Projetos de Vinicius Carvalho
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25/08/2009PL 5845/2009Dispõe sobre a comercialização controlada do "ÁLCOOL 70º" (ação bactericida por conter 70% de água e 30% de água deionizada) pelas redes de farmácias do País.Arquivadarelator07/08/2009EMC 6/2009Garante ao servidor que aposentar-se por invalidez permanente o direito dos proventos integrais com paridade. Altera a Constituição Federal de 1988.—coautor05/08/2009REQ 5256/2009Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 2986/2008 e PL nº 5249/2009.Tramitação Finalizadaautor30/06/2009PL 5512/2009Dispõe sobre o atendimento ao público pelas empresas.Arquivadaautor24/06/2009PL 5467/2009Atribui responsabilidade solidária por descumprimento da legislação que disciplina a oferta e as formas de afixação de preços para o consumidor à entidade responsável pela administração de "shopping", centro de compras ou local de comércio assemelhado, e dá outras providências.Arquivadaautor08/06/2009PL 5379/2009Acrescenta o § 6º ao art. 43 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências", para vedar a criação e manutenção de banco de dados e cadastro relativos a informações pertinentes à prestação de serviços educacionais.Arquivadarelator02/06/2009REQ 185/2009Requer a realização de reunião de Audiência Pública para se analisar o impacto das novas regras de tarifas bancárias na sociedade.Arquivadacoautor26/05/2009REQ 164/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Turismo e Desporto, o Projeto de Lei n.º 3404/2008.Arquivadaautor25/05/2009REQ 184/2009Requer seja realizada reunião de audiência pública nesta Comissão para discutir o direito dos poupadores em reaver as perdas ocasionadas pela aplicação inadequada que os bancos deram aos Planos Bresser e Verão.Arquivadacoautor21/05/2009REQ 185/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Finanças e Tributação, o Projeto de Lei n.º 591/2007.Arquivadaautor21/05/2009REQ 232/2009Requer a inclusão na Ordem do Dia da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, o Projeto de Lei n.º 2615/2007.Arquivadaautor21/05/2009REQ 4842/2009Requer, nos termos do art. 155 do RICD, regime de urgência na apreciação do Projeto de Resolução n° 167/2009.Tramitação Finalizadacoautor15/05/2009REQ 4798/2009Requer a transformação de sessão plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral para debater a política nacional para exploração da província petrolífera do Pré-Sal.Tramitação Finalizadacoautor07/05/2009PL 5184/2009Altera a tabela progressiva do imposto de renda da pessoa física e amplia o limite de dedução das despesas com instrução.Tramitando em Conjuntoautor05/05/2009REQ 180/2009Requer a criação de Subcomissão Especial para acompanhar as transações comerciais de cartão de crédito na economia brasileira.Arquivadacoautor22/04/2009INC 3895/2009Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda a alteração de dispositivo da Instrução Normativa MPS/SRP nº 3, de 14 de julho de 2005.Arquivadaautor15/04/2009REQ 172/2009Solicita seja convidado o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA para prestar esclarecimentos sobre os medicamentos similares.Arquivadaautor08/04/2009REQ 170/2009Solicita sejam convidados o Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços - Abecs, representantes do Banco Central do Brasil, do Ministério da Justiça e do Ministério da Fazenda a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos a respeito do Relatório sobre a Indústria de Cartões de Pagamento no Brasil.Arquivadaautor02/04/2009REQ 164/2009Requer realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei Nº 757 de 2003 que "Proíbe as prestadoras dos serviços móvel celular e móvel pessoal de utilizarem o serviço de mensagem para a veiculação de propaganda comercial."Arquivadaautor02/04/2009REQ 163/2009Requer a inclusão de convidado para a Audiência Pública de que trata o Requerimento 159/2009.Arquivadaautor01/04/2009REQ 4502/2009Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4898/2009.Arquivadaautor24/03/2009REQ 4403/2009Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1.403/2007.Arquivadaautor24/03/2009PL 4898/2009Torna obrigatória a cobertura dos trabalhos do Congresso Nacional pelas emissoras de radiodifusão.Arquivadaautor24/03/2009INC 3737/2009Sugere à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados a alteração do inciso I do art. 2º do Ato da Mesa nº 72, de 2005.