Projetos de Vicentinho
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18/09/2015REQ 82/2015Requer a realização de audiência pública conjunta com a CDH para debater a situação por que passam os Familiares de Vítimas e sobreviventes da Tragédia de Santa Maria/RS".Arquivadaautor16/09/2015REQ 3031/2015Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 60 anos de DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos.Arquivadaautor03/09/2015REQ 2920/2015Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar de PREVENÇÃO DE INCÊNDIOS.Arquivadaautor19/08/2015PEC 115/2015Altera os art. 159, 239 e 240 da Constituição Federal e acrescenta o art. 227-A a seu texto, para dispor sobre o Fundo de Promoção da Igualdade Racial.Tramitando em Conjuntoautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor12/08/2015REQ 2685/2015Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem os 15 anos da CONFETAM - Confederação dos Trabalhadores no Serviço Públicos Municipal.Arquivadaautor09/07/2015PDC 143/2015Susta os efeitos da Portaria nº 1, de 28 de maio de 1991, do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, que altera o Anexo n.º 12, da Norma Regulamentadora n.º 15, o qual institui os "limites de tolerância para poeiras minerais" - asbestos.Aguardando Designação de Relator(a)relator03/07/2015REQ 2385/2015Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em DEFESA DA SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO.Arquivadaautor01/07/2015PL 2178/2015Altera a Lei 1.234, de 14 de novembro de 1950, que "Confere direitos e vantagens a servidores que operam com Raios X e substâncias radioativas", para incluir os servidores diretamente expostos às radiações solares.Arquivadarelator25/06/2015PL 2082/2015Dá nova redação ao caput do artigo 3º da Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/06/2015PL 2081/2015Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Disc Jockey (DJ) Profissional.Arquivadaautor24/06/2015EMC 120/2015Dá nova redação à MPV 676/2015—autor22/06/2015REQ 99/2015Requer, ouvido o plenário da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens Negros e Pobres, seja requisitado à Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo: 1) cópias dos laudos periciais 2)Exames de corpo de delito bem como 3) informações ao Ministério Público e a Polícia Militar do Estado de São Paulo sobre os 7 casos de assassinatos ocorridos no dia 4 de janeiro de 2013, na zona sul da cidade de São Paulo.Arquivadaautor18/06/2015PDC 125/2015Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Islâmica da Mauritânia sobre Trabalho Remunerado por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Nouakchott, em 26 de abril de 2012.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2015REQ 90/2015Solicita que seja convidada para participar de Audiência Pública desta CPI, que se realizará em São Paulo, a Sra. Débora Silva, Diretora da Associação Mães de Maio, para contribuir com a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a Violência Contra Jovens negros e pobres.Arquivadaautor01/06/2015REQ 2029/2015Requer o desarquivamento de proposição nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno.—autor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/05/2015EMC 2/2015"Acresce parágrafos ao art. 101 da Constituição Federal e altera o art. 100 do ADCT."—coautor13/05/2015PL 1520/2015Dispõe sobre o tratamento diferenciado de mesários eleitorais em concursos públicos e processos seletivos.Arquivadarelator15/04/2015REQ 27/2015Requer a realização de audiência pública em razão ao dia 28 de abril - Dia Internacional em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho".Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 37/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 36/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 35/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 32/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 33/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor11/03/2015EMC 24/2015Modifica-se o art. 17, § 3º-A da PEC 352 de 2013.—coautor06/03/2015EMC 13/2015Dê-se ao caput do art. 45 da Constituição Federal, constante do artigo 2º da PEC 352/2013, a seguinte redação:
"Art. 45. A Câmara dos Deputados compõe-se de representantes do povo, eleitos, pelo sistema proporcional, em cada Estado, em cada Território e no Distrito Federal, podendo concorrer à distribuição dos lugares todos os partidos, independente de terem obtido número de votos igual ou superior ao quociente eleitoral.—coautor06/03/2015EMC 12/2015Suprimam-se a alteração ao §3º e o §3º-A do artigo 17 constantes do art 2 da PEC 352/2013 e os artigos 4º e 5º da PEC 352/2013.—coautor06/03/2015EMC 11/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou Senado Federal.—coautor06/03/2015EMC 10/2015Inclua-se na Proposta de Emenda à Constituição 344-A, de 2013, onde couber, o seguinte artigo, renumerando-se os demais:—coautor06/03/2015EMC 9/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor05/03/2015EMC 5/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.—coautor05/03/2015EMC 4/2015Altera os arts. 14, 17, 27, 29, 45 e 121 da Constituição Federal, para tornar o voto facultativo, modificar o sistema eleitoral e de coligações, dispor sobre o financiamento de campanhas eleitorais, estabelecer cláusulas de desempenho para candidatos e partidos, prazo mínimo de filiação partidária e critérios para o registro dos estatutos do partido no Tribunal Superior Eleitoral, determinar a coincidência das eleições e a proibição da reeleição para cargos do Poder Executivo, regular as competências da Justiça Eleitoral e submeter a referendo as alterações relativas ao sistema eleitoral.
Explicação: Altera o art. 17 da Constituição Federal para vedar coligações em eleições proporcionais.—coautor26/02/2015REQ 684/2015Requer sessão solente em homenagem a AMMA, a Santa dos Abraços.Arquivadaautor11/02/2015REQ 509/2015Solicita revisão do despacho ao requerimento 178/2015Tramitação Finalizadaautor10/02/2015RCP 9/2015Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, visando investigar as denúncias de falta e deficiência no atendimento das mulheres em situação de violência, pelos órgãos públicos, em descumprimento ao sistema de proteção estabelecido.Arquivadaautor09/02/2015EMC 185/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor05/02/2015PL 214/2015Institui o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé.Devolvida ao(à) Autor(a)autor04/02/2015PL 191/2015Altera a Lei 10.446, de 08 de maio de 2002, para dispor sobre a participação da Polícia Federal na investigação de crimes em que houver omissão ou ineficiência das esferas competentes e em crimes contra a atividade jornalística.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2015REQ 178/2015Requer o desarquivamento de proposições.—autor04/02/2015EMC 50/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 49/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor04/02/2015EMC 48/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor17/12/2014REQ 10950/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7370/2014.Tramitação Finalizadacoautor