Projetos de Vinicius Carvalho
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 2.015 projetos
11/02/2025REQ 354/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem a Força Jovem da Universal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 353/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia Mundial da Optometria.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 350/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem ao dia do Conselheiro Tutelar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/02/2025REQ 349/2025Requer que seja realizada Sessão Solene em Homenagem aos “71 anos da Record TV”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2025REQ 271/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem dos noventa e sete anos da Polícia Rodoviária Federal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 222/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional do Farmacêutico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025PEC 2/2025Dá nova redação ao Capítulo II, do Título IV, da Constituição Federal, que dispõe sobre o Poder Executivo e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor05/02/2025REQ 212/2025Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de Dados Abertos e Governo Digital.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 205/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar a passagem do Dia Nacional do Assistente Social.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 204/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Fonoaudiólogo.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 203/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2025REQ 202/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 201/2025Requer a realização de Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Enfermagem.Tramitação Finalizadacoautor05/02/2025REQ 194/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear o Aniversário de 72 Anos da Record TV.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/02/2025PLP 6/2025Estabelece regras para evitar a ocorrência de fraudes de pagamento autorizadas.Aguardando Parecerrelator03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor11/12/2024EMC 1/2024COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
PROJETO DE LEI Nº 3.545, DE 2024
Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, cria mecanismos para o combate de fraudes bancárias, amplia a proteção ao consumidor bancário e dá outras providências.
EMENDA SUBSTITUTIVA
Dê-se ao projeto de lei a seguinte redação:
NOVA EMENTA: Cria mecanismos para o combate a fraudes no sistema financeiro e amplia a proteção ao consumidor usuário desses serviços.—autor11/12/2024PEC 48/2024Altera o art. 53 da Constituição Federal para deixar explícito que a imunidade material de Deputados e Senadores se aplica independentemente do local em que forem proferidas opiniões, palavras e votos, e para determinar ao Ministro do Supremo Tribunal Federal que, no exercício de suas funções, contrariar esta disposição, a pena de perda do cargo, sem vencimentos e com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor04/12/2024REQ 4771/2024Requerimento de Criação da “Frente Parlamentar de Combate à Ludopatia e de Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Riscos das Apostas e Jogos de Azar”Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024ESB 4/2024COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.
EMENDA MODIFICATIVA—autor04/12/2024ESB 3/2024COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.
EMENDA MODIFICATIVA—autor04/12/2024ESB 2/2024COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.
EMENDA MODIFICATIVA—autor03/12/2024PL 4666/2024Dispõe sobre o sigilo de identificação de testemunha do empregado no processo trabalhista.Aguardando Designação de Relator(a)autor26/11/2024EMC 1/2024COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
PROJETO DE LEI Nº 3.509, DE 2024
Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a responsabilidade por penalidades atribuídas a veículo objeto de transferência de propriedade.
EMENDA MODIFICATIVA—autor26/11/2024ESB 1/2024COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 2.984, DE 2024
Estabelece diretrizes para a contratação de operações de crédito, respeitando os princípios da liberdade de negociação entre as partes.—autor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/11/2024REQ 4491/2024Requer dispensa do interstício regimental entre o primeiro e o segundo turno de deliberação da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2023.Tramitação Finalizadacoautor12/11/2024EMC 1/2024COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
PROJETO DE LEI Nº 3.339, DE 2021
Altera dispositivos da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de que trata o art. 212-A da Constituição Federal; e dá outras providências.—autor30/10/2024EMC 4/2024COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PROJETO DE LEI Nº 3.222, DE 2024
Cria o Fundo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Estelionato e Outras Fraudes no Sistema Bancário, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA—autor30/10/2024EMC 3/2024COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PROJETO DE LEI Nº 3.222, DE 2024
Cria o Fundo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Estelionato e Outras Fraudes no Sistema Bancário, e dá outras providências.
EMENDA ADITIVA—autor30/10/2024PL 4167/2024Acrescenta parágrafo ao art. 39, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para caracterizar como recusa de pronto pagamento a não aceitação de dinheiro, cartão de crédito, cartão de débito e PIX por estabelecimento de estacionamento privado.Aguardando Parecerrelator30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor30/10/2024PL 4159/2024Acrescenta à Lei nº 10.406, de 2002, Código Civil, o artigo 757-A, extinguindo a cobrança de franquia nos contratos de seguro de veículos automotores.Aguardando Parecerrelator30/10/2024EMC 2/2024COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
PROJETO DE LEI Nº 3.222, DE 2024
Cria o Fundo Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Estelionato e Outras Fraudes no Sistema Bancário, e dá outras providências.
EMENDA MODIFICATIVA—autor22/10/2024REQ 93/2024Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema “Extensão indevida da renúncia fiscal de PIS/PASEP e COFINS sobre itens não destinados à cesta básica, com prejuízo anual estimado em R$10 bilhões”.Arquivadaautor16/10/2024REQ 4259/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista dos Correspondentes Bancários.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4219/2024Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Enfermagem, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor14/10/2024REQ 4204/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Mundial do Rim.Tramitação Finalizadaautor08/10/2024PL 3854/2024Dispõe sobre as restrições impostas aos serviços impermeabilização de estofados que utilizam produtos químicos inflamáveis.Aguardando Parecerrelator11/09/2024REQ 3610/2024Requer, nos termos regimentais a tramitação conjunta da Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2024, à Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006.—autor30/08/2024EMC 1/2024COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
PROJETO DE LEI Nº 21, DE 2019
Dispõe sobre a garantia ao consumidor da disponibilização de mecanismos de segurança alternativos aos sistemas biométricos para controle de transações.
EMENDA ADITIVA—autor27/08/2024PL 3342/2024Cria o Dia do Médico Nefrologista.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor13/08/2024EMC 1/2024COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
PROJETO DE LEI Nº 222, DE 2024
Altera a Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar possível, mediante termo de cooperação, o uso de veículo automotor levado a leilão em treinamentos de salvamento veicular realizados por Corpos de Bombeiros Militares.
EMENDA SUBSTITUTIVA—autor13/08/2024DOC 985/2024ADESÃO COMPLEMENTAR AO GRUPO PARLAMENTAR DE AMIZADE BRASIL-ESTADOS UNIDOS.Arquivadaautor30/07/2024REQ 2744/2024Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVILArquivadacoautor10/07/2024EMC 1/2024COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2024
Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer percentual mínimo de contratação de vigilantes mulheres.
EMENDA SUBSTITUTIVA—autor