—autor10/03/2009REQ 153/2009Requer a realização de Audiência Pública para debater a liberação de voos regionais no Aeroporto Santos Dumont.Arquivadaautor04/03/2009REQ 4230/2009Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados para o dia 10/12, às 15h, em homenagem ao Dia da Bíblia.Arquivadacoautor03/03/2009PL 4773/2009Dispõe sobre o atendimento da garantia de produtos.Tramitando em Conjuntoautor03/03/2009PL 4772/2009Altera a redação do art. 8º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, estabelecendo a obrigatoriedade na divulgação da origem dos recursos de obras decorrentes de emendas parlamentares.—autor03/03/2009INC 3666/2009Sugere ao Senhor Ministro dos Transportes providências imediatas para recuperação e melhoramentos do trecho urbano da Rodovia BR-101, que cruza a cidade do Rio de Janeiro.Arquivadaautor10/02/2009REQ 4077/2009Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4598/2009, que “Altera os arts. 7º , 8º e 10 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995”.Arquivadacoautor10/02/2009PL 4623/2009Determina a divulgação, nos recintos de atendimento ao público de órgãos e entidades da administração pública, das condutas que configuram o crime de prevaricação.Arquivadaautor10/02/2009PL 4622/2009Legitima o Ministério Público a requerer revisão criminal.Arquivadaautor10/12/2008REQ 3763/2008Requer a inclusao na ordem do Dia, da PEC n. 471/2005.Arquivadacoautor25/11/2008PL 4356/2008Proíbe a interrupção dos serviços de energia elétrica e água por motivo de inadimplência.Tramitando em Conjuntoautor19/11/2008REQ 3466/2008Requerimento Urgência ao PL 5228/05Arquivadacoautor14/11/2008PL 4315/2008Altera o art. 67 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.Arquivadaautor28/10/2008REQ 3273/2008Requer a instituição de Comissão Externa para averiguar problemas nos serviços de transporte ferroviário de passageiros no Estado do Rio de Janeiro .Arquivadaautor28/10/2008PL 4176/2008Acrescenta dispositivos à Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, para vedar a interrupção da prestação de serviços públicos por inadimplemento de obrigações quando se tratar de usuário economicamente hipossuficiente.Aguardando Designação de Relator(a)autor16/10/2008PL 4146/2008Dispõe sobre a alteração dos modelos de veículos automotores produzidos pelas montadoras e fabricantes instalados no País.Arquivadarelator14/10/2008INC 3314/2008Sugere ao Ministro da Educação a inclusão da disciplina "Direito do Consumidor" na grade curricular do ensino médio.Arquivadaautor09/10/2008EMC 16/2008Adita definições ao art. 4º do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências—autor09/10/2008EMC 15/2008Dá nova redação aos arts. 8º e 9º do PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências.—autor09/10/2008EMC 14/2008Adita capítulo ao PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências.—autor09/10/2008EMC 13/2008Adita Capítulo ao PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências.—autor09/10/2008EMC 12/2008Adita artigo ao PL 29/2007, que dispõe sobre a organização e exploração das atividades de comunicação social eletrônica, e dá outras providências.—autor09/10/2008EMC 10/2008Insira-se onde couber o artigo e parágrafos ao Projeto de Lei nº 29 de 2007.—autor09/10/2008EMC 9/2008Inclua-se onde couber o seguinte artigo e parágrafo único ao Projeto de Lei nº 29 de 2007.—autor02/09/2008INC 3248/2008Sugere ao Ministro de Estado de Minas e Energia a realização de estudos visando à redução das tarifas de energia elétrica para os habitantes de cidades que abriguem usinas hidrelétricas.Arquivadaautor02/09/2008PL 3980/2008Autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Angra dos Reis, no Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor12/08/2008PL 3851/2008Acrescenta artigo ao Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprovou a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para disciplinar o início da concessão das férias.Tramitando em Conjuntoautor