Projetos de Zé Vitor
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Mostrando 101–150 de 1.067 projetos
19/08/2025SLD 37/2025Requer alteração no texto para incluir no Anexo III - Despesas que não serão objeto de limitação de empenho, nos termos do disposto no art. 9º, § 2º, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 - o inciso “LXXII - Defesa AgropecuáriaArquivadaautor19/08/2025SLD 45/2025Texto - Anexo III.Arquivadaautor19/08/2025SLD 44/2025Texto - Corpo da Lei, Cap IV, Seção I, Art 28.Arquivadaautor14/08/2025EMC 752/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 528/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 527/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 526/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 525/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 524/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025EMC 523/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—autor14/08/2025REQ 3314/2025Requer a instalação da Frente parlamentar em defesa dos Controladores de tráfego aéreo, Operadores de Estação Aeronáutica, Meteorologistas e Profissionais da Navegação Aérea.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025EMC 460/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor13/08/2025EMC 457/2025Dispõe sobre o Sistema Portuário Brasileiro, regula a exploração dos portos, as atividades de operação portuária, o trabalho portuário e dá outras providências.—autor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor08/08/2025PL 3834/2025Altera a Lei nº 15.190, de 8 de agosto de 2025, que dispõe sobre o licenciamento ambiental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)relator31/07/2025PL 3664/2025Dispõe sobre a Política Nacional de Produção Eficiente da Borracha Natural (RenovaBor) e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator17/07/2025EMC 349/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 223/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 222/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor17/07/2025EMC 214/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor11/07/2025REQ 2739/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais no Brasil, comemorado anualmente em 9 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor08/07/2025REQ 177/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da estrutura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.Arquivadaautor02/07/2025REQ 171/2025Requer a realização de Audiência Pública destinada a debater o tema “Racionalidade na regulação das diferentes aplicações da Inteligência Artificial no Setor Saúde: olhar frente a benefícios e riscos”.Arquivadacoautor30/06/2025REQ 51/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater as taxas cartorárias do Brasil, bem como a criação da padronização da taxa no âmbito nacional.Arquivadaautor30/06/2025REQ 168/2025Requer a realização de audiência pública para discutir mecanismos de fortalecimento das Agências Reguladoras.Arquivadaautor25/06/2025PL 3059/2025Dispõe sobre a ampliação do conceito de prazo de validade para algumas categorias de alimentos embalados e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/06/2025EMC 395/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 47/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor16/06/2025EMC 27/2025Dá nova redação à MPV 1303/2025—autor11/06/2025PL 2838/2025Regula a prerrogativa para indicação de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMEs), a serem utilizados nos tratamentos necessáriosAguardando Parecerrelator10/06/2025REQ 47/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater as taxas cartorárias do estado de Minas Gerais.Arquivadaautor10/06/2025REQ 148/2025Requer a realização de Audiência Pública para discutir a instituição do Dia Nacional de Conscientização Sobre a Trombofilia, a ser comemorado, anualmente, no dia 5 de maio.Arquivadaautor10/06/2025PL 2759/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de o órgão federal gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) instituir plataforma digital nacional de transparência das filas de espera por consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor05/06/2025EMC 49/2025Dá nova redação à MPV 1301/2025—autor29/05/2025PL 2657/2025Dispõe sobre a destinação do produto da arrecadação de casas e plataformas de apostas para financiamento da saúde.Aguardando Parecerrelator28/05/2025PL 2607/2025Altera o Decreto-Lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código Penal) para tornar a distribuição equitativa dos bens entre a União e os Estados fruto de apreensão de criminosos condenados.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/05/2025PL 2606/2025Altera a Lei nº 12.850, de 2 de agosto de 2013, para aumentar as penas da pessoa física ou de personalidade jurídica que promove, constitui, financia ou integra, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa.Aguardando Parecerautor28/05/2025PL 2605/2025Altera o Decreto-Lei N° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (código Penal) para aumentar as penas da pessoa física ou de personalidade jurídica que comete o crime de receptação.Aguardando Designação de Relator(a)autor27/05/2025EMC 571/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 487/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 486/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 389/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 388/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 266/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 232/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 231/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 211/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor