim de proporcionar o intercâmbio de informações, acerca do futebol de base no Brasil.Arquivadaautor29/03/2016PL 4847/2016Dispõe sobre a instituição, no âmbito da União, de parceria público-privada visando ao desenvolvimento de tecnologias de informação e comunicação para emprego na área de segurança pública e aplicação na transformação das áreas urbanas em cidades inteligentes em todo o território nacional.Aguardando Designação de Relator(a)autor23/02/2016REQ 4006/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.254 de 2015, que altera a remuneração de servidores públicos, estabelece opção por novas regras de incorporação de gratificação de desempenho às aposentadorias e pensões, altera os requisitos de acesso a cargos públicos, reestrutura cargos e carreiras, dispõe sobre honorários advocatícios de sucumbência das causas em que forem parte a União, suas autarquias e fundações, e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2016REQ 4005/2016Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.253 de 2015, que Cria, transforma e extingue cargos e funções, reestrutura cargos e carreiras, altera a remuneração de servidores, altera a remuneração de militares de ex-Territórios Federais, altera disposições sobre gratificações de desempenho, dispõe sobre a incidência de contribuição previdenciária facultativa sobre parcelas remuneratórias, modifica regras sobre requisição e cessão de servidores, e dá outras providências.Arquivadaautor23/02/2016REQ 4004/2016Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.Pronta para Pautaautor16/12/2015PL 4057/2015Institui o Programa Nacional do Afro-empreendedorismo.Aguardando Parecerautor17/11/2015REQ 15/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil para ouvir os Ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça e Armando Monteiro, do Desenvolvimento, Insústria e Comércio Exterior.Arquivadaautor17/11/2015REQ 3555/2015Requer, nos termos do art. 34, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a instalação de Comissão Especial destinada a analisar e proferir parecer aos Projetos que versem sobre ACORDO DE LENIÊNCIA.Tramitação Finalizadaautor09/11/2015REQ 116/2015Requer aditamento ao Requerimento nº 111/2015, de minha autoria, já aprovado nessa comissão, solicitando que a reunião de audiência pública seja conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle e que seja incluído o tema: a fiscalização nas fronteiras e a importância dos efetivos de polícias federais e órgãos de fiscalização, controle e arrecadação.Arquivadaautor04/11/2015REQ 13/2015Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater a dificuldade de adesão dos Clubes de futebol ao PROFUT, com os convidados: Rogerio Hamam, Secretário da Secretaria Nacional do Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, do Ministério do Esporte; Rogério Caboclo, Diretor Financeiro da Confederação Brasileira de Futebol - CBF; e com Presidentes das Federações de Futebol dos Estados e Distrito Federal.Arquivadaautor28/10/2015REQ 12/2015Requer a realização de Audiência Pública a fim de debater ações econômicas, legislativas, educacionais e sociais com países em ascensão no futebol e com autores do livro "Mundo Afora" Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores, com a presença de representantes da UEFA - União das Federações Europeias de Futebol, da Federação/Confederação de Futebol, dos Governos da Alemanha, da Holanda, dos Estados Unidos, da China e da Argentina, dos autores do livro "Mundo Afora" - Planejamento e Gestão do Futebol, do Ministério de Relações Exteriores.Arquivadaautor27/10/2015REQ 113/2015Requer autorização para a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para discutir a desnacionalização e transferência de linhas de produção da Embraer para outros países e o Setor Aeronáutico no Brasil, com a participação dos seguintes convidados: Ministro de Estado da Defesa; Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Presidente da Embraer; e Presidente do Sindicato dos Metalúrgicos e São José dos Campos e Região.Arquivadacoautor27/10/2015REQ 164/2015Requer seja convidado o professor e diretor da Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV/EESP), Yoshiaki Nakano para, em reunião de Audiência Pública, expor sobre o Financiamento da Dívida Pública versus Crescimento Econômico.Arquivadaautor27/10/2015REQ 163/2015Requer no âmbito da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, a partir dos trabalhos da Subcomissão Permanente para Acompanhamento e Fiscalização dos Jogos Olímpicos de 2016, a realização de reunião de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Esporte, para debater os preparativos para a Abertura e o Encerramento dos Jogos Olímpicos 2016.Arquivadaautor27/10/2015REQ 11/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a tributação do futebol brasileiro, com a presença dos Srs. Jorge Antônio