Projetos de Vicentinho
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17/12/2014REQ 10935/2014Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 7.926 de 2014 que, Altera dispositivos da Lei nº 11.950, de 17 de junho de 2009, e dispõe sobre o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreira do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor16/12/2014REQ 10929/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC 266/2014.Tramitação Finalizadacoautor16/12/2014REQ 10928/2014Requer, com base no art. 155 do RICD, urgência na apreciação do PRC 8, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2014REQ 10903/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.462, de 2007, que "obriga, nas hipóteses que especifica, a veiculação de mensagens de advertência sobre o risco de escassez e de incentivo ao consumo moderado de água".Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10897/2014Requer urgência para apreciação do PL nº 7.924/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2014REQ 10892/2014Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.917, de 2014, que "Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal e dá outras providências".Arquivadacoautor03/12/2014REQ 10890/2014Requer Regime de Urgência para apreciação do Projeto de Resolução nº 78, de 2011.Pronta para Pautacoautor26/11/2014REQ 10867/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), nº 176, de 2012, que "Introduz parágrafo no artigo 100 da Constituição Federal, retirando os idosos e portadores de doença grave ou incapacitante da ordem de precatórios.Tramitação Finalizadaautor12/11/2014REQ 10813/2014Requer Urgência Urgentíssima para o Projeto de Lei nº 8078 de 2014, que "Altera a Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, para transformar em cargos de nível superior os cargos da Carreira de Polícia Civil do Distrito Federal."Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10792/2014Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para tramitação do PL nº 1.057, de 2007.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10791/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PLP 366/2013.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2014REQ 10789/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7764 de 2014, do Senado Federal (PLS 480/2013), que "acrescenta artigos à Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução penal), para dispor sobre a revista pessoal".Pronta para Pautacoautor06/11/2014REQ 10776/2014Requer urgência nos termos do Art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei nº 1.681, de 1999, do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá, que "Regula o exercício da Profissão de Técnico em Imobilização Ortopédica e dá Outras ProvidênciasTramitação Finalizadacoautor04/11/2014REQ 10767/2014Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater o Projeto de Lei nº 7.735, de 2014, que Regulamenta o inciso II do § 1º e o § 4º do art. 225 da Constituição; os arts. 1, 8, "j", 10, "c", 15 e 16, §§ 3 e 4 da Convenção sobre Diversidade Biológica, promulgada pelo Decreto nº 2.519, de 16 de março de 1998; dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético; sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado; sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade; e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor15/10/2014REQ 10746/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 5899 de 2009Pronta para Pautacoautor15/10/2014REQ 10745/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6568 de 2013Pronta para Pautacoautor15/10/2014REQ 10744/2014Requeremos a Vossa Excelência nos termos do art. 155 do regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 1830 de 2007Pronta para Pautacoautor02/09/2014REQ 10698/2014Requer Urgência para apreciação do PL 7897/2014, que Institui a gratificação por exercício cumulativo de Jurisdição e de função Administrativa aos Membros da Justiça Militar da União, e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor02/09/2014REQ 10697/2014Requer com fundamento no artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência na apreciação do PL nº 7.722/2014, de autoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, que "Cria cargos de provimento efetivo, em comissão e funções comissionadas no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.Tramitação Finalizadacoautor08/08/2014INC 6460/2014Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Cultura, o registro dos Cordões Carnavalescos, Escolas de Samba e Kolombolo de São Paulo como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro.Arquivadaautor06/08/2014PL 137/2018Assegura a manutenção e o fomento do emprego nas indústrias gráficas e disciplina a aquisição de livros adquiridos pelo Poder Público por meio do PNLD - Programa Nacional do Livro Didático, e similar, bem como a produção e impressão de livros contemplados com o incentivo fiscal da Lei RouanetAguardando Apreciação pelo Senado Federalautor06/08/2014PL 7865/2014Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que dispõe sobre o Fundo de Garantia de Tempo do Serviço - FGTS, para permitir pagamento do depósito diretamente ao aposentado que continue trabalhando.Aguardando Designação de Relator(a)relator24/07/2014REQ 303/2014Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Viação e Transportes - CVT, com a finalidade de debater sobre a construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado dentro da fazenda de um parente (tio-avô) do então governador, hoje senador Sr. Aécio Neves.Arquivadacoautor23/07/2014RIC 4406/2014Requerimento de Informações à Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República para que a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC acerca da construção e funcionamento de aeroporto na cidade de Cláudio/Minas Gerais em área desapropriada pelo governo daquele Estado.