Projetos de Zé Trovão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 201–250 de 971 projetos
04/07/2025PDL 438/2025Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Clube de Canoinhas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, posteriormente adaptado para o serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Canoinhas, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2025PDL 391/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Comunicação e Cultura de Pouso Redondo para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pouso Redondo, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator04/07/2025PDL 374/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio 102 de Pinhalzinho Ltda para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Pinhalzinho, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator03/07/2025PL 3235/2025Dispõe o uso de assinatura digital em documentos.Pronta para Pautarelator02/07/2025RIC 4068/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Pesca e Aquicultura, sobre o pagamento do seguro-defeso em todo o território nacional, com ênfase nos dados de Santa Catarina, Pará e Maranhão.Aguardando Remessa ao Arquivoautor01/07/2025INC 1524/2025Sugere à Excelentíssima Senhora Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos a alteração da Lei nº 11.090, de 7 de janeiro de 2005, para reestruturar as tabelas remuneratórias dos cargos do Plano de Carreira dos Cargos de Reforma e Desenvolvimento Agrário do Incra e inclusão da Gratificação de Qualificação (GQ).Aguardando Respostaautor01/07/2025PL 3162/2025Autoriza Estados e Municípios a firmarem convênios com a União ou com Instituições Federais de Ensino para garantir o transporte gratuito de estudantes regularmente matriculados, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor27/06/2025PL 3112/2025Revoga dispositivos da Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, oriundos do Projeto de Lei nº 576, de 2021, que inserem obrigações de contratação compulsória de fontes energéticas específicas, por serem estranhos ao objeto original da proposição, e que geram impactos negativos à modicidade tarifária, à livre iniciativa, à liberdade econômica e à sustentabilidade do setor elétrico.Pronta para Pautacoautor26/06/2025REQ 2424/2025Requer MOÇÃO DE APLAUSO ao Policial Penal Diego Joelmir Rodrigues, servidor da Penitenciária de Lages – SC, em reconhecimento à sua conduta heroica, técnica e exemplar demonstrada no exercício espontâneo de seu dever cívico, no dia 24 de junho de 2025, no município de Lages – SC.Tramitação Finalizadaautor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/06/2025REQ 2310/2025Requer regime de urgência para apreciação do PDL nº 314, de 2025, que “Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025”.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2025PDL 321/2025Susta, com base no art. 49, V, da Constituição Federal, os efeitos do Decreto nº 12.499, de 11 de junho de 2025, por, em exorbitância do poder regulamentar, aumenta as alíquotas do IOF e amplia sua base de incidência sobre aportes em planos do tipo VGBL.Arquivadaautor11/06/2025PL 2816/2025Altera o art. 181, inciso XVII, da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 — Código de Trânsito Brasileiro — para estabelecer que a infração de estacionamento em desacordo com a sinalização regulamentadora seja punida apenas com multa, sem aplicação de pontos na Carteira Nacional de Habilitação.Aguardando Designação de Relator(a)relator06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/05/2025PDL 297/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Sociedade Rádio Treze de Maio Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de Treze de Maio, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator28/05/2025REQ 60/2025Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da regulação da inteligência artificial na competitividade e na inovação no Brasil, no âmbito do Projeto de Lei nº 2338, de 2023., com o seguinte convidado: Representante da Associação Brasileira de Fundição (ABIFA).Aguardando Providências Internasautor28/05/2025REQ 2135/2025Requer o registro, perante a Mesa da Câmara dos Deputados, da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DA VALORIZAÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM NANISMO.Arquivadacoautor28/05/2025PL 2639/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de equipes de resgate, com médico veterinário, pelas concessionárias de rodovias para atendimento de animais atropelados, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator28/05/2025PDL 248/2025Aprova o ato constante da Portaria nº 6.210, de 19 de julho de 2022, que torna sem efeito a Portaria nº 1.218, de 6 de novembro de 2014, que outorgou permissão ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina.Pronta para Pautarelator27/05/2025REC 5/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 471/2019, que altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.—coautor26/05/2025REQ 52/2025Requer o aditamento ao requerimento, REQ nº 4/2025 – CVT, de minha autoria, para inclusão de convidados na realização de audiência pública, para discutir a inconsistência na aplicação dos procedimentos de Fiscalização do Tempo de Direção e Descanso do Motorista Profissional, bem como suas respectivas sanções, previstas na "Lei dos Caminhoneiros" (Lei 13.103/2015), em contraste com a precariedade da infraestrutura de pontos de repouso e descanso nas rodovias do país.Arquivadaautor22/05/2025INC 1412/2025Sugere reparos urgentes na alça de acesso à BR-101, sentido Araquari-Curitiba, no entroncamento com a BR-280 – Km 58, em Araquari-SC..Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/05/2025REQ 2063/2025Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos 30 anos do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/05/2025EMC 2190/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 7-A ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 2087/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao art. 11 do Projeto de Lei 2614/2024—autor19/05/2025EMC 1983/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce art. 12-A e 12-B ao Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1981/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Meta ao Objetivo 16 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1977/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor19/05/2025EMC 1973/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce Metas ao Objetivo 5 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor19/05/2025EMC 1970/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente à Meta 3.a e ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor19/05/2025REQ 2007/2025Requer, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Democracia Constitucional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/05/2025REQ 77/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos ambientais, sanitários e econômicos decorrentes da eventual proibição da caça ao javali-europeu (Sus scrofa), espécie invasora que tem se proliferado de forma descontrolada em diversas regiões do Brasil, especialmente em Santa Catarina.Arquivadaautor16/05/2025PL 2346/2025Dispõe sobre a proibição da utilização de serviços públicos destinados a seres humanos para bebês reborn e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)autor14/05/2025REQ 46/2025Requer a convocação do Ministro das Comunicações para prestar esclarecimentos, sobre a paralisação das transportadoras terceirizadas contratadas pelos Correios e seus impactos no sistema de transporte e logística nacional.Arquivadaautor14/05/2025PL 2315/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de módulos eletrônicos de controle em compartimentos de difícil acesso em veículos de carga, com mecanismos de proteção contra furtos, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator13/05/2025PL 2265/2025Revoga os arts. 359-L e 359-M do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal Brasileiro.Arquivadacoautor12/05/2025PL 2250/2025Altera o art. 30 da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que “dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências”.Aguardando Parecerautor09/05/2025PL 2217/2025Altera o § 1º do art. 1º da Lei nº 7.408, de 25 de novembro de 1985, para dispor sobre a fiscalização de peso em veículos de transporte.Pronta para Pautarelator08/05/2025RIC 1834/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre a duplicação da BR-280 – Trecho São Francisco do Sul – Araquari/SC.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/05/2025REQ 1759/2025Requer Moção de Aplausos ao Subtenente PM Lucilano da Silva, matrícula 923902-2, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública e à sociedade catarinense e brasileira.Arquivadaautor06/05/2025PEC 21/2025Acrescenta o inciso LXXX ao artigo 5º da Constituição Federal para tornar imprescritível os crimes sexuais quando cometidos contra menores de doze anos de idade.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor06/05/2025REQ 1744/2025Requer Moção de Aplausos aos policiais militares da Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC) e aos policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) que participaram da exemplar operação que resultou na rápida recuperação de veículos roubados durante assalto ocorrido no dia 22 de abril de 2025, no município de Jaraguá do Sul (SC).Arquivadaautor05/05/2025PDL 174/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Recreativa e Esportiva Grupo Manoel Marchetti para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Ibirama, Estado de Santa Catarina.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator30/04/2025RCP 2/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar os sindicatos envolvidos na fraude do INSS, com cobranças de mensalidades de aposentados e pensionistas, que pode chegar a R$ 6,3 bilhões.Aguardando Autorização do Despachocoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025REQ 1652/2025Requer a instalação da Frente Parlamentar da Atividade de Inteligência de Estado.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/04/2025PL 1936/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização das cores oficiais da Bandeira Nacional pelas entidades públicas ou privadas que representem o Brasil em eventos nacionais ou internacionais.Aguardando Designação de Relator(a)autor25/04/2025REQ 1602/2025Requer inclusão, como coautores do PL 1813/2025, os deputados e deputadas signatários deste requerimento.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025REQ 32/2025Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado dos Transportes, sobre a desativação das operações ferroviárias do trecho entre Rio Negro (PR) e Lages (SC), operado pela empresa Rumo Logística.Arquivadaautor