Deher Rachid, Secretário da Receita Federal do Brasil; Marcos Aurélio Egídio da Silva, Vice-Presidente do Conselho Deliberativo do Clube Atlético Goianiense; e Marcos Cesar, Advogado tributarista.Arquivadaautor22/10/2015PL 3391/2015Concede anistia ao Delegado de Polícia Federal Protógenes Pinheiro de Queiroz que coordenou a Operação Policial Satiagraha.Aguardando Deliberação de Recursocoautor20/10/2015REQ 3316/2015Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 234, de 2015.Tramitação Finalizadaautor20/10/2015PL 3337/2015Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor20/10/2015PLP 181/2015Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/10/2015REQ 111/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater os pontos estruturantes para a integração dos países membros da UNASUL nas áreas: econômica, política e social.Arquivadaautor06/10/2015REQ 151/2015Requer a participação do Colegiado da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, além de servidores e consultores legislativos, no Seminário OCDE-FIESP - Construindo uma agenda positiva para o Brasil: lições de práticas e experiências internacionais, a ser realizado no dia 05 de novembro na cidade de São Paulo-SP.Arquivadaautor05/10/2015REQ 150/2015Requer seja convidado o Presidente do Tribunal de Contas da União-TCU, Ministro Aroldo Cedraz para, em reunião de audiência pública, falar sobre as inovações em curso no TCU, notadamente as voltadas para o controle orçamentário.Arquivadaautor04/09/2015EMC 28/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor04/09/2015EMC 27/2015Dá nova redação à MPV 690/2015—autor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015EMC 1/2015Altera os arts. 16, 17 e 30, caput, da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acrescenta o art. 17-A e o § 5º ao art. 19 da Lei nº 12.846, de 2013, altera a redação da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, revoga o inciso I, do § 1º, do art. 16, da Lei 12.846, de 2013, o § 1º, do art. 17, da Lei 8.429, de 1992.—autor06/08/2015PFC 47/2015Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle-CFFC, com o auxílio do Tribunal de Contas da União - TCU e demais órgãos de controle, fiscalizem o Contrato de Financiamento número 12.2.0514.1, firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o BNDES, para promover as Ações do Programa Integrado de Desenvolvimento e Inclusão Socioeconômico do Estado de Rondônia - PIDISE, notadamente no que tange aos recursos repassados pelo BNDES ao Estado de Rondônia e que foram alvo de investigação da Polícia Federal, na Operação nomeada Murídeos que encontrou indícios de irregularidades no projeto do Hospital de Urgência e Emergência de Rondônia (HEURO).Arquivadaautor15/07/2015REQ 126/2015Requer, nos termos regimentais a apreciação e aprovação do Anteprojeto de Lei que Acrescenta os arts. 17-A e 17-B à Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992, altera os arts. 16, 19, 25 e 29 da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, acrescenta art. 23-A à Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, e dá outras providências.Arquivadaautor30/06/2015PL 2120/2015Impõe a adoção de juros fixos no débitos dos Estados, Municípios e do Distrito Federal oriundos de contribuições previdenciárias, excluindo os índices de atualização monetária e juros anteriormente aplicados.Arquivadarelator24/06/2015EMC 179/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 178/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor24/06/2015EMC 177/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor12/06/2015REQ 109/2015Requer o aditamento ao Requerimento nº 81/2015 do Deputado Vanderlei Macris para incluir o Procurador-Geral do Banco Central do Brasil na lista de convidados que participarão da Audiência Pública que especifica, a ser realizada no âmbito desta comissão.Arquivadaautor21/05/2015EMC 3/2015"Altera os §§1º e 3º do art. 128 da Constituição Federal."—coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor14/05/2015REQ 92/2015Requer a realização de audiência pública com o Presidente da Comissão de Valores Mobiliários, para discutir os desdobramentos no mercado de ações por causa da crise na Petrobrás.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor07/05/2015REQ 26/2015Requer a realização de Audiência Pública com a Excelentíssima Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Sra. Kátia Regina de Abreu.Arquivadaautor06/05/2015REQ 47/2015Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com as Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e Finanças e Tributação, tendo como objetivo discutir a Mensagem 36 de 2015.Arquivadaautor05/05/2015REQ 1679/2015Requer regime de urgência na apreciação da Mensagem nº 36, de 2015, que "Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, celebrado em Brasília, em 23 de setembro de 2014."Tramitação Finalizadaautor