—autor23/07/2014RIC 4405/2014Requerimento de Informações ao Ministério da Defesa - Comando da Aeronáutica para que o Departamento de Controle do Espaço Aéreo - DECEA, se pronuncie acerca dos pousos e decolagens no aeroporto situado na cidade de Cláudio/Minas Gerais.—autor17/07/2014PL 7825/2014Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT para assegurar o emprego aos Trabalhadores e Trabalhadoras que estiver em vias da aposentadoria.Arquivadaautor17/07/2014PL 7824/2014Acrescenta parágrafo único ao art.189 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para considerar insalubres as atividades desempenhadas no interior das cozinhas industriais.Aguardando Parecerautor16/07/2014REQ 10541/2014Requer a realização de Comissão Geral para discutir os impactos sociais sobre a folha da Previdência Social e sobre as despesas do SUS, decorrentes dos acidentes de trabalho no Brasil.Arquivadacoautor15/07/2014REQ 10521/2014Requer urgência na apreciação do PL 7724/2014.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2014REQ 10520/2014Requer urgência na apreciação do PL 7.723/2014.Tramitação Finalizadacoautor03/07/2014PL 7772/2014Dá nova redação ao art. 164 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para incluir parágrafo definindo critério aos representantes dos empregados.Arquivadaautor02/07/2014REQ 10501/2014Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o PDC 1491 de 2014, que susta a aplicação do Decreto nº 8.243, de 23 de maio de 2014, que institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.Arquivadaautor02/07/2014REQ 10487/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 4.385/1994.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 10479/2014Requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 10478/2014Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.505, de 2000.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 10477/2014Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 39, de 1999, que dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Agente de Segurança Privada e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor10/06/2014REQ 10444/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 7.371/2014.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2014REQ 10442/2014Requer urgência urgentíssima para a votação do Projeto de Lei que altera o art. 34 da Lei nº 9.656, de 1998.Tramitação Finalizadacoautor10/06/2014REQ 10439/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 757/2011.Tramitação Finalizadacoautor05/06/2014REQ 10429/2014Solicita a retirada do Projeto de Lei Nº 7.299, de 2014.Tramitação Finalizadaautor05/06/2014REQ 10422/2014Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 7.299, de 2014.Tramitação Finalizadaautor04/06/2014REQ 10415/2014Requer, com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 177/2012Tramitação Finalizadacoautor04/06/2014REQ 10414/2014Dispõe sobre o registro, fiscalização e controle das Organizações Não-Governamentais e dá outras providênciasTramitação Finalizadaautor03/06/2014REQ 10387/2014Requer-se urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.312, de 2013, que inscreve o nome de Leonel de Moura Brizola no Livro dos Heróis da Pátria e dá outras providências.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2014REQ 10382/2014Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 6.242, de 2013, que altera a Lei nº 10.410, de 11 de janeiro de 2002, que cria e disciplina a carreira de Especialista em Meio Ambiente, e a Lei nº 11.357, de 19 de outubro de 2006, no ponto em que dispõe sobre o Plano Especial de Cargos do Ministério do Meio Ambiente e do IBAMA.Tramitação Finalizadaautor03/06/2014REQ 10375/2014Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° 1.594, de 2011, que dispõe sobre a custódia de presos nas unidades das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2014REQ 10374/2014Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL 6013/2013.Tramitação Finalizadacoautor03/06/2014REQ 10368/2014Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor27/05/2014REQ 10299/2014Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7528, de 2014, que Acrescenta Parágrafo ao art. 13 da Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, que autoriza a Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobrás) a adquirir o controle acionário da Celg Distribuição S.A. (Celg D); institui o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies); altera as Leis nos 3.890-A, de 25 de abril de 1961, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.128, de 28 de junho de 2005, 11.651, de 7 de abril de 2008, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 12.101, de 27 de novembro de 2009, 12.429, de 20 de junho de 2011, 12.462, de 4 de agosto de 2011, e 12.546, de 14 de dezembro de 2011; e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor22/05/2014REQ 354/2014Requer a realização de audiência pública para debater sobre "A situação presente e futura das indústrias papeleiras e dos trabalhadores papeleiros".Arquivadaautor