Projetos de Walter Feldman
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06/11/2003EMC 368/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 326/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 313/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 312/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 311/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 310/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 309/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 298/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 203/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 296/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 184/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 139/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 113/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 71/2003Sem ementa publicada—autor06/11/2003EMC 29/2003Sem ementa publicada—autor05/11/2003PEC 190/2003Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor04/11/2003PEC 189/2003Acrescenta o § 3º ao art. 207 da Constituição Federal.Arquivadacoautor29/10/2003RCP 40/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas da disseminação de plantios de cultivares de plantas geneticamente modificadas e da comercialização de produtos contendo ingredientes transgênicos, no Brasil.Arquivadacoautor29/10/2003PEC 188/2003Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.Tramitando em Conjuntocoautor24/10/2003RIC 1064/2003Solicita informações ao Ministério da Assistência e Promoção Social sobre viagens realizadas pela Ministra Benedita da Silva.Arquivadaautor23/10/2003PEC 184/2003Altera o artigo 14, § 3º, alíneas "a", e "b", da Constituição Federal, reduzindo para trinta anos a idade mínima como condição de elegibilidade para Senador.Arquivadacoautor22/10/2003EMP 9/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMP 8/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMP 7/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMP 4/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003EMP 3/2004Sem ementa publicada—autor22/10/2003PL 2347/2003Regulamenta o exercício da profissão de Psicanalista.Arquivadarelator15/10/2003RIC 976/2003Solicita informações ao Sr. Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior sobre a solicitação da Prefeitura do município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00.Arquivadaautor15/10/2003RIC 975/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o impacto, nas metas de ajuste fiscal do Governo, da solicitação da Prefeitura do município de São Paulo para realizar operação de crédito com o BNDES no valor de R$ 493.807.400,00.Arquivadaautor15/10/2003RIC 974/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Casa Civil sobre nomeação do Sr. João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos, como Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Arquivadaautor15/10/2003RIC 973/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre nomeação do Sr. João Marcelo Máximo Ricardo dos Santos como Diretor da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP.Arquivadaautor14/10/2003RIC 971/2003Solicita informações ao Sr. Ministro de Relações Exteriores sobre viagens ao exterior.Arquivadaautor14/10/2003RIC 970/2003Solicita informações ao Sr. Ministro da Defesa sobre utilização de aeronaves da Força Aérea Brasileira pelo Sr. Ministro de Relações Exteriores para viagens ao exterior.Arquivadaautor08/10/2003PEC 177/2003Altera o artigo 88 da Constituição Federal.Arquivadacoautor08/10/2003REQ 70/2003Solicita realização de 3 audiências públicas, nos dias 06, 13 e 21/11/03, referente "As Regiões Metropolitanas no Brasil: limitações legislativas e institucionais, desafios de gestão e de financiamento"Arquivadaautor26/09/2003REC 73/2003Requer, na forma dos artigos 58, § 3º e 132, § 2º do Regimento Interno, que o Projeto de Lei nº 7397-A, de 2002, com parecer contrário da comissão de mérito, seja apreciado pelo Plenário.Arquivadacoautor25/09/2003PEC 173/2003Altera os arts. 208 e 212 da Constituição Federal e o art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/09/2003PEC 172/2003Modifica a data da posse do Presidente da República, dos Governadores de Estado e Prefeitos Municipais.Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2003RCP 35/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito com a finalidade de investigar o grave comprometimento da ordem pública à partir da atuação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro em cobertura de ações ilícitas e gravíssimas em despudorado arquivamento, pela Mesa, de inquérito parlamentar que apurou o envolvimento de autoridades locais, dentre eles o deputado estadual e secretário de esportes e lazer do Estado do Rio de Janeiro, vulgo, "Chiquinho da Mangueira", com o crime organizado, incluindo corrupção e o tráfico de drogas nacional e internacional.Arquivadacoautor18/09/2003PEC 168/2003Modifica a data da posse do Presidente da República.Tramitando em Conjuntocoautor17/09/2003PDC 732/2003Aprova o texto do Acordo sobre o Benefício da Justiça Gratuita e Assistência Jurídica Gratuita, entre os Estados Partes do MERCOSUL, celebrado em Florianópolis, em 15 de dezembro de 2000.Transformado em Norma Jurídicarelator15/09/2003PEC 161/2003Modifica o § 6º do art. 231 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntocoautor12/09/2003PDC 684/2003Aprova o texto da Decisão CMC nº 17/02, do Conselho do Mercado Comum, que altera a Decisão CMC nº 1/98, que regulamenta o uso dos símbolos do MERCOSUL, aprovada por ocasião da XXIII Reunião do referido órgão do MERCOSUL, realizada em Brasília, nos dias 5 e 6 de dezembro de 2002.Transformado em Norma Jurídicarelator04/09/2003PEC 157/2003Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor04/09/2003PEC 156/2003Acrescenta um parágrafo ao art. 231 da Constituição Federal e dá nova redação ao § 7º (renumerado) do mesmo artigo.Pronta para Pautacoautor04/09/2003PEC 155/2003Revoga os arts. 59, inciso V, 62, 84, inciso XXVI e 246 da Constituição Federal, extinguindo as medidas provisórias.Arquivadacoautor03/09/2003PEC 151/2003Dá nova redação ao § 1º do art.. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal para determinar a coincidência das eleições e a duração de cinco anos dos mandatos para os cargos eletivos, no âmbito da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 147/2003Altera as alíneas "c" e "d", do inciso VI, do § 3º do artigo 14 da Constituição Federal.Arquivadacoautor28/08/2003PEC 146/2003Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.Arquivadacoautor27/08/2003REC 54/2003Recorre ao Plenário, na forma do art. 58, § 3º, combinado com o art. 144, do Regimento Interno, contra parecer da Comissão de Finanças e Tributação pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº nº 7.087, de 2.002.Arquivadacoautor