Projetos de Vicentinho
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08/02/2013EMC 23/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 22/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 21/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 20/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 19/2013Dá nova redação à MPV 605/2013—autor08/02/2013EMC 26/2013Emenda Aditiva nº 26—autor08/02/2013EMC 25/2013Emenda Aditiva nº 25—autor08/02/2013EMC 24/2013Emenda Aditiva nº 24—autor08/02/2013EMC 23/2013Emenda Aditiva nº 23—autor08/02/2013REQ 6723/2013Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em comemoração aos 350 Anos dos Correios.Tramitação Finalizadaautor20/12/2012REQ 6629/2012Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar PRÓ-GUARDAS MUNICIPAIS.Arquivadaautor06/12/2012EMC 55/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 54/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 53/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 52/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor06/12/2012EMC 51/2012Dá nova redação à MPV 591/2012.—autor31/10/2012PRC 150/2012Altera o art. 16 da Seção II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados para que todo dia vinte de novembro a Presidência da Câmara seja exercida por um(a) Parlamentar Negra.Aguardando Designação de Relator(a)coautor31/10/2012PL 4620/2012Altera o art. 49 da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, com o objetivo de incluir como beneficiários de crédito rural as comunidades quilombolas, ribeirinhas e quebradoras de coco babaçu, atingidos por barragens e assentados da reforma agrária.Aguardando Designação de Relator(a)coautor16/10/2012EMC 10/2012Dispõe sobre remuneração e reajuste de Planos de Cargos, Carreiras e Planos Especiais de Cargos do Poder Executivo federal; sobre as remunerações do Grupo Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo - Grupo DACTA, dos cargos da área de Ciência e Tecnologia, dos cargos de atividades técnicas da fiscalização federal agropecuária, da Carreira do Seguro Social, das Carreiras de Perito Médico Previdenciário e Supervisor Médico-Pericial, e dos empregados beneficiados pela Lei no 8.878, de 11 de maio de 1994; sobre a criação de cargos integrantes da Carreira do Magistério Superior, de que trata a Lei no 7.596, de 10 de abril de 1987, e do Plano de Carreiras para a área de Ciência e Tecnologia, estruturado pela Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993; altera os valores dos soldos dos militares das Forças Armadas constantes da Lei no 11.784, de 22 de setembro de 2008; altera as Leis no 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, quanto às Carreiras de Especialista em Assistência Penitenciária, de Agente Penitenciário Federal e de Técnico de Apoio à Assistência Penitenciária do Quadro de Pessoal do Ministério da Justiça; no 10.410, de 11 de janeiro de 2002, e no 11.357, de 19 de outubro de 2006, para dispo—autor19/09/2012EMC 2/2012Institui a indenização devida a ocupante de cargo efetivo das Carreiras de Policial Federal, Policial Rodoviário Federal e Auditoria da Receita Federal do Brasil, dos Planos Especiais de Cargos da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e do Ministério da Fazenda, em exercício nas unidades situadas em localidades estratégicas vinculadas à prevenção, controle, fiscalização e repressão dos delitos transfronteiriços.—autor18/09/2012EMC 89/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 88/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 86/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 85/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 84/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 83/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 82/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 81/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 80/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 79/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 78/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 77/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 76/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 75/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 74/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 73/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor18/09/2012EMC 72/2012Dá nova redação à MPV 579/2012.—autor12/09/2012REQ 6112/2012Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em comemoração ao aniversário de 30 anos da CUT (Central Única dos Trabalhadores).Tramitação Finalizadaautor15/08/2012REQ 172/2012Requer a realização de audiência publica para debater sobre o PL. 3.265/2012, que altera a Lei n° 6.533, de 24 de maio de 1978, para dispor sobre a regulamentação dos profissionais de DJ ou Profissional de Cabine de som DJ (disc jockey) e Produtor DJ (disc jockey).Arquivadaautor17/07/2012REQ 5779/2012Requer sessão solene para o dia 6 de agosto em homenagem ao professor Eduardo de Oliveria, autor do Hino à Negritude.Tramitação Finalizadaautor06/07/2012REQ 5697/2012Requer a audiência da Comissão de Educação e Cultura para o Projeto de Lei nº 3.443, de 2012.Arquivadaautor05/07/2012REQ 140/2012Requerem a realização de audiência pública, conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com o objetivo de discutir propostas para o aperfeiçoamento da legislação sobre concursos públicos.Arquivadacoautor03/07/2012REQ 138/2012Requerem a realização de audiência pública para debater a regulamentação dos mecanismos de consulta prévia da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho-OIT.Arquivadacoautor29/06/2012REQ 168/2012Requer a realização de audiência pública conjunta entre a Comissão de Direitos Humanos e Minorias e a Comissão de Trabalho Administração e Serviço Público, com o objetivo de discutir propostas para o aperfeiçoamento da legislação sobre concursos públicos.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor