Projetos de Walter Pinheiro
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16/04/2003REQ 35/2003requer a realização de visita à Escola de Agronomia da Cidade de Cruz das Almas, Bahia, para debater com professores, alunos, funcionários e a comunidade da cidade proposta da criação da Universidade Federal do Recôncavo Baiano.Arquivadacoautor09/04/2003RIC 283/2003Solicita informações ao Ministro das Comunicações e à ANATEL sobre editoras de Listas Telefônicas.Arquivadaautor08/04/2003PDC 38/2003Susta o Decreto de 18 de maio de 2001, que cria a Floresta Nacional de Cristópolis, município de Cristópolis, no estado da Bahia, e dá outras providências.Arquivadaautor31/03/2003PL 567/2003Institui a franquia postal para as entidades beneficentes de assistência social.Arquivadarelator19/03/2003REQ 22/2003Requer sejam convidados empresas prestadoras de serviços de telefonia fixa, sem fio (WLL), empresas prestadoras de telefonia móvel (SMP), e fabricantes, fornecedores ou desenvolvedores de equipamentos de telefonia móvel e a ANATEL, para discussão acerca da Resolução nº 314 e suas implicações na alocação do espectro de frequência das operadoras de telefonia móvel celular.Arquivadaautor12/03/2003PEC 7/2003Altera o Inciso II do art. 37 da Constituição Federal, permitindo a contratação pela administração pública de agentes comunitários de saúde através do processo seletivo público. NOVA EMENTA: Que acrescenta §§ 4º, 5º e 6º ao art. 198 da Constituição Federal.Transformado em Norma Jurídicarelator27/02/2003REQ 1/2003Requer sejam convidados os Srs. Miro Teixeira, Ministro das Comunicações, e Luís Guilherme Schymura, presidente da ANATEL,* para prestarem depoimento acerca dos procedimentos para a renovação dos contratos de concessão de prestação de serviço de telefonia fixa (STFC) em regime público, sobre telefonia celular de 3º geração- 3G- e aumento de tarifas de telefone fixo.Arquivadaautor18/02/2003REQ 164/2003Requerimento de desarquivamento do PDC n° 2.659/02,Arquivadaautor23/12/2002PFC 82/2002Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, requeira do TCU a realização de inspeção de contas na Fundação Bahiana de Cardiologia.Arquivadaautor12/12/2002PDC 2659/2002Disciplina as relações jurídicas decorrentes da rejeição da Medida Provisória nº 45, de 25 de junho de 2002.Arquivadaautor05/12/2002RIC 4725/2002Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações acerca dos processos de concessão para o funcionamento de emissora de rádio comunitária no município de Itiúba, Bahia.Arquivadaautor03/12/2002REQ 232/2002Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 7.390 que "dispõe sobre a criação e estruturação da carreira de Perito Médico da Previdência Social, no âmbito da Administração Pública Federal direta e dá outras providências".Arquivadaautor13/11/2002REQ 97/2002Requer a realização de Audiência Pública para debater a responsabilidade da ANATEL em rompimento de contrato com sub-empreiteiras.Arquivadaautor15/10/2002REQ 117/2002Solicita a realização de sessão soleneArquivadaautor09/10/2002RIC 4612/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações acerca dos processos de concessão para o funcionamento de emissoras de rádios comunitárias no Estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor28/08/2002RIC 4598/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda e aos Presidentes da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, sobre as operações de caução, desconto e quitação de dívidas mobiliárias contraídas por diversas prefeituras da Bahia.Arquivadaautor27/08/2002RIC 4593/2002Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre a situação dos trabalhadores aposentados, contratados para prestar serviço à Transpetro S/A - subsidiária 100% da Petrobras.Arquivadaautor25/06/2002PL 7049/2002Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, e dá outras providências.Vetado totalmenterelator12/06/2002REQ 90/2002Requer a realização de audiência pública com o Sr. Carlos de Cerqueira Leite Zarur, Presidente da Empresa Brasileira de Comunicação S. A. - Radiobrás, para prestar esclarecimentos sobre a programação da Rádio Nacional (AM) do Rio de Janeiro e o destino de seus funcionários.Arquivadacoautor28/05/2002REQ 43/2002solicitam que sejam convidados o presidente e outros funcionários da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para prestarem esclarecimentos sobre contratos celebrados entre o órgão e empresas privadas.Arquivadacoautor14/05/2002REC 230/2002Contra decisão da Presidência da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática em questão de ordem levantada pelo autor.Arquivadaautor08/05/2002RIC 4398/2002Solicita informações ao Ministério das Comunicações, sobre lacre e apreensão de equipamentos de rádios comunitárias na Bahia e Brasil.Arquivadaautor07/05/2002RIC 4381/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, Pedro Malan, sobre dívidas de operações de crédito rural nas fontes que mencionaArquivadaautor30/04/2002RIC 4373/2002Solicita informações ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, sobre publicidade.Arquivadaautor30/04/2002RIC 4370/2002Solicitamos informações ao Ministério das Comunicações, sobre o Projeto "Formulação de um Novo Modelo Empresarial" da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e o Projeto "Estudo de Viabilidade para as Futuras Atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos na Área de Logística Integrada"Arquivadaautor24/04/2002VTS 2/2002Aprova, com ressalvas e emendas, o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América sobre Salvaguardas Tecnológicas Relacionadas à Participação dos Estados Unidos da América nos Lançamentos a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, celebrado em Brasília, em 18 de abril de 2000.—autor24/04/2002RIC 4356/2002Solicita informações ao Ministério da Fazenda, sobre contrato do Banco do Brasil com o Governo da Bahia para contratação de recursos junto ao Reino da Espanha.Arquivadaautor24/04/2002PL 6632/2002Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, a criação da Gratificação de Desempenho de Atividade de Apoio Técnico-Administrativo na AGU - GDAA, cria a Procuradoria-Geral Federal, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator24/04/2002REQ 51/2002Requer seja realizada Audiência conjunta com a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional e a Comissão Mista de controle das atividades de Inteligência, com a presença do Sr. Superintendente do Departamento de Polícia Federal, Sr. Itanor Neves Carneiro e do Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Alberto Mendes Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o Governo Norte-americano e a Polícia Federal Brasileira.Arquivadaautor19/04/2002REQ 21/2002solicita a realização de reunião de audiência pública com a presença dos titulares da Universidade Federal de Pernambuco, da Universidade Federal da Bahia, do Hospital Universitário de Pernambuco, do Hospital Universitário da Bahia, da Direção Executiva Nacional dos Estudantes de Medicina para esclarecerem a situação do funcionamento dos Hospitais Universitários das Universidades Federais do estado de Pernambuco e da Bahia.Arquivadacoautor18/04/2002RIC 4341/2002Solicita informações ao Sr. Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Gomes Dias, sobre contratos e processos do IBGEArquivadaautor18/04/2002RIC 4340/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, sobre contratos firmados com a Fundação CesgranrioArquivadaautor17/04/2002REQ 82/2002Requer que sejam convidados o presidente do Banco Central, Sr. Armínio Fraga, e o presidente da Anatel, Sr. Antonio Carlos Valente, a fim de prestarem esclarecimentos sobre negociações sigilosas realizadas entre o BC e empresas do setor telefônico visando o aumento de tarifas.Arquivadaautor17/04/2002REQ 79/2002Solicita que sejam convidados o Ministro das Comunicações, Juarez Quadros, o presidente da Anatel, Luiz Guilherme Schymura, representantes das empresas de telefonia, para prestarem esclarecimentos sobre investimentos de recursos públicos nestas empresasArquivadaautor17/04/2002REQ 40/2002Requer seja convocado o Ministro da Justiça, Sr. Miguel Reale Júnior, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o governo norte-americano e a Polícia Federal brasileira.Arquivadaautor17/04/2002REQ 39/2002Requer seja convocado o Ministro das Relações Exteriores, Sr. Celso Lafer, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o governo norte-americano e a Polícia Federal brasileira.Arquivadaautor17/04/2002REQ 38/2002Requer seja convocado o Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Alberto Mendes Cardoso, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o governo norte-americano e a Polícia Federal brasileira.Arquivadaautor17/04/2002REQ 37/2002Requer seja convidado o Superintendente do Departamento da Polícia Federal, Sr. Itanor Neves Carneiro, a fim de prestar esclarecimentos sobre as relações de cooperação entre o governo norte-americano e a Polícia Federal brasileira.Arquivadaautor16/04/2002PDC 1665/2002Susta os efeitos da Portaria SRF nº 1.582, de 23 de novembro de 2000.Arquivadaautor03/04/2002PL 6441/2002Estabelece a obrigatoriedade de estágios para os alunos do curso de Comunicação Social das universidades públicas em rádios e televisões comunitárias.Arquivadacoautor03/04/2002PL 6440/2002Dispõe sobre a introdução da disciplina de Comunicação Comunitária, no curso de Comunicação Social das universidades públicas e privadas.Arquivadacoautor03/04/2002PL 6439/2002Acrescenta inciso ao art. 1º do Decreto nº 3617 de 02 de outubro de 2000, que trata da composição do Conselho Nacional de Politica Cultural.Arquivadacoautor27/03/2002SIT 18/2002Solicita informações ao Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro Humberto Guimarães Souto, sobre o que está sendo apurado sobre a construção do Metrô de Salvador, Bahia.Arquivadaautor26/03/2002RIC 4283/2002Solicita informações ao Ministério da Educação, sobre instituições de ensino superior na Bahia.Arquivadaautor21/03/2002TVR 1745/2002Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 747, de 6 de dezembro de 2001, que autoriza a Associação e Movimento Comunitário Rádio Alternativa FM, a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Agrestina, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator20/03/2002PL 6348/2002Dispõe sobre a capacitação técnica e operacional das emissoras de radiodifusão educativa e comunitária e dos canais comunitários de TV a cabo, e dá outras providências.Arquivadaautor20/03/2002PL 6347/2002Veda a cobrança de tarifa mínima por empresas públicas ou privadas, a qualquer título, alterando a lei que dispõe sobre o regime de concessão e permissão de serviços públicos.Arquivadaautor12/03/2002RIC 4222/2002Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações sobre os processos licitatórios para utilização de canais de radiodifusão a partir da constituição de 1988.Arquivadaautor12/03/2002RIC 4221/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, sobre a distribuição de bolsa-escola na Bahia.Arquivadaautor12/03/2002RIC 4220/2002Solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, Pimenta da Veiga, sobre apoio cultural em rádios comunitárias.Arquivadaautor