Projetos de Vicente Candido
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 351–400 de 573 projetos
15/10/2013REQ 314/2013Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Turismo e Desporto para debater as dívidas das confederações, federações e clubes dos esportes olímpicos.Arquivadaautor03/10/2013EMC 2/2013Acrescenta os incisos XIII e XIV ao artigo 23 da Constituição Federal.—coautor02/10/2013EMC 1/2013Acrescenta as alíneas "c" no inciso I e "d" no inciso II, ambos do § 4º do art. 177 e o inciso IV no art. 159, todos da Constituição Federal, permitindo que os recursos da CIDE sejam integralmente investidos para baratear a passagem de ônibus em todas as cidades brasileira—coautor26/09/2013EMC 12/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor26/09/2013EMC 11/2013Inclui as carreiras dos servidores da Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC—coautor26/09/2013EMC 10/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013PL 6431/2013Destina um por cento da arrecadação das loterias ao Fundo Nacional da Criança e do Adolescente - FNCA.Arquivadarelator25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 3/2013Dê-se nova redação ao § 13 e inclua-se os §§ 14, 15 e 16 à PEC nº 70/2011.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Emenda modificativa à Proposta de Emenda à Constituição nº 70-A, de 2011, do Senado Federal, que "altera o procedimento de apreciação das medidas provisórias pelo Congresso Nacional" ( PEC07011 ) (Modifica o inciso III do parágrafo 5º do art. 62).—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor11/09/2013EMC 3/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor05/09/2013EMC 1/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor16/08/2013ERD 1/2013Sem ementa publicada—autor14/08/2013PL 6094/2013Altera as leis nºs 11.482, de 31 de maio de 2007 e 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para reajustar os valores das tabelas progressivas mensais do imposto de renda de pessoas físicas, das deduções por dependente, das despesas com educação e dá outras providências.Arquivadaautor17/07/2013REQ 8254/2013Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.548/11, para que a Comissão de Turismo e Desporto aprecie o mérito da proposição.Tramitação Finalizadaautor03/07/2013PEC 283/2013Altera o inciso III do caput do art. 155 da Constituição Federal e acrescenta ao respectivo § 6º um inciso III com vedações a sua incidência.Arquivadaautor10/06/2013REQ 70/2013Requeiro, nos termos regimentais, a realização de três seminários para discussão do Projeto de Lei nº 1.572/11, que institui o Código Comercial, no Estado de São Paulo, nos dias 2/9, em Santos, 9/9, na FIESP, e 13/9, na FECOMÉRCIO, com o apoio das seguintes entidades: Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ministério Público do Estado de SãoArquivadaautor29/05/2013EMC 5/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A a Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual. Suprime do texto a extinção da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização - CMO.—coautor29/05/2013EMC 4/2013Altera os arts. 57, 165, 166 e acrescenta o art. 165-A à Constituição Federal, tornando de execução obrigatória a programação constante da lei orçamentária anual.—coautor23/05/2013PDC 904/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Moradores do Setor Central de Porteirão Goiás a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Porteirão, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 900/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Pinheira a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Palhoça, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 897/2013Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária da Cidade de Banzaê/Bahia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Banzaê, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 893/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Nova Mamoré a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 883/2013Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Monteiro de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Itarema, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator23/05/2013PDC 877/2013Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Água Limpa a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Agua Limpa, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator16/04/2013EMC 6/2013Acrescenta o artigo 98 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor16/04/2013EMC 5/2013Acrescenta o artigo 92-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor01/03/2013PEC 240/2013Altera as disposições que menciona da Constituição Federal.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2012EMC 406/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 405/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 404/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 403/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 402/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 401/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 400/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012PL 4861/2012Altera a redação do parágrafo único do art. 48, da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil.Arquivadaautor10/12/2012PL 4832/2012Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, em todo território nacional, do protocolo de avaliação do frênulo da língua em bebês recém-nascidos - "teste da linguinha" - e a realização de cirurgia corretiva.Transformado em Norma Jurídicarelator04/12/2012REQ 6483/2012Requer a inclusão da PEC 555/2006 na Ordem do Dia.Arquivadaautor04/12/2012EMC 2/2012Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).—autor04/12/2012EMC 1/2012Altera o art. 980-A da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), que trata da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI).—autor28/11/2012REQ 64/2012Requer a realização de audiência Pública com representantes do Banco do Brasil e da FEBRABAN para discutir o tema "Recuperação de Empresas".Arquivadaautor07/11/2012PL 4682/2012Institui o Programa de Cultura do Trabalhador; cria o vale-cultura; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 7.713, de 22 de dezembro de 1988, e a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, aprovada pelo Decreto- Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicacoautor